Agencia Brasil
Após confirmarem a proibição do nepotismo no Poder Judiciário, ao declararem constitucional resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram no último dia 20 editar uma súmula vinculante pela qual a prática deve ser abolida também nos Poderes Executivo e Legislativo. A determinação alcança parentes em até terceiro grau dos agentes públicos. A tese foi consolidada na análise de um caso concreto de contratação por prefeitura de um município do Rio Grande do Norte de parentes de agentes públicos.
No entanto, a súmula que o Supremo editará nesta quinta-feira (21) deve excluir da proibição os cargos políticos, como ministros e secretários de Estado. A redação final passará por ajustes e é possível que o texto seja aprovado com delimitações claras. A súmula terá efeito retroativo.
“O nepotismo contraria o direito subjetivo dos cidadãos ao trato honesto dos bens que a todos pertencem. O argumento falacioso de que a Carta Magna [Constituição Federal] não vetou expressamente a ocupação de cargos de confiança por parentes não merece prosperar”, destacou o relator da ação, ministro Ricardo Lewandovski.
“Fica assentada hoje a definição deste tribunal no sentido de que o artigo 37 tem aplicação imediata e não depende de legislação infra-constitucional. Vale para todo mundo”, reforçou a ministra Cármen Lúcia.
O artigo citado pela ministra consagra os princípios constitucionais da eficiência, impessoalidade, moralidade e igualdade na administração pública. Conforme os ministros, o dispositivo é suficiente para determinar o veto ao nepotismo em todas as esferas da administração pública direta e indireta, independente da existência de legislação específica.
Cármen Lúcia também condenou a prática do nepotismo cruzado, definida como “compadrismo absolutamente inconstitucional”. Ela se referiu a situações em que familiares de um agente público são empregados por outro com a respectiva contrapartida.
A redação final da súmula deverá ser definida até o final desta quinta-feira (21) quando também será aprovada na sessão de julgamentos, com início previsto às 14h.
quinta-feira, 21 de agosto de 2008
quarta-feira, 20 de agosto de 2008
Justiça condena sogra a pagar indenização a ex-genro em MG
O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) condenou uma empresária a indenizar seu ex-genro por acusá-lo de trair sua filha. A sogra terá de pagar R$ 2.075 por danos morais à vítima, de acordo com o TJ.
A briga judicial começou em 2003. Em abril daquele ano, a empresária N.O.S.foi à casa do ex-genro, o técnico em mecânica L.F.M., no município de Santos Dumont (MG), para levar seu neto para passar o fim de semana com ela. A guarda da criança ficou com o técnico em 2001, ano em que sua ex-mulher --e mãe do garoto-- foi morar no exterior.
O menino, porém, não quis acompanhar a avó, que chamou a polícia. A mulher afirmou aos policiais que o casal manipulava a criança para dificultar as visitas, além de dizer que o mecânico e sua atual companheira eram amantes na época em que ele era casado com sua filha.
O casal, então, ajuizou ação pedindo indenização por danos morais. O pedido foi julgado improcedente em primeira instância, mas o desembargador relator, Eduardo Mariné da Cunha, considerou que as provas revelam que a empresária "agiu com destempero ao afirmar, em público, que os requerentes mantiveram um relacionamento amoroso extraconjugal".
Cunha ressaltou que, na época da discussão, o adultério era crime previsto no Código Penal. Por isso a sogra foi condenada a pagar indenização por danos morais. Os desembargadores Irmar Ferreira Campos e Luciano Pinto votaram de acordo com o relator.
Folha Online
O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) condenou uma empresária a indenizar seu ex-genro por acusá-lo de trair sua filha. A sogra terá de pagar R$ 2.075 por danos morais à vítima, de acordo com o TJ.
A briga judicial começou em 2003. Em abril daquele ano, a empresária N.O.S.foi à casa do ex-genro, o técnico em mecânica L.F.M., no município de Santos Dumont (MG), para levar seu neto para passar o fim de semana com ela. A guarda da criança ficou com o técnico em 2001, ano em que sua ex-mulher --e mãe do garoto-- foi morar no exterior.
O menino, porém, não quis acompanhar a avó, que chamou a polícia. A mulher afirmou aos policiais que o casal manipulava a criança para dificultar as visitas, além de dizer que o mecânico e sua atual companheira eram amantes na época em que ele era casado com sua filha.
O casal, então, ajuizou ação pedindo indenização por danos morais. O pedido foi julgado improcedente em primeira instância, mas o desembargador relator, Eduardo Mariné da Cunha, considerou que as provas revelam que a empresária "agiu com destempero ao afirmar, em público, que os requerentes mantiveram um relacionamento amoroso extraconjugal".
Cunha ressaltou que, na época da discussão, o adultério era crime previsto no Código Penal. Por isso a sogra foi condenada a pagar indenização por danos morais. Os desembargadores Irmar Ferreira Campos e Luciano Pinto votaram de acordo com o relator.
Folha Online
Dia do soldado: apresentação musical marca a data em Joinville
Windson Prado
wind@gazetadejoinville.com.br
Acontece nessa segunda-feira (25) no 62º Batalhão de Infantaria de Joinville. Um Concerto Matinal em homenagem ao Dia do Soldado. A atividade é promovida pela Fundação Cultural de Joinville, e tem início às 10h30. Na ocasião a Banda do 62º BI vai tocar um repertório de dez músicas com canções de diversos compositores
wind@gazetadejoinville.com.br
Acontece nessa segunda-feira (25) no 62º Batalhão de Infantaria de Joinville. Um Concerto Matinal em homenagem ao Dia do Soldado. A atividade é promovida pela Fundação Cultural de Joinville, e tem início às 10h30. Na ocasião a Banda do 62º BI vai tocar um repertório de dez músicas com canções de diversos compositores
Por unanimidade, STF aprova resolução que proíbe o nepotismo no Judiciário
Da Folha on line
Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou constitucional uma ação que trata da proibição do nepotismo no Judiciário. É uma ação da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) sobre a competência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para definir como inconstitucional a contratação de parentes no Judiciário.
Na decisão, o CNJ disciplinou o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, maridos, mulheres e companheiros de magistrados e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento, no Poder Judiciário.
O ministro-relator, Carlos Ayres Britto, recomendou pela constitucionalidade da ação. Na prática a recomendação é pela manutenção da proibição da contratação de parentes no Judiciário. Por decisão da Corte, a palavra "chefia" será incluída na decisão.
Os ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Celso de Mello e Cezar Peluso, além de Gilmar Menezes, presidente do STF, acompanharam o relator. Todos eles ressaltaram que a Constituição já trata do tema.
"O nepotismo é um desrespeito aos atos republicados e à ordem constitucional", afirmou Celso de Mello. "[A decisão do CNJ] teve o objetivo de banir as práticas de nepotismo", disse ele.
O que os ministros julgam é se o CNJ tem competência de definir, por meio de resolução, sobre a proibição do nepotismo no âmbito do Judiciário.
Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou constitucional uma ação que trata da proibição do nepotismo no Judiciário. É uma ação da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) sobre a competência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para definir como inconstitucional a contratação de parentes no Judiciário.
Na decisão, o CNJ disciplinou o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, maridos, mulheres e companheiros de magistrados e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento, no Poder Judiciário.
O ministro-relator, Carlos Ayres Britto, recomendou pela constitucionalidade da ação. Na prática a recomendação é pela manutenção da proibição da contratação de parentes no Judiciário. Por decisão da Corte, a palavra "chefia" será incluída na decisão.
Os ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Celso de Mello e Cezar Peluso, além de Gilmar Menezes, presidente do STF, acompanharam o relator. Todos eles ressaltaram que a Constituição já trata do tema.
"O nepotismo é um desrespeito aos atos republicados e à ordem constitucional", afirmou Celso de Mello. "[A decisão do CNJ] teve o objetivo de banir as práticas de nepotismo", disse ele.
O que os ministros julgam é se o CNJ tem competência de definir, por meio de resolução, sobre a proibição do nepotismo no âmbito do Judiciário.
Equipes recuperam caixas-pretas de avião acidentado em Madri
da Folha Online
Os homens que trabalham na equipe de resgate às vítimas do acidente com um avião da Spanair que aconteceu por volta das 15h desta quarta-feira (10h em Brasília) no aeroporto de Barajas, em Madri (Espanha), já recuperaram as caixas-pretas, segundo informações da agência de notícias Efe.
Não há informações sobre o estado dos equipamentos, que registram dados do vôo.
Testemunhas ouvidas pelo jornal espanhol "El País" afirmaram que o motor esquerdo do avião pegou fogo durante o procedimento de decolagem. O piloto, então, teria realizado o pouso emergencial. Testemunhas também disseram que a aeronave ficou partida ao meio. Há suspeitas de que a aeronave tenha tido falhas antes de decolar, uma vez que sua saída atrasou cerca de duas horas.
Conforme a Efe, um juiz de Madri determinou o início imediato de uma investigação sobre as causas do acidente e foi, com uma comissão de funcionários, apoiar o registro dos mortos.
Para auxiliar nas investigações, a NTSB (Conselho Nacional de Segurança em Transporte, em inglês), dos Estados Unidos, envia uma equipe de quatro profissionais à noite.
É costume da NTSB oferecer suporte a investigações de acidentes aéreos em outros países. No Brasil, ela colabora com as investigações do acidente com o vôo 1907 da Gol, que deixou 154 pessoas mortas em 29 de setembro de 2006. Ninguém sobreviveu. Na ocasião, o avião da companhia brasileira bateu no ar contra um jato Legacy dos EUA.
Mahogany Blue se apresenta hoje na Lyra
Windson Prado
wind@gazetadejoinville.com.br
O palco da Sociedade Harmonia Lyra recebe nessa quarta-feira (20) um dos mais tradicionais representantes da soul, blus, e pop music. O espetáculo fica por conta do grupo norte-americano Mahogany Blue com suas três musas negras de New Orleans (Estados Unidos), vão interpretar os sucessos de Aretha Franklyn, Barbara Streisand, Sister Sledge, The Supremes, Tina Turner, Cristina Aguilera, entre outros.
Na darde de Hoje, as cantoras conversaram com a Imprensa e falaram sobre a espectativa para o show. As divas Yadonna, Dorene e Lanita Wise, abrem a temporada de shows do projeto "Grandes Nomes em Joinville - Edição Divas" a partir das 20h30."Adoramos tocar no Brasil. O povo aki é muito festeiro. Isso nos passa uma energia muito possitiva, quando estamos no palco. nos adoramos", conta Dorene.
Os lugares estão divididos em três setores. O setor 1, poltronas ao preço de R$ 80 e o setor 2 por R$ 50 ambos com meia-entrada para estudantes e pessoas com mais de 60 anos de idade. Os camarotes estarão abertos com serviço de bar, pelo preço de R$ 350 para 4 pessoas.
Os ingressos estão a venda no Biergarten Chopp e Cozinha (Rua Visconde de Taunay, 1183) e pelo Ingresso Rápido (www.ingressorapido.com.br), com serviços de reservas pela internet.
Acidentes quase simultâneos movimentam bombeiros
Windson Prado
wind@gazetadejoinville.com
Uma série de acidentes ocorridos no início da tarde dessa quarta-feira (20) deu muito trabalho para a equipe do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville. A primeira ocorrência foi registrada por volta das 13h45 no cruzamento das ruas Albano Schmidt com Matilde Amin no bairro Boa Vista.
De acordo com informações do carona do veículo, Danilo Amaral, de 48 anos, o caminhão Volkswagen modelo 6-90, de cor vermelha e placas BHO-4807, de Curitiba, saía da rua Matilde e ao entrar na rua Abano Schmidt, quando foi cortado por um ônibus do transporte coletivo urbano da empresa Gidion, com placas MDU-7362, que fazia a linha Sul-Tupy.
