Marina Lima faz show em Joinville

Windson Prado
wind@gazetadejoinville.com.br


Acontece no próximo dia 18 de setembro, a partir das 20h30 na Sociedade Harmonia-Lyra, em Joinville, mais um show do projeto “Grandes Nomes em Joinville”. Dessa vez a cantora Marina Lima faz show na cidade.

Os ingressos são limitados e já estão a venda a R$50,00 para o setor 1, e R$ 80,00 para o setor 2. Estudantes e pessoas acima de 60 anos pagam meia entrada. O camarote para quatro pessoas custa R$ 350,00. Os ingressos estão sendo vendidos no Biergarten Chopp e Cozinha (Rua Visconde de Taunay, 1183) e pelo Ingresso Rápido (www.ingressorapido.com.br), com serviços de reservas pela internet.

Mais informações pelo (47) 3423-2229.

Acompanhe um trecho de ums dos clipes da cantora clicando aqui

Jovem leva tiro e pode perder visão

Windson Prado
wind@gazetadejoinville.com.br

Permanece internado o jovem de 17 anos que foi atingindo por um tiro no olho enquanto estava em um Cyber, no bairro Jarivatuba, na noite dessa segunda-feira (8). De acordo com o último boletim médico divulgado pelo Hospital Municipal São José, o rapaz está fora de perigo, mas seu estado ainda inspira cuidados. A possibilidade de ele perder a visão não está descartada.

Segundo informações de testemunhas o autor do disparo seria um morador do bairro conhecido como Marquinhos. A policia ainda trabalha na identificação e localização do suspeito.

TSE desobriga isonomia na cobertura eleitoral

Postado por: Rogério Giessel

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de medida cautelar concedida pelo ministro Arnaldo Versiani, desobriga os veículos de comunicação a tratar de igual maneira os candidatos a cargos eletivos. A decisão suspendeu entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que obrigava a TV Liberal a incluir a candidata à Prefeitura de Belém pelo PSOL, Marinor Jorge Brito, em debates, entrevistas e cobertura jornalística nas mesmas condições que os outros candidatos.

“Não cabe à Justiça Eleitoral impor às emissoras de televisão, ou a qualquer outro veículo de comunicação, a obrigação de entrevistar esta ou aquela pessoa”, diz a decisão.

De acordo com o ministro, nenhum candidato deve ser excluído da cobertura feita pelos veículos de comunicação, mas deve aparecer “conforme o espaço que realmente ocupa no processo eleitoral, nem mais, nem menos”.

No entendimento de Versiani, não existe previsão legal que imponha a isonomia no tratamento aos candidatos, mas sim tempo proporcional à participação de cada um no cenário político.

“À imprensa compete noticiar o que acontece e é de interesse da sociedade. Daí porque considero perfeitamente admissível e coerente que se dedique maior espaço para candidatos que disputam os primeiros lugares na preferência popular ou para os fatos que são de maior interesse para o público em geral”, afirma o ministro.

Marinor se sentiu prejudicada porque a emissora decidiu entrevistar apenas os candidatos com ao menos 5% de intenção de votos na pesquisa do Ibope ou de partidos que possuam cinco ou mais deputados federais. O TRE acolheu o pedido, mas a decisão foi suspensa pelo TSE até que o Plenário julgue a questão.

Fonte: Comunique-se

Cefets lideram qualidade entre centros universitários

Segundo dados do MEC, Cefet-SC é o melhor do país.


G1


Os Centros Federais de Educação Tecnológica lideram a lista do Índice Geral de Cursos (IGC), divulgado nesta segunda-feira (8) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Dentre os 131 centros universitários analisados, os três primeiros lugares são federais. No topo do ranking, aparece o Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina (Cefet-SC).

Em segundo e terceiro lugares estão o Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (Cefet-RN) e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Bambuí (Cefet-Bambuí), em Minas Gerais.


O Ministério da Educação (MEC) divulgou os dados organizados por ordem alfabética e separados por faculdades, centros universitários e faculdades. Veja os dez melhores centros universitários abaixo.

1- Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina (Cefet-SC)
2- Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (Cefet-RN)
3- Centro Federal de Educação Tecnológica de Bambuí (Cefet-Bambuí)
4- Centro Universitário Álvares Penteado (Fecap)
5- Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos (Cefet)
6- Centro Universitário Franciscano do Paraná (Unifae)
7- Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter)
8- Centro Federal de Educação Tecnológica de Pernambuco (Cefet-PE)
9- Centro Universitário Senac (Senac-SP)
10- Centro Universitário Feevale (Feevale)

Faculdades e institutos
Também foram avalidadas 1.144 faculdades e institutos isolados. Pelo novo indicador, se destacam as instituições particulares. Das dez melhores, oito são privadas. A primeira do ranking é a Escola Brasileira de Economia e Finanças (Ebef) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

Em segunda colocação aparece a Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic (SLMandic), em São Paulo e, em terceiro lugar, a Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape), também da FGV no Rio.

As duas instituições públicas no top 10 são o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos, e a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), ambas em São Paulo.

Empresas recebem Prêmio Fritz Müller pelas ações ambientais

Três empresas e uma Organização Não-governamental (ONG) da região Norte catarinense recebem, nesta segunda-feira (8), em Florianópolis, o Prêmio Fritz Müller, entregue às instituições que se destacam na preservação do meio ambiente. A solenidade será no Morro das Pedras Praia Hotel, às 19h30. Esta premiação é entregue pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e, neste ano, são 45 ganhadores distribuídos em diversas categorias.



Recebem a premiação as empresas ArcelorMittal Vega, Döhler e Whirlpool (categoria Gestão Ambiental) e a ONG Verde Vida (categoria Educação Ambiental). Este prêmio é entregue a órgãos públicos e organizações não-governamentais que implementaram ações que visam a preservação e a educação ambiental.



O Prêmio Fritz Müller é concedido pela Fatma a empresas sediadas em Santa Catarina que se destacaram no controle da poluição gerada nos processos de produção industrial. O prêmio, criado em 1982, é uma homenagem ao renomado naturalista alemão Johann Friedrich Theodor Muller, que viveu muitos anos em Blumenau.


O objetivo é levar empreendedores, autoridades e ativistas ambientais a uma reflexão sobre a importância da preservação em parceria com o desenvolvimento econômico. A relação com todos os premiados pode ser acessada no portal: www.fatma.sc.gov.br.

Acidente na madrugada deixa 1.500 joinvilenses sem telefone

Windson Prado
wind@gazetadejoinville.com.br

Desde a madrugada desse domingo (7) mais de 1.500 linhas de telefone do centro de Joinville estão mudas. A interrupção do sinal ocorreu quando um caminhão desgovernado bateu em uma central telefônica da Brasil Telecom na rua Blumenau, 354.

No início da tarde, uma equipe de funcionários da empresa já estava no local para amenizar o problema e restabelecer as conexões rompidas com o acidente. A previsão dos técnicos é que até o início da noite as linhas voltem ao normal. O trabalho de reconstrução da central só deve ser finalizado na terça-feira.

Foto: Paulo Caetano

Independência: 29 escolas vão para avenida em Joinville

Windson Prado
wind@gazetadejoinville.com














Com uniforme impecável e a marcha afiada, o Batalhão de Infantaria, juntamente com sua banda e mais 29 escolas e entidades de classe acordaram cedo para celebrar o feriado da Independência, da forma mais tradicional: desfilando na avenida.

Mais de 3.500 pessoas também driblaram o friozinho da manhã desse domingo para assistir ao desfile festivo na Avenida Beira-rio, na frente do Cau Hansen. Além de autoridades do município os candidatos a prefeitura 2008 também marcaram presença na solenidade.

Confusão – Durante o desfile nem tudo saiu como planejado. Representantes do Movimento do Passe Livre fizeram uma manifestação durante o desfile. Um dos integrantes desfilou com uma farda e uma máscara de demônio: Kleber Tobler de 25 anos foi detido pela Policia Militar e liberado no final da manhã.

Carro capota no centro de Joinville

Fotos: Miriam Mora


Windson Prado
wind@gazetadejoinville.com.br


Um gravíssimo acidente ocorreu no final da manhã desse sábado (6) envolvendo dois veículos na esquina das ruas São Paulo com Plácido Olímpio no Bairro Bucarein, região central da cidade. Com a colisão um dos veículos capotou.

De acordo com informações de populares, o automóvel Pegeot, com placas MDZ-0724, de Joinville trafegava pela rua São Paulo quando o um veículo Celta, com de placas AKC -0642, também de Joinville furou o semáforo.

A condutora do Pegeot Solange Clarisse Maschio, de 48 anos, foi levada ao hospital da Unimed com ferimentos moderados. A outra condutora não teve a identidade revelada, e sofreu pequenas escoriações.

Carlito Merss recebe reforço de Brasília na campanha

Carlito realiza o primeiro Comício da Campanha com apoio forte do governo Lula. A Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, confirmou sua presença neste sábado. Evento também contará com a participação de Patrus Ananias, Ministro do Desenvolvimento Social e a senadora Ideli Salvatti. Outras personalidades do Congresso já haviam dado seu apoio à Campanha de Carlito, como o senador Eduardo Suplicy, o líder do PT na Câmara, Maurício Rands, o ministro da Pesca, Altemir Gregolin e o Secretário do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti. Com a reunião de ontem entre o candidato Carlito e o Presidente Lula, no Palácio do Planalto, onde foi realizada as captações de imagens para os programas de Carlito, foi confirmada a presença dos dois ministros que vêm para Joinville reforçar a campanha petista.

Dilma já havia participado da Campanha de Carlito, quando apareceu no programa de rádio e TV na última semana. Em sua fala, Dilma disse que acompanha o trabalho do deputado Carlito no Congresso e o que mais lhe chama a atenção é a visão estratégia da administração pública do petista. Dilma também confirmou que a atuação de Carlito, frente a Relatoria Geral da União (primeiro catarinense da história a assumir a pasta) foi exemplar e muito bem conduzida.

Para Carlito a vinda dos governistas é muito importante "Patrus poderá confirmar os grandes resultados que seu Ministério vem desenvolvendo, principalmente em Joinville, onde obtivemos ganhos excelentes como o Restaurante Popular e os investimentos para a área social. Já a Dilma poderá confirmar os avanços do PAC na nossa região. Foram destaques importantes e estamos muito contentes com os apoios", diz Carlito.

O evento será realizado no auditório da Cipla neste sábado (6/9), a partir das 10 horas e contará com um grande público que apóia a campanha 13.

No embate jurídico entre Kennedy e Darci, deu Kennedy

O juiz João Marcos Buch, da 76ª Zona Eleitoral (Joinville), indeferiu a representação formulada pela Coligação Joinville Cidadã, do candidato Darci de Matos contra a Coligação Joinville Melhor e Clarikennedy Nunes. A primeira alegou que, no dia 29 de agosto deste ano, a Coligação Joinville Melhor e Kennedy Nunes veiculou propaganda eleitoral na televisão com conteúdo inverídico relativo a valores e taxas praticadas pela Empresa de Águas do Município de Joinville, atingindo diretamente a administração municipal, o atual prefeito e o candidato por ele apoiado, no caso Darci de Matos.

Em sua decisão, o magistrado reconheceu a legitimidade do candidato (Darci de Matos) em requerer o direito de resposta - com base no art.58, da Lei n.9.504/97 – porém, entendeu que não haveria como acolher o pedido, já que as notícias condiziam com a verdade. Conforme afirmado pelo Promotor Eleitoral Sérgio Ricardo Joesting, “a propaganda realizada por Kennedy não é inverídica, inclusive com a corroboração da própria representante, porquanto baseada em documentos extraídos de fontes fidedignas. (...) A propaganda eleitoral gratuita exibida por Clarikennedy Nunes no dia 20/08/2008 não possui qualquer inverdade uma vez que a tarifa de água realmente foi majorada, sendo este fato absolutamente verdadeiro, não havendo motivos que justifiquem a necessidade de Clarikennedy na sua propaganda informar aos eleitores se foi aplicada a inflação acumulada de vinte e três meses e posteriormente de mais quatorze meses. (...) Além disso, em relação ao valor da tarifa em Joinville ser o mais caro do estado, igualmente não há qualquer inverdade, uma vez que está claro na fala do representado que está se discutindo o valor em municípios em que houve a municipalização do tratamento de água e esgoto”.



O juiz anotou ainda que os candidatos, de forma geral, precisam ter maturidade, sobriedade e razoabilidade, para admitir críticas, especialmente no horário eleitoral gratuito, já que se trata de embate público. “Este o valor do estado de direito e das liberdades públicas”, sublinhou.

STF mantém suspensão de artigos da Lei de Imprensa por mais seis meses

Postado por: Rogério Giessel



O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (04/09) pela prorrogação por mais seis meses da suspensão de parte dos artigos da Lei de Imprensa.

“Eu tinha seis meses para trazer o voto de mérito, não consegui. Estou pedindo prorrogação por igual período”, justificou o relator da matéria, ministro Carlos Ayres Britto.

Em fevereiro, o STF concedeu liminar na ação impetrada pelo PDT e suspendeu 20 dos 77 artigos da lei. Na ocasião, ficou decidido que o mérito da ação seria julgado em seis meses, prazo que venceu no fim de agosto.

Fonte: Comunique-se

O livro proibido

Postado por: Rogério Giessel





Uma liminar proibiu a publicação do livro A descentralização no banco dos réus. Segundo consta, a obra denuncia desvios de conduta de agentes públicos estaduais. O fundamento da decisão é a necessidade de prevenir a violação à reputação de um personagem secundário que, dizendo-se ofendido, propôs a ação. A Constituição repudia o sistema de licenciamento prévio (art. 5º, inc. IX). Não se discute que juízes possam responsabilizar a posteriori mensagens lesivas de direitos. Já não é tão certo que possam interferir antecipadamente, proibindo publicações. Mas mesmo admitindo que a vedação da censura prévia somente se dirija ao Poder Executivo e busque impedir o controle ideológico do discurso, a intervenção judicial requer sempre mais do que razões precárias.

A violação da honra raramente é aferível sem um processo judicial completo. Há questões complexas a enfrentar. Juízos liminares não permitem valoração e apuração concludentes, nem são abertos ao contraditório pleno. A interdição de publicações ameaça tão intensamente o valor da expressão que só é plausível perante agravos extraordinariamente nítidos. Em regra, quando a alegação é de violação à honra, a controvérsia deve seguir a via ordinária da verificação posterior da responsabilidade, civil ou criminal. Um livro cujo sentido objetivo é delatar atos de corrupção atende à razão principal da proteção da palavra. Realiza o valor supremo em função do qual a expressão é estimada, a soberania popular. Os cidadãos, titulares do poder, são livres para criticar e acusar seus governos. Livros assim não admitem ordens de banimento, mesmo provisórias, sob pena de comprometimento da democracia. É desproporcional impedir que eles circulem em função de meia dúzia de referências laterais ainda dependentes de análises e provas. O interesse prejudicado não é só o do autor, mas da imensa legião de leitores aos quais é sonegada a possibilidade de conhecer e julgar o teor da história silenciada.

João dos Passos Martins Neto
Professor de direito constitucional

"Os réus foram torturados por serem pobres"

Postado por: Rogério Giessel


Para jurista, a investigação de tortura contra presos precisa sair da alçada da Polícia, que é omissa na maioria dos casos

O recente episódio em que três rapazes de Guarulhos, São Paulo, foram injustamente presos pelo estupro e assassinato da jovem Vanessa Batista de Freitas, de 22 anos, em 2006, denuncia mais uma vez, segundo o jurista Luiz Flávio Gomes, doutor em Direito Penal pela Universidade de Madri e presidente da Rede de Ensino LFG, a inoperatidade da polícia em impedir a prática de tortura por parte de seus representantes. “O caso demonstra igualmente a desigualdade social que existe em nosso país. Os réus foram torturados por serem pobres. Nenhum deles poderia ter sido preso sem a culpa formada”, afirmou Gomes.