Na colisão lateral, o caminhão perdeu o controle e colidiu com uma árvore e um muro. Com o impacto, o motorista do caminhão, Rogério Bittencourt, de 33 anos e uma passageira do ônibus ficaram feridos e foram levados ao Hospital Regional, mas passam bem. O acidente causou muita lentidão no trânsito, o que exigiu uma boa dose de paciência dos condutores.
Acidente II
Para atender a ocorrência anterior, duas viaturas do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville foram chamadas e logo após uma delas sair da sede central da guarnição, na rua Jaguaruna e cruzar a avenida Beira-rio, acabou colidindo com um veículo Gol cinza, com placas CMS-0524 de Joinville. A motorista do automóvel, Elaine Raquel, de 18 anos, foi levada ao Hospital Municipal São José com escoriações. Os ocupantes da guarnição não ficaram feridos. O trânsito no local também ficou bastante lento e confuso.
Carro pega fogo
Minutos depois do segundo acidente, os bombeiros atenderam a uma ocorrência de incêndio a uma Fiorino, de cor branca, com placas MAN-1836, de Rio do Sul. O automóvel estava na frente do Hotel Anthurium na rua São José. Os bombeiros chegaram ao local e imediatamente dominaram o fogo. Ninguém ficou ferido.
Fotos: Paulo Caetano
Anvisa divulga nota à imprensa: Micobactéria
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiu novas ações relativas às infecções provocadas pela micobactéria* do tipo massiliense. As medidas determinadas pela Agência são:
1 – Os serviços de saúde de todo o país serão obrigados a notificar os casos de infecção provocados pelas micobactérias de crescimento rápido;
2 – O Ministério da Saúde vai estabelecer o Protocolo Terapêutico – medicamento adequado - para o atendimento aos casos de micobactérias;
3 – As micobactérias do tipo massiliense e abscesus serão incluídas na Portaria 15/88 do Ministério da Saúde que estabeleceu as normas para o registro de produtos esterilizantes;
4 – A Anvisa encomendou à Fundação Ezequiel Dias (Funed), laboratório de saúde pública de Minas Gerais, um estudo validado que identifique a eficácia do glutaraldeído na esterilização de instrumentos hospitalares, especificamente em relação a micobacatéria massiliense;
5 – Formação de uma força-tarefa, chefiada pelo diretor-presidente da Anvisa, com participação dos estados e municípios. Este grupo visitará todos os estados do país estabelecendo uma agenda de vistorias necessárias para conter e evitar o surgimento de novos casos nos serviços de saúde;
6 – Todas as informações sobre o panorama atual da micobactéria no Brasil, bem como as informações necessárias para orientação aos profissionais de saúde foram reunidos em um hotsite na página eletrônica da Anvisa;
Tais medidas estão de acordo com a constatação de que os casos de infecção têm ocorrido, primordialmente, em decorrência de falhas no processo de limpeza dos instrumentos cirúrgicos, além do não atendimento às normas de uso dos produtos esterilizantes.
* As micobactérias são bacilos finos, diferentes das demais bactérias em uma série de propriedades, muitas das quais estão relacionadas com a quantidade e tipos de lipídeos complexos que estes germes contêm na parede celular.
1 – Os serviços de saúde de todo o país serão obrigados a notificar os casos de infecção provocados pelas micobactérias de crescimento rápido;
2 – O Ministério da Saúde vai estabelecer o Protocolo Terapêutico – medicamento adequado - para o atendimento aos casos de micobactérias;
3 – As micobactérias do tipo massiliense e abscesus serão incluídas na Portaria 15/88 do Ministério da Saúde que estabeleceu as normas para o registro de produtos esterilizantes;
4 – A Anvisa encomendou à Fundação Ezequiel Dias (Funed), laboratório de saúde pública de Minas Gerais, um estudo validado que identifique a eficácia do glutaraldeído na esterilização de instrumentos hospitalares, especificamente em relação a micobacatéria massiliense;
5 – Formação de uma força-tarefa, chefiada pelo diretor-presidente da Anvisa, com participação dos estados e municípios. Este grupo visitará todos os estados do país estabelecendo uma agenda de vistorias necessárias para conter e evitar o surgimento de novos casos nos serviços de saúde;
6 – Todas as informações sobre o panorama atual da micobactéria no Brasil, bem como as informações necessárias para orientação aos profissionais de saúde foram reunidos em um hotsite na página eletrônica da Anvisa;
Tais medidas estão de acordo com a constatação de que os casos de infecção têm ocorrido, primordialmente, em decorrência de falhas no processo de limpeza dos instrumentos cirúrgicos, além do não atendimento às normas de uso dos produtos esterilizantes.
* As micobactérias são bacilos finos, diferentes das demais bactérias em uma série de propriedades, muitas das quais estão relacionadas com a quantidade e tipos de lipídeos complexos que estes germes contêm na parede celular.
Mais um recém-nascido é salvo pela PM em Joinville
Na manhã dessa segunda-feira (18) mais uma criança foi salva por um Policial Militar via telefone, após se engasgar com leite materno. Pela terceira vez, o policial militar, soldado Juarez França dos Santos, atendeu uma ligação desse tipo e conseguiu salvar a vida de um bebê.
Dessa vez, a vítima foi Tainá Mota Galvão, de apenas seis dias. A mãe da menina, Zélia Galvão, de 28, havia acabado de amamentar quando percebeu que a menina ficou com a pele roxa e parou de respirar. Imediatamente a mãe ligou para o 190, e mais uma vez o Soldado França atendeu a ligação e orientou os procedimentos.
Quando a ambulância dos paramédicos chegou, a pequena Tainá já estava fora de perigo. Mesmo assim a criança e a mãe foram conduzidas pelo helicóptero Águia 01, do Graer, até o hospital para a avaliação médica.
Confira dicas para evitar o afogamento do bebê:
- Durante a amamentação, a criança deve ficar com a cabeça na parte interna do cotovelo da mãe, e a barriga do bebê deve ficar encostada na barriga da mãe.
- Depois de amamentar, deixe a criança no colo, com a cabeça acima dos ombros da mãe, até ela arrotar. Neste período devem ser realizadas algumas capotagens leves nas costas do bebê.
- Deitar a criança no berço de forma lateral e inclinada, de maneira que a cabeça fique acima da linha do estômago.
- Em caso de afogamento, ligue para o 190 e peça orientação.
Governo vai aprovar extensão para seis meses da licença-maternidade
Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu aprovar a extensão da licença-maternidade para seis meses, segundo informou hoje o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista a emissoras de rádio do estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), no programa Bom Dia, Ministro.
“O presidente já decidiu que vai aprovar, não vai vetar esse projeto de modo que esse benefício seja estendido a todas as mulheres brasileiras”.
Mantega disse que teve de mostrar ao presidente “quanto custa o negócio”. Ele disse que é fácil aprovar uma lei que traz um benefício, mas a Fazenda tem de dizer quanto vai custar isso para a União.
“O custo disso é de R$ 800 milhões por ano. E eu sou obrigado, como ministro da Fazenda, a dizer ao presidente: 'Olha vai custar isso e portanto temos que ter verba no nosso orçamento para viabilizar”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu aprovar a extensão da licença-maternidade para seis meses, segundo informou hoje o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista a emissoras de rádio do estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), no programa Bom Dia, Ministro.
“O presidente já decidiu que vai aprovar, não vai vetar esse projeto de modo que esse benefício seja estendido a todas as mulheres brasileiras”.
Mantega disse que teve de mostrar ao presidente “quanto custa o negócio”. Ele disse que é fácil aprovar uma lei que traz um benefício, mas a Fazenda tem de dizer quanto vai custar isso para a União.
“O custo disso é de R$ 800 milhões por ano. E eu sou obrigado, como ministro da Fazenda, a dizer ao presidente: 'Olha vai custar isso e portanto temos que ter verba no nosso orçamento para viabilizar”.
Leitores associam jornais a confiabilidade, diz pesquisa
da Folha de S.Paulo
Pesquisa apresentada ontem no 7º Congresso Brasileiro de Jornais, promovido pela ANJ (Associação Nacional de Jornais), mostrou que temas como "confiabilidade" e "profundidade" estão no topo das qualidades identificadas pelos leitores de mídia impressa.
Realizada pelo instituto Ipsos-Marplan para a ANJ, a pesquisa procurou explorar o envolvimento do leitor com os jornais. Um dos objetivos também foi o de ter subsídios para fortalecer a estratégia das empresas para fins publicitários.
Segundo a pesquisa, quanto mais rico o leitor, mais ele consome jornais. O veículo é considerado também como um importante instrumento para o aperfeiçoamento profissional e educacional.
A pesquisa envolveu oito diferentes grupos com jovens (de 18 a 24 anos) e adultos (de 25 a 50 anos), além de 13 entrevistas em profundidade com formadores de opinião (como historiadores e filósofos) e executivos de primeiro escalão de empresas.
Um dos resultados mostra que 48% dos leitores de jornais também consultam a internet em busca de informações. Entre os que se abastecem de notícias e informações principalmente pela internet, apenas 5% costumam ler jornais (pelo menos duas vezes por semana). Já os formadores de opinião lêem diariamente --na maioria dos casos, até três títulos diferentes.
Outro dado sobre o hábito de consumir jornais revela que 67% fazem a leitura entre as 9h e as 13h, por 38 minutos, em média. Muitos identificam o jornal com o café da manhã.
Do ponto de vista qualitativo, os jornais são identificados com "profundidade", "confiabilidade" e "detalhamento e abrangência de informações". Algo que, segundo a pesquisa, não é encontrado na internet.
O meio é visto também como um instrumento de ascensão social: na preparação para um vestibular, para ingressar no mercado de trabalho ou mesmo para tomar uma decisão de investimento pessoal.
Muitos dos entrevistados identificaram ainda "traços pessoais e familiares" no hábito de consumir jornais. Os pais liam jornais e incutiram esse hábito neles; ou lembram que a família dividia ou divide as seções diferentes dos jornais no final de semana, por exemplo.
Segundo Cinthia D'Auria, diretora de Mídia Custom do Ipson-Marplan, os leitores também fazem relações entre a confiabilidade do produto e o que ele fornece em termos de anúncios. "O produto cria confiança para a marca quando ela aparece em um jornal", disse.
De acordo com estudos da Marplan/EGM, a penetração do jornal na classe A é de 78%; na B, de 65%; na C, de 46%; na classe D, de 28%; e na E, de 18%.
Pesquisa apresentada ontem no 7º Congresso Brasileiro de Jornais, promovido pela ANJ (Associação Nacional de Jornais), mostrou que temas como "confiabilidade" e "profundidade" estão no topo das qualidades identificadas pelos leitores de mídia impressa.
Realizada pelo instituto Ipsos-Marplan para a ANJ, a pesquisa procurou explorar o envolvimento do leitor com os jornais. Um dos objetivos também foi o de ter subsídios para fortalecer a estratégia das empresas para fins publicitários.
Segundo a pesquisa, quanto mais rico o leitor, mais ele consome jornais. O veículo é considerado também como um importante instrumento para o aperfeiçoamento profissional e educacional.
A pesquisa envolveu oito diferentes grupos com jovens (de 18 a 24 anos) e adultos (de 25 a 50 anos), além de 13 entrevistas em profundidade com formadores de opinião (como historiadores e filósofos) e executivos de primeiro escalão de empresas.