Para ele, a responsabilidade em investigar a tortura deve ficar a cargo do Ministério Público que, atualmente, recebe o inquérito da polícia e normalmente não aprofunda se houve agressão contra o suspeito. “Quem cuida disso é a própria polícia e sabemos que, quando existem excessos, poucos policiais delatam seus companheiros ou assumem a culpa frente a seus superiores”, comentou.

Retrato do mau funcionamento do Estado, de acordo com o jurista, a prisão dos três acusados deve agora ser corretamente reparada pelos órgãos públicos. “Será preciso indenizar esses jovens e também punir com o rigor da lei os atores da tortura”, contemplou. Para ele, a atitude do governador do Estado de São Paulo de exonerar os responsáveis foi bastante acertada e necessária.

“O Brasil tem um histórico de desrespeito às sentenças proferidas pela Corte Internacional de Direitos Humanos. São inúmeros os casos de tortura em prisões como a de Urso Branco, em Rondônia, onde presos sobrevivem em vez de cumprirem suas penas. Todos os presídios estão abaixo dos padrões internacionais de respeito aos direitos humanos”, finalizou Luiz Flávio Gomes.

O bom exemplo do Ministério Público

Postado por: Rogério Giessel

Toda a sociedade e demais agentes do Estado possuem parcela de responsabilidade em casos de violência

Apesar de observar que a violência policial é um dos crimes mais graves existentes no País hoje, o constitucionalista Pedro Estevam Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC de São Paulo, ressalta que, o Ministério Público, o Judiciario, a imprensa e a sociedade, como um todo, também contribuem para o surgimento de casos como os dos três rapazes que foram presos pelo estupro e assassinato da jovem Vanessa, de 22 anos, em 2006, após intensa tortura policial.



“A violência vinda da polícia diminui a confiança da sociedade pelas instituições, o que é bastante grave. O policial deve se comportar como um agente do Estado e não como um justiceiro. No entanto, a culpa pertence também a outros setores. O Ministério Público precisa criar mecanismos para acompanhar os depoimentos e evitar práticas de tortura contra os presos. O promotor deve acompanhar in loco os testemunhos em casos candentes como este”, afirma. Para Serrano, outro responsável é a própria sociedade, que se diferencia preconceituosamente de pessoas mais pobres e desprivilegiadas. “Aqueles que não possuem os signos de uma sociedade de consumo são descartados e com isso, setores da sociedade não se indignam com episódios como o de Guarulhos.”

Confissão suspeita

Pedro Serrano lembra do célebre caso do Bar Bodega, ocorrido em São Paulo, em 1996, quando cinco jovens, negros e pobres, foram detidos depois do assassinato de duas pessoas pertencentes à classe média. “Casos como este demonstram um bom e exemplar comportamento do Ministério Público, pois o promotor, na ocasião, suspeitou dos relatos e comprovou que houve tortura, mesmo contra a pressão midiática. É preciso lembrar também que a mídia tem sua responsabilidade em ambos os casos, pois se eximiu do dever de investigar e simplesmente reportou o que foi dito pela polícia e Justiça”, finalizou.

Justiça Eleitoral proíbe debate na Câmara de Vereadores

Sergio Sestrem
reportagemjoinville@gmail.com

Por determinação da Justiça Eleitoral, a apresentação do plano de governo dos candidatos à Prefeitura Municipal de Joinville, que seria realizada nesta sexta-feira (5), as 18h30, foi cancelada. O evento aconteceria Câmara de Vereadores de Joinville. A comunicação do cancelamento foi divulgada a imprensa no inicio da noite da última quinta-feira (4).

Em seu despacho, o juiz João Marcos Buch afirma que os órgãos públicos não devem participar de qualquer evento ligado as eleições:

Segue despacho do Juiz:
"Em se tratando de eleição Municipal, os órgãos públicos da administração
direta do Município devem se abster de qualquer ato, inclusive entrevista
e debates com candidatos. E isto, exatamente para preservar a isonomia e
evitar conflitos. Comunique-se, notifique-se e arquive-se."

Em, 02.09.2008

João Marcos Buch
Juiz Eleitoral

Educação descontente com LHS

Servidores da educação publicaram repúdio contra decisão do governador Luiz Henrique da Silveira e o secretário de educação de Santa Catarina, Paulo Bauer. Leia abaixo a nota na integra.

Rogério Giessel - rogeriogiessel@hotmail.com

Repúdio contra o Governo de Santa Catarina


O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (SINTE/SC) vem publicamente mostrar seu repúdio contra a decisão autoritária do governador Luiz Henrique da Silveira que, através de seu secretário da Educação, Paulo Bauer, desconsiderou a organização e liberdade sindical e ignorou lei complementar nº 58, de 30 de julho de 1992, que dispõe sobre a Licença Especial a servidores públicos para o exercício do cargo de direção ou representação em entidade sindical, e cortou 12 liberações de dirigentes do SINTE/SC.

O corte das liberações de dirigentes do SINTE/SC deixam clara a intenção do governador Luiz Henrique da Silveira e do secretário Paulo Bauer de enfraquecer uma categoria que histórica e legitimamente luta por seus direitos enquanto movimento de trabalhadores.

Diante da ação arbitrária e impositiva do Governo de Santa Catarina, o Sindicato pede o apoio de todas as entidades de trabalhadores, partidos políticos, senadores, deputados, vereadores e a população em geral para que repudiem esta atitude e se manifestem contra a qualquer violação do direito de organização sindical dos trabalhadores brasileiros e, particularmente, catarinenses

SINTE - Joinville

Temporão defende interrupção da gravidez de anencéfalo

Agência Brasil

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, reafirmou hoje (4) posição favorável à interrupção da gestação em casos de anencefalia, caso a mãe opte pela medida. Ao participar de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, ele avaliou que a tarefa de defender a saúde depende de um processo democrático e que a maioria dos países democráticos no mundo já autorizou a antecipação do parto de fetos anencéfalos.

“Apóio a tese que sustenta a diversidade de escolha de cada mulher para lidar com a condição descrita. Condição que esse tribunal tem a oportunidade histórica de proteger”, afirmou o ministro.

Temporão assegurou que o diagnóstico da má-formação fetal em casos de anencefalia é “absolutamente seguro”, que a doença é fatal em 100% dos casos e que a continuidade da gestação após o diagnóstico aumenta os riscos para a saúde da mãe em um percentual maior quando comparado à uma gravidez normal.

Para o ministro, as escolhas morais envolvidas na interrupção da gestação de um anencéfalo não são as mesmas envolvidas na interrupção da gestação de um feto viável e, portanto, a antecipação do parto quando diagnosticada a anencefalia não deve ser tratada como aborto.

“São absolutamente distintas. A anencefalia é uma situação limite, absolutamente singular, onde a mulher vive uma contradição brutal e cruel de saber que carrega em seu corpo uma vida que não terá continuidade, que inevitavelmente falecerá logo após o nascimento”, disse.

Receita poderá excluir 400 mil empresas em débito com Simples Nacional

Agência Brasil

Chega a 400 mil o número de empresas que podem ser excluídas do Simples Nacional por falta de pagamento de impostos à Fazenda Pública Federal, segundo informou a Receita Federal. Os procedimentos para a exclusão já foram iniciados com a emissão de Atos Declaratórios Executivos (ADE).

O ADE que está sendo enviado aos contribuintes em dívida com o Fisco contém todas as informações necessárias para a regularização dos débitos. A consulta também poderá ser feita no site da Receita www.receita.fazenda.gov.br . O prazo para as empresas recorrerem é de um mês.

A partir de 1o de janeiro de 2009 as empresas que não resolverem as pendências serão automaticamente excluídas do Simples Nacional. A Receita lembra que os débitos inscritos em Dívida Ativa podem ser regularizados no endereço da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (www.pgfn.gov.br).