Um dos resultados mostra que 48% dos leitores de jornais também consultam a internet em busca de informações. Entre os que se abastecem de notícias e informações principalmente pela internet, apenas 5% costumam ler jornais (pelo menos duas vezes por semana). Já os formadores de opinião lêem diariamente --na maioria dos casos, até três títulos diferentes.
Outro dado sobre o hábito de consumir jornais revela que 67% fazem a leitura entre as 9h e as 13h, por 38 minutos, em média. Muitos identificam o jornal com o café da manhã.
Do ponto de vista qualitativo, os jornais são identificados com "profundidade", "confiabilidade" e "detalhamento e abrangência de informações". Algo que, segundo a pesquisa, não é encontrado na internet.
O meio é visto também como um instrumento de ascensão social: na preparação para um vestibular, para ingressar no mercado de trabalho ou mesmo para tomar uma decisão de investimento pessoal.
Muitos dos entrevistados identificaram ainda "traços pessoais e familiares" no hábito de consumir jornais. Os pais liam jornais e incutiram esse hábito neles; ou lembram que a família dividia ou divide as seções diferentes dos jornais no final de semana, por exemplo.
Segundo Cinthia D'Auria, diretora de Mídia Custom do Ipson-Marplan, os leitores também fazem relações entre a confiabilidade do produto e o que ele fornece em termos de anúncios. "O produto cria confiança para a marca quando ela aparece em um jornal", disse.
De acordo com estudos da Marplan/EGM, a penetração do jornal na classe A é de 78%; na B, de 65%; na C, de 46%; na classe D, de 28%; e na E, de 18%.
PIS: Caixa libera beneficio para trabalhadores nascido em Setembro
Windson Prado
wind@gazetadejoinville.com.br
A Caixa Econômica Federal liberou nessa quarta-feira (20) o pagamento do abono salarial do Pis-Pasep para os trabalhadores nascidos em setembro. Ao todo, R$ 328 milhões devem ser pagos a 778 mil trabalhares.
O valor do benefício é de R$ 415. Podem sacar nas agências da Caixa ou nas casas lotéricas todos os trabalhadores cadastrados no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos (desde 2003), para isso é preciso ter trabalhado com carteira assinada ou ter sido nomeado efetivamente em cargo público durante pelo menos 30 dias no ano-base (2007) e ter recebido em média até dois salários-mínimos mensais no período.
wind@gazetadejoinville.com.br
A Caixa Econômica Federal liberou nessa quarta-feira (20) o pagamento do abono salarial do Pis-Pasep para os trabalhadores nascidos em setembro. Ao todo, R$ 328 milhões devem ser pagos a 778 mil trabalhares.
O valor do benefício é de R$ 415. Podem sacar nas agências da Caixa ou nas casas lotéricas todos os trabalhadores cadastrados no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos (desde 2003), para isso é preciso ter trabalhado com carteira assinada ou ter sido nomeado efetivamente em cargo público durante pelo menos 30 dias no ano-base (2007) e ter recebido em média até dois salários-mínimos mensais no período.
Hezbollah seqüestra equipe da TV Globo e correspondente brasileiro da BBC
Uma equipe de reportagem da TV Globo foi feita refém de integrantes do Hezbollah. Os correspondentes Marcos Losekann e Paulo Pimentel estavam fazendo matéria sobre uma lanchonete temática em Beirute quando foram abordados por militantes armados. Junto com eles estava o jornalista brasileiro Tariq Saleh, correspondente para a BBC em Beirute e também colaborador da Folha de S.Paulo.
Eles foram obrigados a entrar em um carro com cortinas que impediam a visão externa. Sob a mira de armas, foram interrogados e ficaram presos durante cinco horas.
"Não, não fomos agredidos fisicamente, mas o fomos moralmente. Não fomos torturados, nem colocados em cativeiro como os paranóicos islamofobíacos adoram pregar. Mas o Hezbollah mostrou a sua cara, mostrou que tem duas facetas – a resistência a Israel e a resistência ao próprio Líbano", relatou Tariq Saleh em seu blog.
O correspondente da BBC contou que não foi a primeira vez que foi detido pelo Hezbollah. Ele viveu situações semelhantes no sul do Líbano.
Depois de liberados, receberam ordem de embarcar no primeiro vôo para Londres.
Os militantes devolveram os celulares sem os cartões de memória e a câmera sem a fita, mas as imagens captadas para a reportagem estavam numa outra fita que não foi apreendida (veja a reportagem).
A reportagem estava sendo filmada numa lanchonete inspirada nos conflitos armados da região. Localizada no bairro Dahiye, controlado pelo Hezbollah, ela serve refeições ao som de tiroteios e ataques aéreos.
Segundo reportagem exibida no Jornal Nacional desta segunda-feira (18/08), o grupo islâmico controla o trabalho da imprensa. A credencial emitida pelo Ministério das Relações Exteriores do Líbano não tem validade para os militantes.
O Consulado do Brasil em Beirute apresentou uma queixa formal contra os abusos sofridos pelos jornalistas, mas o governo do Líbano admitiu que nada pode fazer contra o Hezbollah.
Fonte: Comunique-se
Uma equipe de reportagem da TV Globo foi feita refém de integrantes do Hezbollah. Os correspondentes Marcos Losekann e Paulo Pimentel estavam fazendo matéria sobre uma lanchonete temática em Beirute quando foram abordados por militantes armados. Junto com eles estava o jornalista brasileiro Tariq Saleh, correspondente para a BBC em Beirute e também colaborador da Folha de S.Paulo.
Eles foram obrigados a entrar em um carro com cortinas que impediam a visão externa. Sob a mira de armas, foram interrogados e ficaram presos durante cinco horas.
"Não, não fomos agredidos fisicamente, mas o fomos moralmente. Não fomos torturados, nem colocados em cativeiro como os paranóicos islamofobíacos adoram pregar. Mas o Hezbollah mostrou a sua cara, mostrou que tem duas facetas – a resistência a Israel e a resistência ao próprio Líbano", relatou Tariq Saleh em seu blog.
O correspondente da BBC contou que não foi a primeira vez que foi detido pelo Hezbollah. Ele viveu situações semelhantes no sul do Líbano.
Depois de liberados, receberam ordem de embarcar no primeiro vôo para Londres.
Os militantes devolveram os celulares sem os cartões de memória e a câmera sem a fita, mas as imagens captadas para a reportagem estavam numa outra fita que não foi apreendida (veja a reportagem).
A reportagem estava sendo filmada numa lanchonete inspirada nos conflitos armados da região. Localizada no bairro Dahiye, controlado pelo Hezbollah, ela serve refeições ao som de tiroteios e ataques aéreos.
Segundo reportagem exibida no Jornal Nacional desta segunda-feira (18/08), o grupo islâmico controla o trabalho da imprensa. A credencial emitida pelo Ministério das Relações Exteriores do Líbano não tem validade para os militantes.
O Consulado do Brasil em Beirute apresentou uma queixa formal contra os abusos sofridos pelos jornalistas, mas o governo do Líbano admitiu que nada pode fazer contra o Hezbollah.
Fonte: Comunique-se
terça-feira, 19 de agosto de 2008
Joinville é sede de encontro dos voluntários da saúde
Acontece no próximo dia 29 de agosto em Joinville o 2° Encontro Estadual dos Voluntários da Saúde. A atividade deve reunir mais de 500 pessoas para uma grande confraternização entre os grupos de voluntários de Santa Catarina.
Durante o encontro que inicia às 8h30 acontece também uma palestra com o tema: “A motivação do voluntariado”. O evento ocorre no Restaurante Rudnick, localizado no quilômetro 25 da BR-101.
Durante o encontro que inicia às 8h30 acontece também uma palestra com o tema: “A motivação do voluntariado”. O evento ocorre no Restaurante Rudnick, localizado no quilômetro 25 da BR-101.
Cirurgia para mudança de sexo passa a fazer parte de procedimentos do SUS
A cirurgia para mudança de sexo fará parte da lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria n.º 1.707 do Ministério da Saúde, publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União, prevê a realização do processo transexualizador nos hospitais públicos dos estados.
De acordo com a norma, deve-se “levar em consideração a integralidade da atenção, não restringindo nem centralizando a meta terapêutica no procedimento cirúrgico de transgenitalização, promovendo um atendimento livre de discriminação”.
Cabe à Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, segundo o texto, adotar as providências necessárias à plena estruturação e implantação do processo transexualizador no SUS, definindo os critérios mínimos para o funcionamento, o monitoramento e a avaliação dos serviços.
Agência Brasil
A cirurgia para mudança de sexo fará parte da lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria n.º 1.707 do Ministério da Saúde, publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União, prevê a realização do processo transexualizador nos hospitais públicos dos estados.
De acordo com a norma, deve-se “levar em consideração a integralidade da atenção, não restringindo nem centralizando a meta terapêutica no procedimento cirúrgico de transgenitalização, promovendo um atendimento livre de discriminação”.
Cabe à Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, segundo o texto, adotar as providências necessárias à plena estruturação e implantação do processo transexualizador no SUS, definindo os critérios mínimos para o funcionamento, o monitoramento e a avaliação dos serviços.
Agência Brasil
Caravana da Cultura: Fundação Cultural abre inscrições para o projeto
Windson Prado
wind@gazetadejoinville.com.br
Um dos principais projetos da Fundação Cultural de Joinville, a Caravana da Cultura, acontece nos próximos dias 25 e 29, das 14 às 17h30 e das 19 às 21h30, no bairro Morro do Meio. Durante atividade serão realizados cursos de aproveitamento de alimentos, circo, teatro, dança de rua, sabonete e xampu, mosaico e papel reciclado.
As vagas são limitadas e a inscrições podem ser feita no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do bairro que fica na rua do Campo, 664, ou através do telefone (47) 3454-9092, gratuitamente.
wind@gazetadejoinville.com.br
Um dos principais projetos da Fundação Cultural de Joinville, a Caravana da Cultura, acontece nos próximos dias 25 e 29, das 14 às 17h30 e das 19 às 21h30, no bairro Morro do Meio. Durante atividade serão realizados cursos de aproveitamento de alimentos, circo, teatro, dança de rua, sabonete e xampu, mosaico e papel reciclado.
As vagas são limitadas e a inscrições podem ser feita no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do bairro que fica na rua do Campo, 664, ou através do telefone (47) 3454-9092, gratuitamente.
Guerra do Paraguai é tema de livro lançado em Joinville
Windson Prado
wind@gazetadejoivile.com.br
(com assessoria)
Alianza para la muerte. Este é título do livro do jornalista e escritor paraguaio Vidal Mario, que será lançado nessa quarta-feira (21) no auditório da Univille. A atividade acontece a partir das 19h30 e, é aberta da comunidade.
No obra o jornalista conta o que foi a guerra contra a tríplice aliança, integrada pelo Brasil, Argentina e Uruguai. A história é rescrita para demonstrar que aquela não foi uma guerra de liberação. Pelo contrário, foi um genocídio premeditado e que Marechal López foi um patriota a quem tocou a circunstância de encabeçar a mais heróica resistência popular de que se tem memória na América.
Em cada linha da produção literária, o autor revela uma intensa paixão pela história de seu país de origem, contando com detalhes as injustiças cometidas contra o Paraguai. Ele menciona a democracia patriarcal exercida pelo presidente Carlos Antônio López, cuja maior virtude talvez tenha sido a de saber imprimir na alma de seu povo os desejos de conviver com paz e liberdade.
wind@gazetadejoivile.com.br
(com assessoria)
Alianza para la muerte. Este é título do livro do jornalista e escritor paraguaio Vidal Mario, que será lançado nessa quarta-feira (21) no auditório da Univille. A atividade acontece a partir das 19h30 e, é aberta da comunidade.