Os débitos não previdenciários com valor até R$ 100 mil podem ser parcelados diretamente na internet sem a necessidade de comparecimento aos Centros de Atendimento ao Contribuinte.

O Simples-Nacional foi instituído em dezembro de 2006 e permitiu às empresas de pequeno porte e às microempresas recolher, de forma unificada, tributos e contribuições de competência da União, dos estados e dos municípios. Atualmente, 3.020.849 empresas estão na base de dados do Simples-Nacional.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 25 milhões

Windson Prado
Wind@gazetadejoinville.com.br


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1001 da Mega-Sena, sorteadas nesta quarta-feira (3) pela Caixa Econômica Federal. O sorteio foi realizado em Taboão da Serra (SP).

Agora o premio acumulou e deve pagar R$ 25 milhões a quem acertar as seis dezenas do próximo concurso. Segundo a Caixa, 87 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 22.084,42. Outras 7.074 apostas acertaram quatro números e cada uma vai receber R$ 271,60. O próximo sorteio ocorre nesse sábado.

Enquanto polícia investiga, família de adolescente morto sofre

Rogério Giessel - rogeriogiessel@hotmail.com




O cinza das velhas tabuas sem pintura que compõe a humilde casa da família do menino Silvio Amaral da Silva Junior, 13 anos, que no domingo, dia 24, foi atropelado e morto por Ricardo Guedes de Melo, parece também demonstrar a atual situação de seus moradores, que sofrem intensamente a dor causada pela perda do filho. Agora, segundo o pai do adolescente, o padeiro Silvio Amaral da Silva, 40 anos, uma angustia também invade e potencializa o sofrimento. É a sensação de impunidade que aparentam estar prevalecendo.





Silva tem razão. De acordo com o delegado responsável pelo caso, Laurito Akira Sato, da Delegacia de Trânsito de Joinville, já foram ouvidas 13 pessoas e ainda faltam quatro depoimentos para serem tomados. Outras testemunhas indicadas pelo pai do menino também deverão ser intimadas. Além disso, Akira aguarda o laudo pericial que indicará a velocidade desenvolvida pelo carro dirigido por Ricardo no momento do atropelamento. “Tudo isso para que eu possa começar a analisar o inquérito”, afirmou o delegado. Uma fonte que prefere não se identificar, informou que um posto de combustível localizado na rua Florianópolis, possuía imagens de suas câmeras de segurança onde Ricardo Guedes de Melo, aparecia ingerindo bebidas alcoólicas instantes antes do atropelamento. O proprietário do posto, Robson Alaor, nega que o estabelecimento tenha as imagens e disse que o posto naquele domingo fechou por volta da 20 horas. “O pai do menino esteve aqui e eu disponibilizei as imagens que eu tinha e não havia registro da presença do rapaz que ele procurava.”, finalizou Robson. Porém, Silvio Amaral, confirma que foi até o local em busca de informações, mas alega que nenhuma imagem foi mostrada a ele. Por outro lado, o delegado Akira relatou que já tinha conhecimento da possível gravação feita pelas câmeras e irá verificar. No entanto, Akira explicou que o fato não altera em nada a situação. “Mesmo que ele estivesse embriagado, não foi feito o bafômetro. Mesmo que tenha 20 pessoas que digam que ele estava bêbado, nós não temos mais como aferir a embriagues dele para agravar a pena.” Sobre o andamento do inquérito, o policial informou que o motorista possui dois agravantes iniciais. O primeiro é o de estar conduzindo um veículo sem a devida habilitação, e o segundo, é a atitude tomada por Ricardo, que se evadiu do local sem prestar socorro a vitima. “Se ele for responder pelo homicídio culposo (Sem a intenção de matar) será agravado pelos artigos 309 (dirigir sem habilitação) e 305 (evasão do local), do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”. Outra hipótese admitida é a de indiciamento por homicídio doloso (Com a intenção de matar). Nesse caso, Ricardo poderá ser enquadrado no artigo 309 combinado com o 305, o que faz com que o acusado vá a júri, além de ter a pena aumentada para cerca de oito anos se for condenado. Entretanto, o delegado preocupa-se com uma inevitável absolvição devido à fragilidade das provas que indiquem o homicídio doloso, ficando assim, o acusado impune. “Para que isso não aconteça, eu não posso deixar dúvida. Vou interrogar novamente o acusado e ouvir novas testemunhas. Mas, eu não tenho dúvida que vou optar pelo homicídio culposo para que ele não fique impune.”, argumentou Akira.

O último beijo no filho

“O último beijo quem deu nele fui eu”, conta emocionado o pai. Silvio relembra que naquele dia seu filho não saiu de casa durante todo o dia. “Ele ficou brincando com o irmão menor”. Às 19h15, horário em que Silvio Amaral costuma sair de casa para trabalhar, foi abordado pelo filho que disse que acompanharia o pai até uma panificadora próxima de sua casa. “Ele comprou um pacote de leite e bolachas e perguntou se eu precisava de dinheiro. Achei graça na pergunta e dei um beijo na cabeça dele. Foi a última vez que vi meu filho com vida”, descreveu Silvio.
Café com leite, assim Silvio Junior era chamado carinhosamente pelos pais e irmãos. O apelido surgiu devido ao habito de Junior, que ao chegar da escola, imediatamente tomava uma xícara de café com leite, “Ele chegava da escola, botava a pastinha no canto da porta e ia direto para o cafezinho com leite”, recordou ainda Silvio Amaral. A dona de casa Sonia Silva, 45 anos, mãe do menino ainda chora muito e só fala no filho. Em uma tentativa de amenizar a dor da mãe, a filha mais velha trouxe a neta de Sonia, um bebê com menos de um ano de idade para confortar a mãe. O pai de Junior finaliza demonstrando sua decepção com a forma que estão tratando o caso, “Eu penso que nesses casos não existe lei. O carro desse motorista sequer foi apreendido para perícia”, concluiu.

São Francisco do Sul (SC) recebe as obras de restauração do Mercado Municipal

A cidade de São Francisco do Sul recebe no próximo dia 05 de setembro o Mercado Público Municipal restaurado pelo Programa Monumenta em parceria com a Prefeitura Municipal da cidade. As obras foram iniciadas em maio de 2006. Estarão presentes ao evento de inauguração o coordenador nacional adjunto do Monumenta, Robson de Almeida e o prefeito do município, Odilon Ferreira de Oliveira, além de outras autoridades.

Completamente restaurado, o mercado foi construído no início do século XX e apresenta uma arquitetura eclética com traços do neoclássico. O valor total do projeto foi de R$517.704,93, sendo que cerca de R$ 213 mil foram recursos do Monumenta e R$ 303 mil investidos pela Prefeitura.

O Mercado Municipal faz parte do Centro Histórico de São Francisco do Sul, tombado pelo Iphan em 1986. Local de compras cotidianas dos moradores locais, também abastece moradores do outro lado da Baía Babitonga, além de ser um ponto de atração para os turistas. Sua reforma está integrada a um conjunto de ações que visam à requalificação da região do centro histórico. A reocupação dos espaços nos boxes está sendo feita por meio de licitação.

O Monumenta já realizou as seguintes obras na cidade: Igreja Matriz Nossa Senhora da Graça, Museu Nacional do Mar e o Terminal Turístico Naval. O Clube XXIV de Janeiro, imóvel privado, também já foi entregue.

Três editais de restauração de imóveis privados - que contemplam moradores de áreas tombadas com financiamento a juro zero - já foram realizados em São Francisco do Sul. O próximo edital será lançado no dia 05 de setembro e as propostas podem ser entregues a partir de 08 de setembro até 08 de outubro. O dinheiro pago pelos proprietários vai para um fundo destinado à conservação patrimonial do próprio município. Com isso, além de incentivar o uso e a presença da população tradicional na área protegida, o Monumenta estimula a adesão dos moradores à preservação. Para mais informações acesse o site www.monumenta.gov.br.