No obra o jornalista conta o que foi a guerra contra a tríplice aliança, integrada pelo Brasil, Argentina e Uruguai. A história é rescrita para demonstrar que aquela não foi uma guerra de liberação. Pelo contrário, foi um genocídio premeditado e que Marechal López foi um patriota a quem tocou a circunstância de encabeçar a mais heróica resistência popular de que se tem memória na América.
Em cada linha da produção literária, o autor revela uma intensa paixão pela história de seu país de origem, contando com detalhes as injustiças cometidas contra o Paraguai. Ele menciona a democracia patriarcal exercida pelo presidente Carlos Antônio López, cuja maior virtude talvez tenha sido a de saber imprimir na alma de seu povo os desejos de conviver com paz e liberdade.
Polícia Federal vai se adequar à norma que restringe uso de algemas em 15 dias
O diretor geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, anunciou hoje (18) que em 15 dias a corporação vai se adequar às normas impostas pela súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê o uso de algemas em casos excepcionais, e impõe punições ao agente policial que cometer abusos. Corrêa se reuniu hoje com o ministro da Justiça, Tarso Genro, para discutir o assunto. “Vamos agora dentro das técnicas que se possam utilizar fazer um escalonamento para o necessário emprego da algema, observado a súmula”, disse. O diretor da PF disse que pediu aos agentes que façam a interpretação da súmula para decidir se é necessário algemar ou não o preso. Corrêa disse que é preciso conciliar a súmula com a segurança das operações. “Isso (segurança das operações) significa a segurança do preso, a segurança policial e de terceiros”, explicou. O delegado lembrou que como norma, os policiais do Brasil e do mundo usam algemas em suas operações e que não há registros de incidentes entre presos, policiais e terceiros pelo uso de algemas. Ele alertou, no entanto, que a falta de algemas pode colocar em risco a segurança de todos os envolvidos na operação. A súmula do Supremo que restringe o uso de algemas foi aprovada na última quarta-feira (13). A medida determina que a autoridade policial terá de justificar por escrito o uso das algemas.
Agência Brasil
O diretor geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, anunciou hoje (18) que em 15 dias a corporação vai se adequar às normas impostas pela súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê o uso de algemas em casos excepcionais, e impõe punições ao agente policial que cometer abusos. Corrêa se reuniu hoje com o ministro da Justiça, Tarso Genro, para discutir o assunto. “Vamos agora dentro das técnicas que se possam utilizar fazer um escalonamento para o necessário emprego da algema, observado a súmula”, disse. O diretor da PF disse que pediu aos agentes que façam a interpretação da súmula para decidir se é necessário algemar ou não o preso. Corrêa disse que é preciso conciliar a súmula com a segurança das operações. “Isso (segurança das operações) significa a segurança do preso, a segurança policial e de terceiros”, explicou. O delegado lembrou que como norma, os policiais do Brasil e do mundo usam algemas em suas operações e que não há registros de incidentes entre presos, policiais e terceiros pelo uso de algemas. Ele alertou, no entanto, que a falta de algemas pode colocar em risco a segurança de todos os envolvidos na operação. A súmula do Supremo que restringe o uso de algemas foi aprovada na última quarta-feira (13). A medida determina que a autoridade policial terá de justificar por escrito o uso das algemas.
Agência Brasil
Concurso do IBGE: Inscrições terminam nessa quarta-feira
Windson Prado
wind@gazetadejoinville.com.br
Os interessados em prestarem concurso público para pesquisador do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) devem se apressar para realizar a inscrição para o teste, que terminam amanhã (20).
Ao todo, são oferecidas 700 vagas, distribuídas por todo o território nacional. O cargo, de nível médio, terá remuneração de R$ 600, além de auxílio-alimentação e auxílio transporte, assim como férias e 13º salário.
As inscrições podem ser feitas pela Internet (www.consulplan.net) e custam R$ 14,50.
Os agentes trabalharão no planejamento para o Censo 2010. A jornada de trabalho será de 40 horas.
As provas serão objetivas, e acontecem no dia 21 de setembro, de 14h às 18h, com questões de português, geografia, raciocínio lógico, noções de informática e conhecimentos gerais.
wind@gazetadejoinville.com.br
Os interessados em prestarem concurso público para pesquisador do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) devem se apressar para realizar a inscrição para o teste, que terminam amanhã (20).
Ao todo, são oferecidas 700 vagas, distribuídas por todo o território nacional. O cargo, de nível médio, terá remuneração de R$ 600, além de auxílio-alimentação e auxílio transporte, assim como férias e 13º salário.
As inscrições podem ser feitas pela Internet (www.consulplan.net) e custam R$ 14,50.
Os agentes trabalharão no planejamento para o Censo 2010. A jornada de trabalho será de 40 horas.
As provas serão objetivas, e acontecem no dia 21 de setembro, de 14h às 18h, com questões de português, geografia, raciocínio lógico, noções de informática e conhecimentos gerais.
Médico que atestou morte de paciente ainda viva é condenado
No Rio de Janeiro, o médico Luciano Barboza Sampaio foi condenado a um ano e quatro meses de detenção, em regime aberto, pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, Marcos Augusto Ramos Peixoto. Em agosto de 2006, quando trabalhava no Hospital da Posse, Luciano atestou indevidamente a morte da paciente Maria José Neves quando ela ainda estava viva. O erro foi descoberto horas depois quando a família de Maria foi reconhecer o corpo no necrotério e viu que ela se mexia e respirava. A paciente morreu logo depois de ser levada para a sala de ressuscitação do hospital.
A pena privativa de liberdade do médico foi substituída por duas penas restritivas de direitos. Com isso, Luciano Barboza Sampaio dever prestar serviços à comunidade por 487 horas em entidade assistencial cadastrada na Central de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Nova Iguaçu, bem como arcar com o pagamento de prestação pecuniária em favor dos herdeiros da vítima no valor correspondente a 100 salários mínimos.
Em suas alegações finais, o Ministério Público estadual, chegou a pedir a absolvição do médico. Para o MP, não havia como aferir se a inação do médico, diante do quadro instalado em relação à vítima, que era gravíssimo, ensejou a sua morte. O juiz Marcos Augusto Ramos Peixoto, porém, concluiu pela condenação de Luciano.
"Resta plenamente evidenciado que, inobservando regra técnica de sua profissão, o acusado declarou a senhora Maria José Neves morta, quando esta ainda encontrava-se viva, encerrando com isso os procedimentos, e pior, dando causa à supressão do tratamento a que estava sendo submetida, encaminhando-a a necrotério, onde permaneceu ensacada, como um defunto, ainda viva e em pânico”, escreveu o juiz na sentença.
JB Online
No Rio de Janeiro, o médico Luciano Barboza Sampaio foi condenado a um ano e quatro meses de detenção, em regime aberto, pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, Marcos Augusto Ramos Peixoto. Em agosto de 2006, quando trabalhava no Hospital da Posse, Luciano atestou indevidamente a morte da paciente Maria José Neves quando ela ainda estava viva. O erro foi descoberto horas depois quando a família de Maria foi reconhecer o corpo no necrotério e viu que ela se mexia e respirava. A paciente morreu logo depois de ser levada para a sala de ressuscitação do hospital.
A pena privativa de liberdade do médico foi substituída por duas penas restritivas de direitos. Com isso, Luciano Barboza Sampaio dever prestar serviços à comunidade por 487 horas em entidade assistencial cadastrada na Central de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Nova Iguaçu, bem como arcar com o pagamento de prestação pecuniária em favor dos herdeiros da vítima no valor correspondente a 100 salários mínimos.
Em suas alegações finais, o Ministério Público estadual, chegou a pedir a absolvição do médico. Para o MP, não havia como aferir se a inação do médico, diante do quadro instalado em relação à vítima, que era gravíssimo, ensejou a sua morte. O juiz Marcos Augusto Ramos Peixoto, porém, concluiu pela condenação de Luciano.
"Resta plenamente evidenciado que, inobservando regra técnica de sua profissão, o acusado declarou a senhora Maria José Neves morta, quando esta ainda encontrava-se viva, encerrando com isso os procedimentos, e pior, dando causa à supressão do tratamento a que estava sendo submetida, encaminhando-a a necrotério, onde permaneceu ensacada, como um defunto, ainda viva e em pânico”, escreveu o juiz na sentença.
JB Online
Congresso em SP discute liberdade de imprensa
Na platéia, estavam representantes dos principais jornais do país.
Eles acompanharam relatos sobre ameaças à liberdade de expressão.
A liberdade de imprensa foi o centro das discussões na abertura do sétimo Congresso Brasileiro de Jornais, em São Paulo, nesta segunda-feira (18). Na platéia, representantes dos principais jornais do país acompanharam os relatos sobre as ameaças à liberdade de expressão.
“Nós temos diariamente - as empresas jornalísticas - que enfrentar nas redações as decisões absolutamente heterogêneas de juízes que, muitas vezes, levam à censura e à censura prévia, o que é absurdo”, declarou Nelson Sirotsky, o presidente da Associação Nacional dos Jornais.
A rotina de processos judiciais, que dificulta o trabalho jornalístico, deu força à discussão sobre o futuro da lei de imprensa no Brasil. De um lado, há quem defenda a reformulação da lei. Do outro, os que sugerem a extinção dela.
Para o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), autor de uma ação que pede o fim da lei de imprensa, a legislação é falha porque pode intimidar os meios de comunicação e possibilitar até a apreensão de jornais. “Somos contra a criminalização da atividade. Nós somos contra toda espécie de cerceamento, pela intimidação da aplicação de uma lei”, afirmou Miro Teixeira.
O jurista Manuel Alceu Ferreira é a favor da manutenção da lei de imprensa, desde que ela seja reformulada: “Uma lei de imprensa que incorpore tudo aquilo que a democracia ou a restauração da democracia trouxe ao Brasil. E se livre daqueles ranços autoritários, ditatoriais. É preciso, portanto, suprimir da lei de imprensa o que é inaceitável”.
Durante o encontro, o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, disse que vai incentivar a produção nacional de papel para reduzir a necessidade de importação para jornais e revistas.
Fonte: G1
Na platéia, estavam representantes dos principais jornais do país.
Eles acompanharam relatos sobre ameaças à liberdade de expressão.
A liberdade de imprensa foi o centro das discussões na abertura do sétimo Congresso Brasileiro de Jornais, em São Paulo, nesta segunda-feira (18). Na platéia, representantes dos principais jornais do país acompanharam os relatos sobre as ameaças à liberdade de expressão.
“Nós temos diariamente - as empresas jornalísticas - que enfrentar nas redações as decisões absolutamente heterogêneas de juízes que, muitas vezes, levam à censura e à censura prévia, o que é absurdo”, declarou Nelson Sirotsky, o presidente da Associação Nacional dos Jornais.
A rotina de processos judiciais, que dificulta o trabalho jornalístico, deu força à discussão sobre o futuro da lei de imprensa no Brasil. De um lado, há quem defenda a reformulação da lei. Do outro, os que sugerem a extinção dela.
Para o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), autor de uma ação que pede o fim da lei de imprensa, a legislação é falha porque pode intimidar os meios de comunicação e possibilitar até a apreensão de jornais. “Somos contra a criminalização da atividade. Nós somos contra toda espécie de cerceamento, pela intimidação da aplicação de uma lei”, afirmou Miro Teixeira.
O jurista Manuel Alceu Ferreira é a favor da manutenção da lei de imprensa, desde que ela seja reformulada: “Uma lei de imprensa que incorpore tudo aquilo que a democracia ou a restauração da democracia trouxe ao Brasil. E se livre daqueles ranços autoritários, ditatoriais. É preciso, portanto, suprimir da lei de imprensa o que é inaceitável”.