As praças da Bíblia e da Carioca foram concluídas neste ano, bem como o Parquinho do Rotary. Ainda estão em andamento as obras do Museu Histórico, o estacionamento turístico, e a segunda etapa de reurbanização do centro histórico - a primeira foi finalizada no início de 2007. A conclusão das obras deve ser feita até o fim de novembro deste ano.

Programa Monumenta

O Monumenta é um programa estratégico do Ministério da Cultura financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que conta com apoio da UNESCO. Seu conceito é inovador e procura conjugar recuperação e preservação do patrimônio com desenvolvimento econômico e social.

Edital de imóveis privados

A seleção vai beneficiar pessoas físicas e jurídicas que possuam imóveis tombados pelo Iphan situados nas áreas de projeto do Programa Monumenta. Podem apresentar propostas, aqueles que estejam utilizando o imóvel para fim residencial e/ou comercial nos últimos cinco anos.

Os proponentes podem requisitar o apoio técnico à Unidade Executora de Projetos (UEP) local para a elaboração de suas propostas, que deverão conter os serviços a serem realizados e os respectivos custos. Os endereços das UEPs podem ser encontrados no site do Monumenta.

Por meio desses editais o Monumenta já aplicou cerca de R$12,5 milhões em 256 imóveis de 25 cidades. Até agora 130 obras foram concluídas. O valor médio dos contratos assinados é de R$55 mil, sendo 70% destes inferior a R$ 20 mil. Metade dos proponentes que já assinaram contratos têm renda inferior a três salários mínimos, mas todos os interessados podem enviar suas propostas independente da renda.

Serviço:

Inauguração do Mercado Público Municipal de São Francisco do Sul
Data: 05/09
Horário: 20h
Local: Rua da Babitonga – Centro Histórico

Funcionamento do Mercado:
Segunda a sábado - das 6h às 19h
Domingos e feriados - das 8h às 14h

35,4ºC: Altas temperaturas surpreende população

Windson Prado
wind@gazetadejoinville.com.br


Apesar de estarmos a 20 dias da chegada das estações da flores o calor já impera na maior cidade do Estado deixando o joinvilense no clima do verão, em pleno Inverno. Hoje a temperatura máxima registrada na cidade foi 35°C, no início da tarde. Por volta das 17 horas os termômetros do centro marcavam 32ºC.

De acordo com a meteorologista do Ciram (Centro de Informações de Recursos Ambientais e Hidrometeorologia de Santa Catarina), Gilsanea Cruz, essa foi a temperatura mais alta registrada em Joinville durante todo o Inverno. “Hoje os termômetros apontavam 35,4ºC. Em Criciúma as temperaturas foram de 39ºC. Esse calor é devido ao fenômeno pré-frontal (que vem antes de uma frente fria), ele aquece muito a temperatura e, em pouco tempo, vem uma frente fria que faz os termômetros baixem. No final da tarde de hoje uma frente fria entrou no Estado e já fez com que as temperaturas caíssem bastante”, explica.

Ela complementa dizendo que o frio não deve chegar a Joinville. “A frente fria deve se deslocar para o mar e por isso não chegam a cidade. Mesmo assim, as temperaturas devem cair um pouco. A máxima para essa quinta-feira será de 27ºC. No final de semana outra frente fria deve atingir Santa Catarina, dessa vez trazendo chuva a Joinville”, finaliza.

Diante de todo esse calor, fomos às ruas vez como o joinvilense faz para aliviar a sensação de calor:

Adão Martins – 38 anos – Motorista
“Eu detesto esse calor fora de época. No mesmo dia faz frio e calor, eu procuro tomar muito liquido e ficar na sombra para dar uma aliviada no calor. Mesmo assim sempre fico gripado.”








Déa Moraes – 78 anos – Pensionista


“Adoro calor. Minha dica é beber muito liquido, ingerir frutas e verduras. Nos dias mais quentes eu procuro usar roupas mais frescas, mas leves com cores mais neutras, assim o calor diminui.”





Luan Luis Moreira – 18 anos – Vendedor

“O calor é legal, mas temos que ter cuidado. O uso de um protetor solar e óculos de sol e fundamental, além disso cuido na alimentação, ingiro muito liquido e procuro usar roupas leves.”


Fotos: Wind Prado

Mesmo com poucos recursos, pesquisadores de Joinville apresentam trabalhos na Dinamarca

A professora Sueli e os pesquisadores voluntários, mestrandos Clber e Alcione



Windson Prado
wind@gazetadejoinville.com.br

Uma professora e mais dois pesquisadores voluntários da Univille (Universidade de Joinville) devem embarcar para a cidade de Copenhagen, na Dinamarca, na manhã dessa sexta-feira (5). A professora dra. Sueli de Souza Cagneti e os mestrandos Alcione Pauli e Cleber Fabiano da Silva vão participar do IBBY World Congress 2008.

A professora e os pesquisadores fazem parte do Programa Institucional de Literatura Infantil e Juvenil da Universidade, o Prolij, que desenvolve trabalhos de pesquisas a cerca do tema. Um dos trabalhos mais significativos do grupo foi realizado ainda em 2005. O grupo traçou um panorama sobre a vida de Hans Christian Andersen, e os reflexos de suas obras na literatura brasileira. O pai da literatura infantil completaria naquele ano 200 anos de existência.

“Conseguimos fazer um amplo trabalho sobre o autor, comentando suas obras e como elas se perpetuam no Brasil. Sobretudo trabalhando com a obra O Patinho feio. Analisamos também de que forma esses textos foram repaginados em nossa cultura. Os resultados e o projeto foram enviados para o congresso e fomos aprovados, nesse e em mais dois projetos: A New Amcient Story (de Áurea Carmem Rocha Lira) e Thumbelina – Hens Christian Andersen (de Janice Mattei). No Brasil apenas nós e a Fundação Nacional do Livro Infantil no RJ iremos participar desse que é o maior congresso de literatura do mundo”, enfatiza a professora Sueli.

Porém a falta de recursos para o custeio das passagens e hospedagem quase fez com que a os pesquisadores não embarcassem. Dois deles, inclusive, já desistiram de apresentar os projetos no congresso. “Não temos recursos para poder viajar. Consegui que a universidade pagasse as minhas despesas, mas os outros voluntários não tiveram o pedido aceito. Dois deles cancelaram a participação, os outros ainda buscam auxílio para viagem junto a empresas privadas, esse dinheiro está sendo viabilizado pelo vereador Marquinhos, mais ainda não está certo. Ou seja, estamos com tudo pronto, mas não sabemos ainda se o dinheiro vai chegar a tempo ou não, uma pena”, destaca.

Os integrantes do Prolij já apresentaram trabalhos em diversos locais do mundo, como Irã, Cuba, Itália, Índia, Colômbia, China entre outras, sempre levando os resultados dos trabalhos e pesquisas realizadas em nossa cidade.

Sem patrocínio pesquisadores desistem de participar do evento

Na manhã dessa quinta-feira (4) os pesquisadores ficaram sabendo que infelizmente não poderiam mais viajar por que a verba destinada às passagens não foi liberada. Diante da notícia, a Professora Sueli também cancelou a participação na viagem de estudos.

Fotos Paulo Caetano

Shakespeare é a temática do “Ciclos de Cinema” em Setembro

Windson Prado
wind@gazetadejoinville.com.br

O mês de setembro será muito especial para quem aprecia as exibições do projeto Ciclos de Cinema – desenvolvido pela Fundação Cultual de Joinville. A temática do mês da primavera é Shakespeare no Cinema.

As sessões ocorrem gratuitamente todas as sextas-feiras e sábado às 19 horas na Sala de Cinema da Cidadela Cultural Antarctica. “A idéia era produzir um Ciclos com o tema teatro no cinema e como o texto de William Shakespeare é a inspiração de muitos diretores, rendeu um mês inteiro dedicado a ele. Shakespeare é muito atual, porque seus textos abordam temáticas que fazem parte do cotidiano das pessoas, em qualquer época”, relata Luciano da Costa Pereira, coordenador de Artes da Fundação Cultual e responsável pelo projeto Ciclos de Cinema.

Justiça Eleitoral alerta sobre mensagens falsas

Windson Prado
wind@gazetadejoinville.com.br
com assessoria

Após tomar conhecimento de que pessoas mal-intencionadas estariam enviando e-mails com vírus em nome da Justiça Eleitoral. Mais uma vez, a entidade esclarece que não envia mensagens a eleitores, nem autoriza nenhum outro órgão ou parceiro a fazê-lo.

Nos últimos dias a Justiça Eleitoral tomou conhecimento de que alguém estaria enviando e-mails falsos dando conta que títulos eleitorais estariam sendo cancelados. Nesses casos a Justiça Eleitoral recomenda a quem receber mensagens dessa natureza que as apague imediatamente, pois, além de serem falsas, podem conter vírus de computador.

Caso haja dúvida sobre alguma mensagem específica, o Webmaster do TRESC (webmaster@tre-sc.gov.br) está à disposição.

Cidade das Flores sedia o Festival Joinvilense de Judô

Windson Prado
wind@gazetadejoinville.com.br

Acontece nesse sábado (6), no Shopping Cidade das Flores, a edição 2008 do Festival Joinvilense de Judô. Ao todo cerca de 500 atletas, de 3 a 17 anos, devem participar da competição.

A atividade é organizada pela Associação Colon de Judô. De acordo com a organização, a competição será desenvolvida obedecendo rigorosamente os critérios de idade e graduação com aproximação de pesos.

As competições ocorrem das 10 às 20 horas. Mais informações e inscrições pelo telefone (47) 3422-6610 ou pelo www.judocolon.com.br.

Ministro nega pedido de perícia nos contratos de publicidade do governo de Santa Catarina

O ministro Felix Fisher, relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do recurso contra expedição de diploma do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), rejeitou o pedido formulado pelo vice-governador Leonel Pavan para que fosse feita uma perícia contábil comparativa nas contas relativas à publicidade institucional dos diversos órgãos que integram o governo do Estado, nos exercícios de 2002 a 2006.

O pedido de cassação do governador e do vice, feito pela coligação "Salve Santa Catarina", que representa o candidato Esperidião Amin (PP), derrotado nas eleições de 2006, acusa o governo de uso indevido de meios de comunicação social, propaganda ilegal do governo em jornais e emissoras de rádio e televisão do Estado, com despesas pagas pelos cofres públicos, com objetivo de promoção pessoal.

Segundo o ministro Felix Fisher, o objeto da perícia contábil, nos termos em que foi requerida, não tem relação com o que é cabível apurar em recurso contra expedição de diploma, uma vez que devem ser examinados neste tipo de recurso a potencialidade da conduta e o conseqüente comprometimento do processo eleitoral. "Quanto ao ponto, deve ser apurada, essencialmente, a potencialidade de suposto desvirtuamento de propaganda institucional e, não, propriamente, a regularidade dos procedimentos contábeis de contratação pelo poder público", afirmou Fisher, ao indeferir o pedido.

Testemunhas

Pavan, notificado para se defender no recurso contra expedição de diploma do contra do governador , pediu ainda que sejam ouvidas seis testemunhas. O ministro Felix Fisher afirmou que o pedido de oitiva das testemunhas deve ser motivado. O ministro deu prazo de três dias para que Leonel Pavan justifique o pedido, sob pena de indeferimento.

Fonte:TSE

TJSC define Vara para Execuções de Sentenças Arbitrais

Atendendo à solicitação da Câmara de Mediação e Arbitragem de Joinville – CMAJ, entidade que atua na cidade de Joinville e Região há 7 anos na resolução de conflitos, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC, através da resolução 19/2008-TJ, redefiniu a competência da 3ª Vara Cível da Comarca de Joinville, atribuindo-lhe a competência para processar e julgar as ações de execução, cujo título executivo for sentença arbitral.Segundo a CMAJ, este ato emanado pelo Poder Judiciário constitui um marco importante para o Estado de Santa Catarina a medida que as formas extrajudiciais de resolução de conflitos, principalmente a arbitragem tem sido utilizadas em escala crescente pela sociedade.
A arbitragem instituída pela Lei Federal 9.307/96 é uma forma extrajudicial de se compor uma lide e que produz uma sentença equivalente à judicial e, se não cumprida pode ser executada através do Poder Judiciário Estatal.

Constituição protege mais a imprensa que o indivíduo, diz Carlos Ayres Britto

O ministro Carlos Ayres Britto disse nesta terça-feira (02/09) que a Constituição Brasileira "superlativisou" a proteção à imprensa em relação aos direitos individuais. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu a declaração em evento da Veja 40 anos, em debate junto a Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, e ao deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), com a mediação do jornalista de Veja Reinado Azevedo.

"Foi uma opção da Constituição", explicou o ministro, sem dar mais detalhes de sua exposição.

Ayres Britto, ministro que concedeu a liminar que suspende artigos da Lei de Imprensa e autor da liberação de entrevistas na imprensa antes do período eleitoral, disse ainda a imprensa deve se autoregular. "A liberdade de imprensa se responde com mais liberdade. O público seleciona de acordo com a qualidade de cada veículo", afirmou.

Imprensa livre e não justa
Para Thomaz Bastos, o que precisamos é de uma imprensa livre e não justa. Na visão do ex-ministro, a imprensa deve ser regulada pela própria imprensa e, em segundo lugar, pelo Poder Judiciário. Mas o ex-ministro faz uma ressalva: "A imprensa não discute com profundidade ela mesma". E, sobre o Judiciário, completa: "O funcionamento do Poder Judiciário poderia ser mais ágil." A saída, então, segundo Thomaz Bastos, seria a imprensa refletir mais sobre ela mesma. "A imprensa precisa fazer mais isso", disse.

Documentos sigilosos
Miro Teixeira, deputado pelo PDT, falou sobre a divulgação de inquéritos que correm em segredo de Justiça. Para ele, todos os documentos, uma vez que cheguem à imprensa, precisam se tornar públicos. "A sociedade pode e deve fiscalizar o poder público", afirmou o deputado.

Fonte: Comunique-se
Postado por: Rogério Giessel

RUBÉOLA: Apenas 62% das pessoas foram vacinadas na região Norte

Faltando menos de 10 dias para o término da Campanha de Vacinação contra a Rubéola, que finaliza no dia 12 de setembro, a Gerência de Saúde da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional (SDR) – Joinville contabiliza apenas 62% das pessoas vacinadas na faixa etária dos 20 aos 39 anos.



Pelos dados da Gerência de Saúde, o município de Joinville soma 60% das pessoas imunizadas, número muito abaixo da expectativa da Secretaria de Estado da Saúde (SES). “Estamos intensificamos a vacinação mas precisamos que as pessoas compareçam aos postos de saúde da região para receber a vacina. A única alternativa para conter o avanço dos casos e surtos da rubéola é a vacinação”, explica o gerente Regional de Saúde, Douglas Machado.



Até o dia 12 de setembro, o objetivo é imunizar dois milhões de catarinenses contra a doença, independente de já terem recebido a vacina anteriormente. Nos últimos dois anos houve surtos de rubéola, de forma dispersa, em todo o País. Em 2007, foram registrados 8.683 casos, sendo 161 em mulheres grávidas.



A expectativa é que a campanha, sem precedentes em volume de vacinas distribuídas, cause impacto imediato, elevando o Brasil à condição de país livre da doença. “As pessoas entre 20 e 39 anos devem tomar a vacina independente de já terem se imunizado contra a rubéola anteriormente”, destaca Machado.

FONTE: Governo do Estado

Deu no Terra: site de candidato usa imagem de Felipe Massa

O piloto brasileiro Felipe Massa, da Ferrari, aparece como um dos apoiadores da campanha do candidato à reeleição à prefeitura de Florianópolis, Dário Berger (PMDB). O material divulgado pelo site oficial do candidato traz uma foto do piloto de Fórmula 1 durante uma visita ao comitê de campanha do peemedebista, ocorrida no mês de agosto passado. A notícia diz que "piloto brasileiro traz seu apoio ao candidato".