Durante o encontro, o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, disse que vai incentivar a produção nacional de papel para reduzir a necessidade de importação para jornais e revistas.
Fonte: G1
segunda-feira, 18 de agosto de 2008
Kennedy Nunes ganhará mais tempo na TV e no rádio
Rogério Giessel - rogeriogiessel@hotmail.com
Em decisão que contou com a unanimidade dos juizes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, (TRE-SC), o candidato a prefeitura de Joinville, Kennedy Nunes (PP), poderá contar com um tempo extra no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, que inicia nessa terça-feira, dia 19.
Julgados os recursos em que o PTB constava coligado nas chapa majoritária a duas coligações diferentes, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), decidiu hoje, dia 18, que deve ser deferida a coligação "Joinville Melhor", entre Partido Progressista e Partido Trabalhista Brasileiro, por considerar válida a convenção realizada pela comissão provisória do PTB, que fora nomeada pela Executiva Estadual.
O PTB havia realizado convenção, sob a direção de Balduíno Rodrigues, e decidiu unir-se à coligação Joinville Cidadã (DEM/PSDB/PHS/PSDC/PSL), na majoritária, e à coligação Trabalho e Renovação (DEM/PSDB), na proporcional, indicando Giovani Gonçalves como candidato a vereador por essa última. Giovani Gonçalves, então, quando a executiva estadual de seu partido estabeleceu nova comissão provisória em Joinville, sob a direção de Jefferson Marino Dresch, o qual, no dia 17 de junho desse ano, convocou nova convenção, aliando-se ao PP tanto na eleição para a prefeitura, quanto para a vereança. Uma primeira decisão do juiz Davison Jhan Mello, da 96ª Zona Eleitoral indeferiu as candidaturas do PTB e a todas as coligações em que o partido aparecia como coligado. Jefferson Dresch, recorreu da decisão.
O relator do processo, desembargador Cláudio Barreto Dutra, citou em seu voto que a comissão provisória municipal, presidida por Jefferson Marino Dresch, além de ter sido nomeada pela direção estadual está respaldada por decisão do órgão de direção nacional do PTB, que em ofício endereçado ao Juiz da 96ª Zona Eleitoral informou que o Diretório Nacional reconhece e ratifica a Comissão Provisória de Joinville. "Logo, juridicamente inviável declarar a nulidade da decisão por essa comissão provisória quanto à formação de coligação com o PP para a disputa do pleito majoritário e proporcional em Joinville, impondo a reforma da decisão do Juiz Eleitoral, a fim de fazer prevalecer essa deliberação", esclareceu o relator.
Além disso, ao recurso de Giovanni Gonçalves foi negado provimento, ou seja, não vale a convenção que oficializou e o indicou para concorrer a vereador, portanto, permanece indeferida a sua candidatura. A coligação PP-PTB, acrescentará cerca de 1 minuto a mais no tempo de Kennedy no horário eleitoral gratuito em rádio e TV.
Rogério Giessel - rogeriogiessel@hotmail.com
Em decisão que contou com a unanimidade dos juizes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, (TRE-SC), o candidato a prefeitura de Joinville, Kennedy Nunes (PP), poderá contar com um tempo extra no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, que inicia nessa terça-feira, dia 19.
Julgados os recursos em que o PTB constava coligado nas chapa majoritária a duas coligações diferentes, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), decidiu hoje, dia 18, que deve ser deferida a coligação "Joinville Melhor", entre Partido Progressista e Partido Trabalhista Brasileiro, por considerar válida a convenção realizada pela comissão provisória do PTB, que fora nomeada pela Executiva Estadual.
O PTB havia realizado convenção, sob a direção de Balduíno Rodrigues, e decidiu unir-se à coligação Joinville Cidadã (DEM/PSDB/PHS/PSDC/PSL), na majoritária, e à coligação Trabalho e Renovação (DEM/PSDB), na proporcional, indicando Giovani Gonçalves como candidato a vereador por essa última. Giovani Gonçalves, então, quando a executiva estadual de seu partido estabeleceu nova comissão provisória em Joinville, sob a direção de Jefferson Marino Dresch, o qual, no dia 17 de junho desse ano, convocou nova convenção, aliando-se ao PP tanto na eleição para a prefeitura, quanto para a vereança. Uma primeira decisão do juiz Davison Jhan Mello, da 96ª Zona Eleitoral indeferiu as candidaturas do PTB e a todas as coligações em que o partido aparecia como coligado. Jefferson Dresch, recorreu da decisão.
O relator do processo, desembargador Cláudio Barreto Dutra, citou em seu voto que a comissão provisória municipal, presidida por Jefferson Marino Dresch, além de ter sido nomeada pela direção estadual está respaldada por decisão do órgão de direção nacional do PTB, que em ofício endereçado ao Juiz da 96ª Zona Eleitoral informou que o Diretório Nacional reconhece e ratifica a Comissão Provisória de Joinville. "Logo, juridicamente inviável declarar a nulidade da decisão por essa comissão provisória quanto à formação de coligação com o PP para a disputa do pleito majoritário e proporcional em Joinville, impondo a reforma da decisão do Juiz Eleitoral, a fim de fazer prevalecer essa deliberação", esclareceu o relator.
Além disso, ao recurso de Giovanni Gonçalves foi negado provimento, ou seja, não vale a convenção que oficializou e o indicou para concorrer a vereador, portanto, permanece indeferida a sua candidatura. A coligação PP-PTB, acrescentará cerca de 1 minuto a mais no tempo de Kennedy no horário eleitoral gratuito em rádio e TV.
Mesmo com irregularidade eleitoral, Darci de Matos mantém registro de candidatura.
Enquanto Tribunal Superior Eleitoral avalia situação, Darci segue candidato
Apesar de ter as contas referentes as eleições de 2006 rejeitadas, o deputado estadual Darci de Matos, candidato à prefeitura de Joinville, obteve o deferimento do registro de sua candidatura no TRE-SC. o Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com impugnação à sua candidatura.
Para o relator do recurso, juiz Volnei Celso Tomazini: "O fato de as contas terem sido rejeitadas por este Tribunal não o impede de obter a certidão de quitação eleitoral (...)". O magistrado detalhou para a Corte as discussões acerca da matéria que ocorrem atualmente na Corte Superior (TSE), citando inclusive a Resolução TSE 22.715/2008 que versa sobre prestação de contas nas eleições municipais 2008, ao estabelecer no § 3º do seu art. 41 que "(...) a decisão que desaprovar as contas de candidato implicará o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral durante o curso do mandato ao qual concorreu".
Porém, o relator explicou que a matéria encontra-se em julgamento na Corte Superior por meio do processo administrativo nº 19.899, que aprecia a extensão dos efeitos da Resolução supracitada sobre prestação de contas de candidatos ao próximo pleito. O julgamento foi suspenso, devido ao pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. A questão aguarda esclarecimento no que tange à vigência da aplicação da norma, para eventos futuros ou a situações anteriores à data de sua edição.
Rogério Giessel – rogériogiessel@hotmail.com
Enquanto Tribunal Superior Eleitoral avalia situação, Darci segue candidato
Apesar de ter as contas referentes as eleições de 2006 rejeitadas, o deputado estadual Darci de Matos, candidato à prefeitura de Joinville, obteve o deferimento do registro de sua candidatura no TRE-SC. o Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com impugnação à sua candidatura.
Para o relator do recurso, juiz Volnei Celso Tomazini: "O fato de as contas terem sido rejeitadas por este Tribunal não o impede de obter a certidão de quitação eleitoral (...)". O magistrado detalhou para a Corte as discussões acerca da matéria que ocorrem atualmente na Corte Superior (TSE), citando inclusive a Resolução TSE 22.715/2008 que versa sobre prestação de contas nas eleições municipais 2008, ao estabelecer no § 3º do seu art. 41 que "(...) a decisão que desaprovar as contas de candidato implicará o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral durante o curso do mandato ao qual concorreu".
Porém, o relator explicou que a matéria encontra-se em julgamento na Corte Superior por meio do processo administrativo nº 19.899, que aprecia a extensão dos efeitos da Resolução supracitada sobre prestação de contas de candidatos ao próximo pleito. O julgamento foi suspenso, devido ao pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. A questão aguarda esclarecimento no que tange à vigência da aplicação da norma, para eventos futuros ou a situações anteriores à data de sua edição.
Rogério Giessel – rogériogiessel@hotmail.com
STJ diz que pensão alimentícia não é suspensa automaticamente com maioridade do filho
Agência Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula pela qual um filho que completa 18 anos não perde automaticamente o direito de receber pensão alimentícia dos pais. A regra garante o direito de o jovem pedir a manutenção do pagamento, caso não possa sustentar a si mesmo. Até hoje, o entendimento mais comum era o de que a pensão termina automaticamente a partir dos 18 anos.
"O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial", diz o texto. A decisão deve ser obedecida pelas instâncias inferiores da Justiça.
"Às vezes, o filho continua dependendo do pai em razão do estudo, trabalho ou doença", ressaltou o ministro Antônio de Pádua Ribeiro ao julgar recurso em que um pai de São Paulo solicitou a suspensão do pagamento de pensão à ex-mulher, tendo o filho mais de 18 anos.
Os ministros do STJ entenderam que cabe ao pai provar as condições ou capacidade para pedir o fim do pagamento sob o "entendimento de que o dever de alimentar não cessa nunca, apenas se transforma com o tempo."
Agência Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula pela qual um filho que completa 18 anos não perde automaticamente o direito de receber pensão alimentícia dos pais. A regra garante o direito de o jovem pedir a manutenção do pagamento, caso não possa sustentar a si mesmo. Até hoje, o entendimento mais comum era o de que a pensão termina automaticamente a partir dos 18 anos.
"O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial", diz o texto. A decisão deve ser obedecida pelas instâncias inferiores da Justiça.
"Às vezes, o filho continua dependendo do pai em razão do estudo, trabalho ou doença", ressaltou o ministro Antônio de Pádua Ribeiro ao julgar recurso em que um pai de São Paulo solicitou a suspensão do pagamento de pensão à ex-mulher, tendo o filho mais de 18 anos.
Os ministros do STJ entenderam que cabe ao pai provar as condições ou capacidade para pedir o fim do pagamento sob o "entendimento de que o dever de alimentar não cessa nunca, apenas se transforma com o tempo."
Nota 7 para a saúde de Joinville
Rogério Giessel – rogeriogiessel@hotmail.com
Mesmo depois de quatro secretários municipais terem passado pelo caótico setor da saúde em Joinville, inclusive com um deles, o ex-secretario Norival Silva, homem forte do prefeito Marco Antônio Tebaldi, ter sido preso e indiciado por trafico de influência, corrupção ativa e passiva, concussão e fraude, além de ser apontado como o líder do esquema, há candidato a prefeito atribuindo nota 7 para a saúde de Joinville. O pretendente da vaga no executivo, parece ignorar o que pensa o joinvilense sobre o setor. Pesquisas apontam a saúde como um monumental problema da atual administração. Mas, para o candidato é sete.
Rogério Giessel – rogeriogiessel@hotmail.com
Mesmo depois de quatro secretários municipais terem passado pelo caótico setor da saúde em Joinville, inclusive com um deles, o ex-secretario Norival Silva, homem forte do prefeito Marco Antônio Tebaldi, ter sido preso e indiciado por trafico de influência, corrupção ativa e passiva, concussão e fraude, além de ser apontado como o líder do esquema, há candidato a prefeito atribuindo nota 7 para a saúde de Joinville. O pretendente da vaga no executivo, parece ignorar o que pensa o joinvilense sobre o setor. Pesquisas apontam a saúde como um monumental problema da atual administração. Mas, para o candidato é sete.