A assessoria de imprensa do piloto Felipe Massa informou que desconhecia a publicação da matéria no site do candidato e que uma visita pessoal teria sido realizada ao prefeito licenciado Dário Berger, mas sem "conotações políticas".

"Massa não se envolve com campanhas políticas, visto que sequer é eleitor em Santa Catarina. O material foi usado indevidamente", informou o assessor Márcio Fonseca. "Estamos solicitando que o texto e a foto sejam retirado imediatamente do site de campanha".

O material oficial do candidato não traz depoimento de Massa e a fotografia não mostra faixas ou cartazes alusivos à campanha. No texto, entretanto, o site oficial destaca que, acompanhado do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), o piloto ferrarista, "seu pai e amigos, fizeram questão de trazer apoio a Dário Berger".

O ex-secretário de Turismo Mário Cavallazzi, que atualmente é coordenador de campanha de Dário Berger, garantiu que possui um depoimento em vídeo do piloto da Ferrari apoiando a reeleição do peemedebista. "Nem vamos usar isso no programa eleitoral, depois dessa confusão", afirmou. "Mas eu tenho um material gravado do Massa declarando que Berger é um grande administrador e que votaria nele se morasse em Florianópolis".

Fabrício Escandiuzzi
Especial para Terra

Crianças encontram corpo no Itinga

Windson Prado
wind@gazetadejoinville.com.br


Crianças que brincavam no bairro Itinga - região sul de Joinville - encontraram no final da manhã dessa terça-feira, um corpo em um matagal. A Polícia Militar identificou a vítima como sendo Rauclai Hausman, de 40 anos.

De acordo com a PM, Rauclai era usuário de drogas (Crack) há quase 20 anos. A suspeita é que o crime seja de homicídio devido às marcas de afundamento de crânio, ruptura de maxilar e as diversas escoriações. O Corpo será enterrado nesta tarde no Cemitério Nossa Senhora de Fátima.

Baleado em Curitiba, homem da entrada no São José, em Joinville

Windson Prado
wind@gazetadejoinville.com.br

Um homem de 26 anos deu entrada no Hospital Municipal São José por volta das 21 horas da noite dessa segunda-feira, com ferimentos no peito, ocasionados por tiros. Ele chegou em busca de atendimento junto com uma garota de 14 anos. Diante dos fatos a equipe médica chamou a polícia.

A acompanhante do baleado informou que eles haviam sofrido um assalto na cidade de Curitiba, PR, e que durante a abordagem os bandidos teriam alvejado o rapaz. Sem saber o que fazer eles pegaram um táxi e vieram até Joinville. De acordo com a Polícia Militar (PM) a tentativa de assalto nao constava no banco de dados do Copom da capital paranaense.

O rapaz passou por cirurgia e passa bem. Já o menor foi conduzido ao Conselho Tutelar de Joinville.

Pedido inviável

Governador de SC não consegue parar ação de cassação
O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), não conseguiu paralisar o processo de cassação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou de pronto a liminar de suspensão da ação no TSE até julgamento de recurso no STF. A decisão foi tomada, na quinta-feira (28/8) – apenas um dia depois de a Ação Cautelar ser ajuizada.

Os advogados contestaram decisão do TSE para que o vice-governador Leonel Pavan fosse notificado para se defender no recurso de cassação de mandato movido contra o governador reeleito. A defesa afirma que o TSE não observou o fim do prazo para a citação.

Lewandowski citou a Súmula 634 do STF afirmando que não compete ao tribunal conceder liminar para suspender Recurso Extraordinário que ainda não foi objeto de juízo de admissibilidade na origem. “Portanto, cabe ao Presidente do Tribunal de origem decidir o pedido de medida cautelar em recurso extraordinário ainda pendente do seu juízo de admissibilidade”, argumenta.

Segundo o ministro, a orientação do Supremo “é a de que a alegada violação ao princípio do devido processo legal, pode configurar, em regra, situação de ofensa reflexa ao texto constitucional, por demandar a análise de legislação processual ordinária, o que inviabilizaria o conhecimento do recurso extraordinário”.

O pedido de cassação foi feito pela Coligação "Salve Santa Catarina" (PP, PMN, PV, PRONA), que representa o candidato derrotado Esperidião Amin (PP). No documento, a chapa derrotada acusa Luiz Henrique de usar recursos públicos indevidamente para divulgar atos do governo nos meios de comunicação social do estado, como jornais, emissoras de rádio e televisão. O governador já tem três votos contra.

AC 2.137

Revista Consultor Jurídico, 29 de agosto de 2008

Postado por: Rogério Giessel

Produção industrial cresce 8,5% em julho

Da redação
com G1

O aumento de 8,5% de aumento da produção industrial em julho, em relação ao mesmo mês de 2007 divulgados nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tem animado os empresarios.

Segundo o IBGE, a produção industrial completa uma seqüência de 25 meses de aumentos. Na comparação com junho, o aumento foi de 1% na série com ajuste sazonal, após avanço de 2,9% no mês anterior. Vale notar que produção em julho deste ano contou com um dia útil a mais do que em mesmo intervalo do exercício passado.

O dado de junho foi revisado para alta de 2,9% contra maio, ante a leitura preliminar de avanço de 2,7%. No acumulado do ano até julho, o aumento é de 6,6%. No acumulado de 12 meses, o aumento foi de 6,8%.

Tendência

O índice de média móvel trimestral da indústria, que é considerado o principal indicador de tendência, mostrou aumento de 1,1% no trimestre encerrado em julho, ante o terminado em junho, segundo o IBGE. Segundo o documento de divulgação da pesquisa, foi a maior alta para o índice, desde outubro de 2007 (1,5%).

Segundo o comunicado do IBGE, a trajetória de crescimento da produção industrial está apoiada no desempenho de bens de capital e de bens intermediários.

"A indústria de bens intermediários vem sendo positivamente impactada pelo desempenho favorável da agroindústria e, mais recentemente, pelo aumento no ritmo de produção de segmentos da cadeia de construção, setor cuja demanda por produtos industriais é atendida basicamente pela oferta interna", diz o texto.

Na comparação mensal, houve crescimento da produção em 17 dos 27 setores pesquisados, com destaque para Produtos químicos (4,2%), Edição e impressão (5,6%) e Máquinas e equipamentos (2%).

Entre as categorias de uso, destacaram-se as altas na comparação mensal de bens de capital (1,2%) e bens intermediários (1,1%), que atingiram em julho seus mais elevados patamares na série histórica. A produção de bens de consumo semi e não duráveis ficou estável e a de bens de consumo duráveis caiu 5,2%.

Comparação anual

Em relação a julho do ano passado, 23 dos 27 setores tiveram expansão, com destaque para Veículos automotores (17,3%).

Todas as categorias de uso tiveram leituras positivas na comparação anual, com bens de capital (22,3%) e bens de consumo duráveis (9,8%) liderando, seguidos por bens intermediários (7,5%) e bens de consumo semi e não duráveis (5%).

Nos sete primeiros meses do ano, a produção industrial geral teve crescimento de 6,6% e nos últimos 12 meses até julho, de 6,8%, acrescentou o IBGE.

STJ decide que motorista embriagado pode perder direito ao seguro de vida

Justiça aperta o cerco a motoristas bêbados




A partir de um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quem dirigir após consumir bebida alcoólica além do permitido poderá sofrer outras penalidades além da já previstas na Lei Seca.

Na análise de um caso, a Terceira Turma do tribunal decidiu que a embriaguez do motorista passa a ser agravante para o recebimento do seguro de vida resultante de acidente, e confirmou uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que excluiu o prêmio de um segurado por conta da embriaguez constatada do motorista.


Pela antiga jurisprudência do STJ, a indenização era paga mesmo que a dosagem de álcool no organismo do motorista estivesse acima do permitido pela legislação de trânsito

A alteração da jurisprudência, conforme o ministro Ari Pargendler, se baseou no antigo Código Civil, que determina ao segurado e ao segurador a obrigação de “guardar no contrato a mais estreita boa-fé e veracidade.” Assim, no entendimento do ministro, a seguradora não pode suportar riscos que agravam o seguro, caso estes sejam fruto de comportamento desleal do motorista.