Final de Semana registra com seis furtos de veículos e prisão por tráfico
Windson Prado
wind@gazetadejoinville.com.br
Mais um final de semana em que a violência foi marcante na maior cidade do Estado. De acordo com a Polícia Militar, foram cinco automóveis furtados, três roubos a residência e um a estabelecimento comercial, além de dois casos relacionados ao consumo e tráfico de drogas.
Veículos – Todo final de semana é igual. Os bandidos aproveitam para fazer a festa e roubarem automóveis e motocicletas em todas as regiões de Joinville. Nessa semana os carros foram roubados no Bucarein, Bom Retiro, Boa Vista e Jardim Paraíso. Os veículos furtados foram um Gol de cor vermelha, com placas HPK-5898, de Joinville; Gol, de placas MDB-5353; uma moto Honda NXR, 125, de placa AMC-9164; uma moto Suzuki, Yes, de placa MFA-5344.
Residência - A primeira ocorrência de assalto a residência foi registrada ainda na manhã de sexta-feira (15). Por volta das 8 horas, três homens tentaram entrar em uma casa na rua Otto Bohem, 225, no centro da cidade. O proprietário da residência um senhor de 69 anos. A vítima começou a gritar, e os agentes evadiram-se em um Chevette com placas LZB-5805. As guarnições localizaram o veículo, transitando na rua Otto Bohem, esquina com Expedicionário Holz. Durante a abordagem os Policiais Militares (PM) localizaram debaixo do banco do motorista um revólver, calibre 38 com numeração raspada. Os integrantes do veículo, Alexandre Sell, de 26 anos, D.B., 17 anos, Jonatan Finder, 18 anos, foram reconhecidos pela vitima, e conduzidos a Delegacia Central de Polícia.
Já o estabelecimento comercial que também foi roubado na sexta-feira fica na rua Albano Schmidt, no Boa Vista. Leandro Estavão Silveira furtou do interior das Lojas Salfer, uma bicicleta Monark, Tropical. A PM fez buscas na região e localizou o suspeito e a mercadoria roubada.
Ainda na sexta-feira à tarde, outra residência foi alvos dos bandidos, dessa vez, na rua Cidade de Guabiruba, no Itinga. Dois menores de idade foram detidos por populares, após entrarem na residência e furtar cabos de energia elétrica. Viatura esteve no local, e conduziu os menores, A.R.A.S., 13 anos, e J.C. de M., 14 anos, a Delegacia Central de Polícia.
Tóxico – Quatro menores foram detidos na madrugada desse sábado (16) por estarem portando maconha. Os jovens D.M., de J. de 17 anos, C.H.C.W., de 17 anos, A.F.G.S., de 16 anos e F.P., de 17 anos estava andando pela rua Dr João Colin, no bairro América quando foram abordados pela PM.
No final da tarde de sábado, no bairro Jarivatuba, a PM realizou uma operação juntamente com serviço de Inteligência da PM de Joinville, e de Jaraguá do Sul que culminou com a abordagem de uma residência na rua Servidão Salmão. Na casa foram encontradas quatro pessoas. Dentro de uma pia, os PMs acharam uma bucha de cocaína com 44 gramas, e uma balança de precisão. Embaixo da casa, em um saco plástico, foi localizado um revólver, calibre 38, com munições, outra balança de precisão, uma folha de cheque do banco Santander, no valor de R$ 150. Também estavam na sacola uma bucha de maconha 11 gramas, dois pacotes de cocaína um com 100 gramas, outro com 750 gramas. Junto com a droga estava outra sacola com R$ 10.010 em notas de diversos valores.
Luciano de Oliveira, de 38 anos, proprietário da residência, Marionice Muller, 25 anos, Marco Antônio Oliveira, de 42 anos, e W.D. de 17 anos. A PM apreendeu também dois celulares, veículo Fiat Palio Weekend, de placas LYT-5556, de Joinville, e uma moto Honda Bis com placas MCW-0444.
Homem esfaqueado em acerto de conta
Por muito pouco uma discussão não acabou em tragédia na madrugada desse domingo. Por volta da meia noite desse domingo, a Polícia Militar atendeu ao chamado de rapaz de 21 anos que disse ter levados diversas facadas no antebraço. Quando chegou ao local, a PM constatou que a vítima era D.A.R. Ele contou aos PMs que um indivíduo chamado de “Cascão" seria o autor da agressão. A vítima diz ainda que o motivo da briga seria uma dívida. Na delegacia os policias constataram que D.A.R. tinha um mandado de prisão em aberto por furto. Após receber atendimento no hospital, o agente foi conduzido pela ambulância a Delegacia Central de Policia.
Ainda no final da noite de domingo, um adolescente foi vítima de um tiro no Itaum. O fato aconteceu na rua Graciosa. Um homem de 56 anos é o suspeito de disparar tiros contra um adolescente de 15 anos. As balas atingiram a perna do rapaz. O suspeito ainda não foi identificado e o garoto foi conduzido ao hospital.
wind@gazetadejoinville.com.br
Mais um final de semana em que a violência foi marcante na maior cidade do Estado. De acordo com a Polícia Militar, foram cinco automóveis furtados, três roubos a residência e um a estabelecimento comercial, além de dois casos relacionados ao consumo e tráfico de drogas.
Veículos – Todo final de semana é igual. Os bandidos aproveitam para fazer a festa e roubarem automóveis e motocicletas em todas as regiões de Joinville. Nessa semana os carros foram roubados no Bucarein, Bom Retiro, Boa Vista e Jardim Paraíso. Os veículos furtados foram um Gol de cor vermelha, com placas HPK-5898, de Joinville; Gol, de placas MDB-5353; uma moto Honda NXR, 125, de placa AMC-9164; uma moto Suzuki, Yes, de placa MFA-5344.
Residência - A primeira ocorrência de assalto a residência foi registrada ainda na manhã de sexta-feira (15). Por volta das 8 horas, três homens tentaram entrar em uma casa na rua Otto Bohem, 225, no centro da cidade. O proprietário da residência um senhor de 69 anos. A vítima começou a gritar, e os agentes evadiram-se em um Chevette com placas LZB-5805. As guarnições localizaram o veículo, transitando na rua Otto Bohem, esquina com Expedicionário Holz. Durante a abordagem os Policiais Militares (PM) localizaram debaixo do banco do motorista um revólver, calibre 38 com numeração raspada. Os integrantes do veículo, Alexandre Sell, de 26 anos, D.B., 17 anos, Jonatan Finder, 18 anos, foram reconhecidos pela vitima, e conduzidos a Delegacia Central de Polícia.
Já o estabelecimento comercial que também foi roubado na sexta-feira fica na rua Albano Schmidt, no Boa Vista. Leandro Estavão Silveira furtou do interior das Lojas Salfer, uma bicicleta Monark, Tropical. A PM fez buscas na região e localizou o suspeito e a mercadoria roubada.
Ainda na sexta-feira à tarde, outra residência foi alvos dos bandidos, dessa vez, na rua Cidade de Guabiruba, no Itinga. Dois menores de idade foram detidos por populares, após entrarem na residência e furtar cabos de energia elétrica. Viatura esteve no local, e conduziu os menores, A.R.A.S., 13 anos, e J.C. de M., 14 anos, a Delegacia Central de Polícia.
Tóxico – Quatro menores foram detidos na madrugada desse sábado (16) por estarem portando maconha. Os jovens D.M., de J. de 17 anos, C.H.C.W., de 17 anos, A.F.G.S., de 16 anos e F.P., de 17 anos estava andando pela rua Dr João Colin, no bairro América quando foram abordados pela PM.
No final da tarde de sábado, no bairro Jarivatuba, a PM realizou uma operação juntamente com serviço de Inteligência da PM de Joinville, e de Jaraguá do Sul que culminou com a abordagem de uma residência na rua Servidão Salmão. Na casa foram encontradas quatro pessoas. Dentro de uma pia, os PMs acharam uma bucha de cocaína com 44 gramas, e uma balança de precisão. Embaixo da casa, em um saco plástico, foi localizado um revólver, calibre 38, com munições, outra balança de precisão, uma folha de cheque do banco Santander, no valor de R$ 150. Também estavam na sacola uma bucha de maconha 11 gramas, dois pacotes de cocaína um com 100 gramas, outro com 750 gramas. Junto com a droga estava outra sacola com R$ 10.010 em notas de diversos valores.
Luciano de Oliveira, de 38 anos, proprietário da residência, Marionice Muller, 25 anos, Marco Antônio Oliveira, de 42 anos, e W.D. de 17 anos. A PM apreendeu também dois celulares, veículo Fiat Palio Weekend, de placas LYT-5556, de Joinville, e uma moto Honda Bis com placas MCW-0444.
Homem esfaqueado em acerto de conta
Por muito pouco uma discussão não acabou em tragédia na madrugada desse domingo. Por volta da meia noite desse domingo, a Polícia Militar atendeu ao chamado de rapaz de 21 anos que disse ter levados diversas facadas no antebraço. Quando chegou ao local, a PM constatou que a vítima era D.A.R. Ele contou aos PMs que um indivíduo chamado de “Cascão" seria o autor da agressão. A vítima diz ainda que o motivo da briga seria uma dívida. Na delegacia os policias constataram que D.A.R. tinha um mandado de prisão em aberto por furto. Após receber atendimento no hospital, o agente foi conduzido pela ambulância a Delegacia Central de Policia.
Ainda no final da noite de domingo, um adolescente foi vítima de um tiro no Itaum. O fato aconteceu na rua Graciosa. Um homem de 56 anos é o suspeito de disparar tiros contra um adolescente de 15 anos. As balas atingiram a perna do rapaz. O suspeito ainda não foi identificado e o garoto foi conduzido ao hospital.
Robótica de Joinville é ouro em Olimpíada do Conhecimento
Os alunos do SENAI/Joinville, Andrei Rogger Belegante e Klédson Alves, conquistaram a medalha de ouro na ocupação robótica móvel na Olimpíada do Conhecimento 2008. A terceira fase da competição encerrou-se neste domingo (17), em Curitiba. A cerimônia de entrega da premiação foi realizada no Centro Integrado dos Empresários e Trabalhadores do Paraná, da FIEP.
Em quatro dias de competição, a dupla catarinense chegou a pensar que não subiria ao pódio. No último dia, sábado (16), iniciaram a prova em último lugar e, num esforço de superação, deixaram os demais competidores para trás. “Apostamos tudo no último módulo e gabaritamos”, explica Klédson. Na entrega da premiação, depois que o terceiro e o segundo lugares receberam suas medalhas, eles não pensaram que seriam chamados. Na hora do ouro, foi uma explosão de alegria. “Até agora a gente não sabe como conseguiu, é muita felicidade”, disse Andrei, logo depois de receber a medalha. Agora, de volta a Joinville, os dois vão se dedicar aos trabalhos escolares e depois, começar a preparação para conseguir a pontuação necessária para competir no WordSkills em Calgary, no Canadá, em 2009.
Com a medalha de Andrei e Klédson, Santa Catarina soma nove medalhas na competição e fica com o quarto lugar geral. Na primeira etapa, realizada em junho em Blumenau, SC, os catarinenses levaram uma de ouro, duas de prata e duas de bronze e em Porto Alegre, em julho, conquistaram uma de prata e uma de bronze. Esta também foi a segunda medalha de ouro do Senai/Joinville nesta edição do evento, já que Weliton Batisti conquistou o primeiro lugar em Tornearia a CNC, em Porto Alegre. Outro estudante da unidade, Douglas Rennê dos Santos, foi prata em Fresagem a CNC.