Semana da Pátria: Joinville terá atividade até domingo

Aconteceu na manhã dessa Segunda-feira (1), a cerimônia de abertura da Semana da Pátria em Joinville.

A programação de desfiles, organizada pelas secretarias regionais e escolas municipais, continua nos bairros durante toda a semana e se encerra com o Desfile Cívico Militar no domingo, 7 de setembro, a partir das 9 horas, na avenida Beira Rio.

Nos bairros haverá desfeles organizados pelas Secretarias Regionais

2/9 — Manhã
Secretaria Regional Vila Nova
Trajeto: Rua Mário Luckow, desde a Rua Ewaldo Eichholz até a frente da escola no n° 450.
Concentração: Rua Ewaldo Eichholz
Dispersão: Escola - Mário Luckow, 450.

3/9 — Manhã
Secretaria Regional Comasa
Trajeto: Rua Albano Schmidt, a partir da Rua Antônio da Silva até Vesúvio Concentração: Secretaria Regional Comasa 2/9 — Albano Schmidt n° 4932.
Dispersão: Rua Vesúvio.

3/9 — Manhã
Secretaria Regional Fátima
Trajeto: A. Alwino Hansen, sentido centro/bairro, desde o trevo até a Rua Percival de Oliveira Cercal.
Concentração: Rua Raul Pascoal Fernandes, Amilton J.S. Machado, Luiz H. Schwanke, Mário Avancini, Wirmond da Costa.
Dispersão: Percival de Oliveira Cercal, Willi Buckart, Vicente A. Pereira.

3/9 — Tarde
Secretaria Regional Boa Vista
Trajeto: Rua Albano Schmidt, a partir da Rua Cardeal Pacelli até São Borja. Concentração: Rua Cardeal Pacelli.
Dispersão: Rua São Borja.

4/9 — Manhã
Secretaria Regional Iririú
Trajeto: Rua Iririú, a partir da Rua Xaxim até a Sociedade Alvorada, próximo a Rua Francisco Nicodemus.
Concentração: Rua Xaxim.
Dispersão: Sociedade Alvorada.

4/9 — Tarde
Secretaria Regional Costa e Silva
Trajeto: Rua Otto Pfutzenreutter, Vice-Prefeito Luiz Carlos Garcia, Prom. Ary silveira de Souza, Almirante Jaceguay.
Concentração: Otto Pfutzenreutter, próximo esquina com Almirante Jaceguay. Dispersão: Almirante Jaceguay.

5/9 — Manhã Secretaria Regional Boehmerwald
Trajeto: Av. Paulo Schroeder, a partir da Rua dos Farmacêuticos até Alfredo Colin. Concentração: EEB Profª Gertrudes Benta Costa e laterias.
Dispersão: Av. Paulo Schroeder, próximo a Rua Alfredo Colin.

5/9 — Manhã
Secretaria Regional Jardim Paraíso
Trajeto: Av. Júpiter, Camelo Pardalis, Apus, Canis Vinati.
Concentração: Rua Carina e Rua Canis Vinati, laterais da Av. Júpiter.
Dispersão: Canis Vinati.

5/9 — Manhã
Secretaria Regional Pirabeiraba
Trajeto: Rua 27 de Maio, Presidente Vargas, Olavo Bilac.
Concentração: EEB Olavo Bilac — Saída na Rua 27 de Maio
Dispersão: EEB Olavo Bilac — Entrada no colégio pela Rua Olavo Bilac.

6/9 — Manhã
Secretaria Regional Aventureiro
Trajeto: Lauro Schroeder, Jacupiranja, Habib Farah, Santa Luzia, Theonesto Westrupp. Concentração: Rua Lauro Schroeder.
Dispersão: Theonesto Westrupp — Secretaria Regional.

7/9 — Desfile Cívico Militar
Trajeto: Avenida Beira Rio

► Desfile das escolas

5/9 — Tarde
Escola Municipal Eladir Skibinski
Trajeto: Luíza Deranholi Koshnik
Concentração e Dispersão: escola

5/9 — Tarde
Jardim de Infância Viva Eu Viva Tu
Trajeto: Rua Alagoas.
Concentração e Dispersão: Jardim de Infância

3/9 — Manhã
Escola Municipal Elizabeth Von Dreifuss
Trajeto: Rua Minas Gerais, 5876 (escola) até a Rua Franz Carl Brunken e retorno pela Minas Gerais até a escola.
Concentração e Dispersão: escola

Caixa antecipa primeira parcela do 13° Salário para aposentados e pensionistas

Será liberado a partir do próximo dia 5 a primeira parcela do 13° Salário dos aposentados e pensionistas do INSS. A Caixa Econômica Federal deve realizar o pagamento junto ao saque normal do salários.

A primeira parcela contemplará mais de 4 milhões de aposentados que recebem o pagamento pela CAIXA. Atualmente 2,3 milhões de beneficiários do INSS têm o crédito em conta corrente, enquanto dois milhões recebem por meio do cartão do benefício.

O saque pode ser feito nas unidades lotéricas, auto-atendimento, correspondentes Caixa Aqui, ou em uma das 2.058 agências da Caixa espalhadas pelo país. Para retirar o beneficio, basta usar o cartão magnético do aposentado, cartão social ou da conta corrente. Os aposentados que não recebem o benefício em conta corrente, têm até 60 dias para sacar a primeira parcela.

Como em Joinville, São paulo também sofre com desvio de recursos na compra de medicamentos

Rogério Giessel - rogeriogiessel@hotmail.com


Em São Paulo, a exemplo do que aconteceu em Santa Catarina, mais precisamente Joinville e Florianópolis, em que o ex-secretário de saúde de Joinville, Norival Silva foi preso acusado de chefiar o esquema de cobrança de propina na venda de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde. Lá, também houve quem desviasse dinheiro da saúde, considerado um dos setores mais precários pela população.

A Polícia Civil ´prendeu, na madrugada de hoje (1º), nove pessoas na região de Marília, interior de São Paulo, sob a acusação de desviar recursos do governo paulista em operações fraudulentas na compra de remédios. Entre os suspeitos estão médicos, representantes comerciais e advogados.

A informação foi dada em nota divulgada pela Secretaria de Segurança de Pública (SSP) de São Paulo. No comunicado, a Secretaria informa que a “quadrilha desviava dinheiro do estado por meio da compra de remédios fora do protocolo do Ministério da Saúde, precisamente, remédios para psoríase”. Essa doença se caracteriza por erupções na pele causadas por um processo inflamatório da epiderme.

De acordo com a nota, o valor da fraude atinge R$ 63 milhões. Além das prisões, a Polícia Civil “cumpre 12 mandados de busca em Marília”.

Fonte: Agência Brasil

Mais uma criança sofre queda de prédio em SP

Uma criança de três anos morreu na noite deste domingo (31) após cair do sexto andar de um edifício na avenida Rio Branco, esquina com a rua dos Gusmões, região central de São Paulo.

Segundo informações da GCM (Guarda Civil Metropolitana) a mãe da criança, Sheila Alves Moreira, está há 20 dias em São Paulo e trabalhava como porteira do prédio onde a família vive na rua dos Gusmões, 568. A mãe dela, Irene Alves da Silva, é síndica do edifício.

A mãe contou aos policiais que deixou o menino dormindo no apartamento com outra criança mais velha e desceu para trabalhar na portaria. Como o berço estava encostado na janela, ela acredita que o menino tenha acordado e se debruçado no parapeito, que não tinha grade de proteção.

A Guarda Civil foi quem acionou o Corpo de Bombeiros. Após a queda, a criança chegou a ser levado para o pronto-socorro da Santa Casa, com quadro de parada cardíaca, mas não resistiu. A mãe foi internada no mesmo local em estado de choque.

O caso será apresentado no 3º DP (Santa Efigênia). A polícia vai apurar o caso.

Fonte: Folha Online
Postado por: Rogério Giessel