Nas três etapas, São Paulo conquistou o maior número de medalhas, 37, sendo 18 delas de ouro. Minas Gerais também conseguiu bons resultados e fez 25 pódios, com 11 medalhas de ouro. O Rio Grande do Sul foi o terceiro em número de medalhas, com 11 pódios, seis deles dourados. Ao todo, alunos de 15 estados e do Distrito Federal ganharam medalhas na Olimpíada do Conhecimento.
Em quatro dias de competição, a dupla catarinense chegou a pensar que não subiria ao pódio. No último dia, sábado (16), iniciaram a prova em último lugar e, num esforço de superação, deixaram os demais competidores para trás. “Apostamos tudo no último módulo e gabaritamos”, explica Klédson. Na entrega da premiação, depois que o terceiro e o segundo lugares receberam suas medalhas, eles não pensaram que seriam chamados. Na hora do ouro, foi uma explosão de alegria. “Até agora a gente não sabe como conseguiu, é muita felicidade”, disse Andrei, logo depois de receber a medalha. Agora, de volta a Joinville, os dois vão se dedicar aos trabalhos escolares e depois, começar a preparação para conseguir a pontuação necessária para competir no WordSkills em Calgary, no Canadá, em 2009.
Com a medalha de Andrei e Klédson, Santa Catarina soma nove medalhas na competição e fica com o quarto lugar geral. Na primeira etapa, realizada em junho em Blumenau, SC, os catarinenses levaram uma de ouro, duas de prata e duas de bronze e em Porto Alegre, em julho, conquistaram uma de prata e uma de bronze. Esta também foi a segunda medalha de ouro do Senai/Joinville nesta edição do evento, já que Weliton Batisti conquistou o primeiro lugar em Tornearia a CNC, em Porto Alegre. Outro estudante da unidade, Douglas Rennê dos Santos, foi prata em Fresagem a CNC.
Nas três etapas, São Paulo conquistou o maior número de medalhas, 37, sendo 18 delas de ouro. Minas Gerais também conseguiu bons resultados e fez 25 pódios, com 11 medalhas de ouro. O Rio Grande do Sul foi o terceiro em número de medalhas, com 11 pódios, seis deles dourados. Ao todo, alunos de 15 estados e do Distrito Federal ganharam medalhas na Olimpíada do Conhecimento.
Propaganda eleitoral no rádio e TV começa nesta terça
A propaganda eleitoral gratuita dos mais de 380 mil candidatos que concorrerão aos 5.563 cargos de prefeito e 52.137 vagas de vereador nas eleições deste ano inicia amanhã e vai ao ar até o dia 2 de outubro, três dias antes do primeiro turno. Ao total, serão veiculados dois blocos diários de 30 minutos no rádio e na televisão.
Os programas eleitorais de prefeito e vice-prefeito serão transmitidos todas as segundas, quartas e sextas-feiras, em dois blocos de meia hora cada um. No rádio, das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30, e na TV das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h.
Além dos blocos, os candidatos a prefeito dividem, também, 30 minutos diários em forma de inserções de 15, 30 ou 60 segundos para divulgar as suas propagandas. As emissoras devem veicular as inserções ao longo da programação, entre as 8 h e a 0h.
Para os candidatos a vereador, o programa eleitoral vai ao ar todas as terças, quintas-feiras e sábados, nos mesmos horários reservados aos prefeitos. No primeiro turno não haverá veiculação da propaganda eleitoral gratuita aos domingos, e as transmissões devem se basear no horário de Brasília.
Do total de 30 minutos destinados aos candidatos no programa eleitoral, um terço desse tempo, dez minutos, é dividido igualitariamente entre todos os candidatos. Os outros dois terços, que totalizam 20 minutos, serão divididos conforme a quantidade de deputados federais eleitos em 2006. Se houver coligação, somam-se os deputados eleitos de cada partido que a compõe.
A propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), ou os recursos de legenda. Qualquer cidadão não filiado a outro partido ou a partido político integrante de outra coligação pode participar do programa em apoio aos candidatos. É proibida a participação paga de pessoas no horário gratuito.
Nos municípios onde houver segundo turno para prefeito, a propaganda gratuita começa no dia 7 e será transmitida até 24 de outubro, dois dias antes da votação para segundo turno. A divisão do tempo é feita de forma igualitária entre os dois candidatos. Cada um terá direito a dois blocos diários de dez minutos de duração, inclusive aos domingos. No rádio, a propaganda será veiculada às 7h e às 12h. Na televisão, às 13h e às 20h30
Do site Terra.
Os programas eleitorais de prefeito e vice-prefeito serão transmitidos todas as segundas, quartas e sextas-feiras, em dois blocos de meia hora cada um. No rádio, das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30, e na TV das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h.
Além dos blocos, os candidatos a prefeito dividem, também, 30 minutos diários em forma de inserções de 15, 30 ou 60 segundos para divulgar as suas propagandas. As emissoras devem veicular as inserções ao longo da programação, entre as 8 h e a 0h.
Para os candidatos a vereador, o programa eleitoral vai ao ar todas as terças, quintas-feiras e sábados, nos mesmos horários reservados aos prefeitos. No primeiro turno não haverá veiculação da propaganda eleitoral gratuita aos domingos, e as transmissões devem se basear no horário de Brasília.
Do total de 30 minutos destinados aos candidatos no programa eleitoral, um terço desse tempo, dez minutos, é dividido igualitariamente entre todos os candidatos. Os outros dois terços, que totalizam 20 minutos, serão divididos conforme a quantidade de deputados federais eleitos em 2006. Se houver coligação, somam-se os deputados eleitos de cada partido que a compõe.
A propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), ou os recursos de legenda. Qualquer cidadão não filiado a outro partido ou a partido político integrante de outra coligação pode participar do programa em apoio aos candidatos. É proibida a participação paga de pessoas no horário gratuito.
Nos municípios onde houver segundo turno para prefeito, a propaganda gratuita começa no dia 7 e será transmitida até 24 de outubro, dois dias antes da votação para segundo turno. A divisão do tempo é feita de forma igualitária entre os dois candidatos. Cada um terá direito a dois blocos diários de dez minutos de duração, inclusive aos domingos. No rádio, a propaganda será veiculada às 7h e às 12h. Na televisão, às 13h e às 20h30
Do site Terra.
R$ 14,4 mi: Prêmio da Mega-Sena Sai para Joinville e Barretos
O segundo maior prêmio da Mega-Sena em 2008 foi dividido entre duas apostas feitas em casas lotéricas de Joinville (SC) e Barretos (SP). Cada apostador vai engordar a conta bancária com R$ 14,4 milhões. Até o início da tarde desta segunda-feira, nenhum dos ganhadores havia aparecido para resgatar a bolada.
O bilhete apostado no interior paulista foi registrado na lotérica São Benedito de Barretos. A proprietária, Vera Lúcia da Costa Santos, comemorou em grande estilo. “Soltei fogos e mandei preparar algumas faixas. É sempre bom quando um prêmio como esse sai para sua lotérica, pois os apostadores da cidade se sentem mais próximos da idéia de se tornar milionário”, conta a empresária.
A outra aposta vencedora do concurso 996 foi realizada na cidade catarinense de Joinville, na lotérica Mira Loterias. O sorteio foi realizado em Bauru (SP), no último sábado (16). Os números sorteados foram: 07, 15, 20, 21, 23 e 29. A quina teve 165 acertadores e cada um vai receber R$ 13.209,87. Já a quadra vai pagar R$ 183,15 para cada um dos 11.901 ganhadores.
O próximo concurso da Mega-Sena será sorteado na quarta-feira (20), na cidade mineira de Ponte Nova. O prêmio previsto é de R$ 1,5 milhão.
O bilhete apostado no interior paulista foi registrado na lotérica São Benedito de Barretos. A proprietária, Vera Lúcia da Costa Santos, comemorou em grande estilo. “Soltei fogos e mandei preparar algumas faixas. É sempre bom quando um prêmio como esse sai para sua lotérica, pois os apostadores da cidade se sentem mais próximos da idéia de se tornar milionário”, conta a empresária.
A outra aposta vencedora do concurso 996 foi realizada na cidade catarinense de Joinville, na lotérica Mira Loterias. O sorteio foi realizado em Bauru (SP), no último sábado (16). Os números sorteados foram: 07, 15, 20, 21, 23 e 29. A quina teve 165 acertadores e cada um vai receber R$ 13.209,87. Já a quadra vai pagar R$ 183,15 para cada um dos 11.901 ganhadores.
O próximo concurso da Mega-Sena será sorteado na quarta-feira (20), na cidade mineira de Ponte Nova. O prêmio previsto é de R$ 1,5 milhão.
Governador Luiz Henrique apela ao STF para extinguir processo que pede sua cassação
O governador de Santa Catarina Luiz Henrique da Silveira (PMDB) entrou com novo recurso para que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine a extinção do processo que pede a sua cassação e a do vice, Leonel Pavan, apresentado pela coligação "Salve Santa Catarina", que representa o candidato derrotado Esperidião Amin (PP) nas eleições ao governo estadual de 2006.
A coligação, composta pelo PP, PMN, PV e PRONA, acusa o governador de uso indevido de meios de comunicação social, propaganda ilegal do governo em jornais e emissoras de rádio e televisão do estado, com despesas pagas pelos cofres públicos, com objetivo de promoção pessoal.
O Plenário do TSE já começou a analisar o caso, tendo até o momento três votos pela cassação de Luiz Henrique. No dia 21 de fevereiro deste ano, os ministros decidiram, por maioria, que o vice-governador de Santa Catarina seria notificado para se defender no recurso de cassação de mandato movido contra o governador reeleito. Os ministros aplicaram a jurisprudência no sentido de que o vice também perde o mandato nos casos de perda de mandato do titular.
O primeiro pedido para que o Supremo julgue o caso foi negado por decisão do relator no TSE. Contra essa decisão, o governador entrou com esse novo recurso, pedindo mais uma vez que o caso seja enviado para a Suprema Corte.
No recurso ao STF, o governador alega que o TSE violou a Constituição Federal ao não determinar a extinção do processo sem o julgamento do mérito, por não ter sido requerida a citação de todos os envolvidos na questão. A decisão seria omissa por não observar o fim do prazo para que a coligação efetivasse a citação do vice-governador Leonel Pavan, sustenta o governador no recurso.
Informação do TSE
A coligação, composta pelo PP, PMN, PV e PRONA, acusa o governador de uso indevido de meios de comunicação social, propaganda ilegal do governo em jornais e emissoras de rádio e televisão do estado, com despesas pagas pelos cofres públicos, com objetivo de promoção pessoal.
O Plenário do TSE já começou a analisar o caso, tendo até o momento três votos pela cassação de Luiz Henrique. No dia 21 de fevereiro deste ano, os ministros decidiram, por maioria, que o vice-governador de Santa Catarina seria notificado para se defender no recurso de cassação de mandato movido contra o governador reeleito. Os ministros aplicaram a jurisprudência no sentido de que o vice também perde o mandato nos casos de perda de mandato do titular.
O primeiro pedido para que o Supremo julgue o caso foi negado por decisão do relator no TSE. Contra essa decisão, o governador entrou com esse novo recurso, pedindo mais uma vez que o caso seja enviado para a Suprema Corte.
No recurso ao STF, o governador alega que o TSE violou a Constituição Federal ao não determinar a extinção do processo sem o julgamento do mérito, por não ter sido requerida a citação de todos os envolvidos na questão. A decisão seria omissa por não observar o fim do prazo para que a coligação efetivasse a citação do vice-governador Leonel Pavan, sustenta o governador no recurso.
Informação do TSE
SAÚDE DA FAMÍLIA: Ministério credencia 88 equipes para Florianópolis
Capital catarinense terá também 65 equipes de saúde bucal. Trabalharão nas novas equipes 704 agentes comunitários de saúde
Agência Saude
Florianópolis vai ampliar o atendimento à população por intermédio do Programa Saúde da Família. Portaria publicada no dia 14 de agosto, no Diário Oficial da União, credencia mais 88 equipes de Saúde da Família e 704 novos agentes comunitários de saúde. Além de Florianópolis, outros cinco municípios serão beneficiados. São 1.220 agentes comunitários e 161 equipes para reforçar o atendimento aos mais de 3,9 milhões de cadastrados no programa em Santa Catarina. No mesmo dia, o Ministério da Saúde credenciou outras 16.273 equipes e 2.058 agentes comunitários de saúde, para 181 municípios brasileiros.
Para credenciar equipes do Saúde da Família, os municípios precisam apresentar ao Conselho Municipal de Saúde uma proposta, com definição do território a ser coberto, estimativa de população residente e número de equipes que vão atuar, entre outras informações. Depois de aprovada pelo conselho, a proposta é encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde (SES), que terá um prazo de 30 dias para análise e envio à Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Após a aprovação na CIB, cabe à SES informar ao Ministério da Saúde o número de equipes e de agentes comunitários de saúde a que faz jus cada município.
SAÚDE BUCAL – No mesmo dia, foi autorizada ainda a implantação de 65 novas equipes de saúde bucal no município. Mais de 2,7 milhões de pessoas cadastradas no programa são atendidas em Santa Catarina.
Além de possuir equipes de Saúde da Família implantadas, os municípios, para serem credenciados pelo Ministério da Saúde, devem apresentar um projeto especificando a área geográfica a ser coberta, com estimativa da população residente; descrevendo a estrutura mínima com que contarão as unidades de saúde onde atuarão as equipes de saúde bucal; definindo as ações mínimas do trabalho das mesmas equipes; apresentando uma proposta de fluxo de usuários para garantia de referências aos serviços odontológicos de maior complexidade; definindo o processo de avaliação do trabalho; e descrevendo a forma de recrutamento, seleção e contratação dos profissionais. Este projeto deve ser submetido à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e, se aprovado, é encaminhado à Secretaria de Atenção à Saúde, do MS.
Criada em 1994, a estratégia Saúde da Família mudou o modelo de atenção à saúde no Brasil. Equipes multidisciplinares de saúde da família promovem a saúde e focam na prevenção de doenças em mais de 103 milhões de pessoas são beneficiadas pelo Programa. Como resultado, em 15 anos, os indicadores de saúde mostraram melhora na qualidade de vida dos brasileiros. A mortalidade infantil foi reduzida em 50%, mais de 70% das gestantes fazem o pré-natal e os idosos recebem mais cuidados.
Capital catarinense terá também 65 equipes de saúde bucal. Trabalharão nas novas equipes 704 agentes comunitários de saúde
Agência Saude
Florianópolis vai ampliar o atendimento à população por intermédio do Programa Saúde da Família. Portaria publicada no dia 14 de agosto, no Diário Oficial da União, credencia mais 88 equipes de Saúde da Família e 704 novos agentes comunitários de saúde. Além de Florianópolis, outros cinco municípios serão beneficiados. São 1.220 agentes comunitários e 161 equipes para reforçar o atendimento aos mais de 3,9 milhões de cadastrados no programa em Santa Catarina. No mesmo dia, o Ministério da Saúde credenciou outras 16.273 equipes e 2.058 agentes comunitários de saúde, para 181 municípios brasileiros.
Para credenciar equipes do Saúde da Família, os municípios precisam apresentar ao Conselho Municipal de Saúde uma proposta, com definição do território a ser coberto, estimativa de população residente e número de equipes que vão atuar, entre outras informações. Depois de aprovada pelo conselho, a proposta é encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde (SES), que terá um prazo de 30 dias para análise e envio à Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Após a aprovação na CIB, cabe à SES informar ao Ministério da Saúde o número de equipes e de agentes comunitários de saúde a que faz jus cada município.
SAÚDE BUCAL – No mesmo dia, foi autorizada ainda a implantação de 65 novas equipes de saúde bucal no município. Mais de 2,7 milhões de pessoas cadastradas no programa são atendidas em Santa Catarina.
Além de possuir equipes de Saúde da Família implantadas, os municípios, para serem credenciados pelo Ministério da Saúde, devem apresentar um projeto especificando a área geográfica a ser coberta, com estimativa da população residente; descrevendo a estrutura mínima com que contarão as unidades de saúde onde atuarão as equipes de saúde bucal; definindo as ações mínimas do trabalho das mesmas equipes; apresentando uma proposta de fluxo de usuários para garantia de referências aos serviços odontológicos de maior complexidade; definindo o processo de avaliação do trabalho; e descrevendo a forma de recrutamento, seleção e contratação dos profissionais. Este projeto deve ser submetido à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e, se aprovado, é encaminhado à Secretaria de Atenção à Saúde, do MS.
Criada em 1994, a estratégia Saúde da Família mudou o modelo de atenção à saúde no Brasil. Equipes multidisciplinares de saúde da família promovem a saúde e focam na prevenção de doenças em mais de 103 milhões de pessoas são beneficiadas pelo Programa. Como resultado, em 15 anos, os indicadores de saúde mostraram melhora na qualidade de vida dos brasileiros. A mortalidade infantil foi reduzida em 50%, mais de 70% das gestantes fazem o pré-natal e os idosos recebem mais cuidados.
Udesc: Semana Acadêmica de Engenharias iniciam nessa segunda-feira
Windson Prado
wind@gazetadejoinville.com.br
Promover aos estudantes de engenharia e a comunidade atividades extracurriculares com palestras, mini-cursos e visitas técnicas. Esse o objetivo da VII Semana de Engenharia Mecânica e VIII Semana de Engenharia Elétrica da Udesc (Universidade do Estado de Santa Catarina).
A abertura ocorre na segunda-feira (18), a partir das 14 horas, quando o diretor da General Motors Powertrain, o engenheiro Adhemar Nicoline, fala em palestra sobre a instalação da GM em Joinville. Em seguida, às 15h30 é vez do diretor presidente do grupo Weg, o engenheiro Harry Schmelzer Jr., ex-aluno da instituição, tratar em palestra sobre a profissão e mercado de trabalho.
O evento é aberto à comunidade e gratuito e prossegue até o dia 22 de agosto na sede da Universidade. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 4009-7930.
wind@gazetadejoinville.com.br
Promover aos estudantes de engenharia e a comunidade atividades extracurriculares com palestras, mini-cursos e visitas técnicas. Esse o objetivo da VII Semana de Engenharia Mecânica e VIII Semana de Engenharia Elétrica da Udesc (Universidade do Estado de Santa Catarina).
A abertura ocorre na segunda-feira (18), a partir das 14 horas, quando o diretor da General Motors Powertrain, o engenheiro Adhemar Nicoline, fala em palestra sobre a instalação da GM em Joinville. Em seguida, às 15h30 é vez do diretor presidente do grupo Weg, o engenheiro Harry Schmelzer Jr., ex-aluno da instituição, tratar em palestra sobre a profissão e mercado de trabalho.
O evento é aberto à comunidade e gratuito e prossegue até o dia 22 de agosto na sede da Universidade. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 4009-7930.
sábado, 16 de agosto de 2008
O julgamento: Ainda ficaram muitas dúvidas
População não está convencida da culpabilidade do pedreiro
Rogério Giessel – rogeriogiessel@hotmail.com
Apesar da condenação de Oscar Gonçalves do Rosário, as dúvidas da população não foram dissipadas. Os comentários sobre a decisão do tribunal do júri são tema de praticamente todas as conversas. O julgamento apontou novas falhas nas investigações realizadas pela polícia.
Durante a sessão do tribunal do júri, que iniciou às 9 horas da manhã do último dia 14, e encerrou somente por volta das 7 horas da manhã do dia seguinte, foi mostrada ao público uma foto do culto, exatamente no dia em que Gabrielli Cristina Eichholz foi encontrada inconsciente na pia batismal da igreja Adventista do Sétimo Dia.
Na foto apresentada pela defesa, aparecem detalhes da menina ainda viva. Segundo o advogado uma parte do vestido, o braço e a boneca de Gabrielli poderiam ser vistos na foto, além de pessoas no pátio da igreja e muitos veículos estacionados naquele momento. A mesma boneca que estava com a menina antes dela ser encontrada desacordada, apareceu misteriosamente no mezanino da igreja, junto aos pertences do casal Márcia Machado e Willian, ele um menor na época dos fatos.
Um outro rapaz, também pedreiro, que morava em um quarto, nos fundos da igreja, sumiu em circunstâncias estranhas e não foi encontrado pela polícia. Com a condenação de Oscar, as perguntas sobre essas e outras questões sobre o caso, seguem sem respostas, exatamente como antes.
Morre cantor Dorival Caymmi
Rio de Janeiro - O compositor e cantor baiano Dorival Caymmi morreu hoje (16) no Rio de Janeiro, aos 94 anos. Dorival se tratava de um câncer na bexiga há onze anos e morreu de insuficiência renal por volta das 6h, em sua casa, em Copacabana, na zona sul do Rio.
Em 60 anos de carreira, Caymmi fez músicas sobre os hábitos, costumes e tradições do povo baiano. Em suas canções demonstrava sua adoração pelo mar e pela natureza. Ele gravou mais de 20 discos.
O filho, Danilo Caymmi, deu à Rádio Nacional do Rio de Janeiro a primeira entrevista sobre a morte do pai, no programa da radialista Dayse Lucidi. Segundo ele, a família "tem uma gratidão muito grande à Rádio Nacional, porque foi num show de calouros da emissora que Dorival Caymmi conheceu a mulher e companheira de toda a vida".
Segundo Danilo, a mãe, Stela Maris, está internada há três meses, em coma. "A família atravessa um momento muito difícil, mas não poderia deixar de falar à Rádio Nacional, em primeira mão, sobre o falecimento de meu pai. Ele morreu tranqüilamente, baianamente, como ele dizia", disse Danilo.
Ainda de acordo com Danilo Caymmi, o horário e local do velório e sepultamento ainda não foram decididos. Ele disse que vai aguardar a chegada do irmão, Dori Caymmi, que mora no exterior, e que ainda não havia conversado com a irmã Nana Caymmi.
Entre as composições de Dorival Caymmi, as mais marcantes são "A Lenda do Abaeté", "Promessa de Pescador", "É Doce Morrer no Mar", "Marina", "Não Tem Solução", "Maracangalha", "Saudade de Itapoã", "Samba da Minha Terra", "Dora", "Rosa Morena" e "Eu Não Tenho Onde Morar".
(Informações da Agência Brasil)
Gilmar Mendes critica exibição de presos na mídia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, criticou nesta quinta-feira (14/08) a exibição de presos por parte da mídia. "A exposição de presos viola a idéia da presunção de inocência, viola a idéia da dignidade da pessoa humana", afirmou o ministro, segundo a assessoria de imprensa.
Para que o tema seja discutido no Supremo, contudo, um caso concreto, como a do habeas-corpus de um pedreiro no caso da limitação do uso das algemas, precisa chegar ao STF.
A assessoria de imprensa do ministro informa que Mendes é contra a exploração de imagens de presos desde quando era procurador da República, quando alertou supostos excessos cometidos pelo extinto programa Aqui Agora.(RG)
Fonte: Comunique-se
Para que o tema seja discutido no Supremo, contudo, um caso concreto, como a do habeas-corpus de um pedreiro no caso da limitação do uso das algemas, precisa chegar ao STF.
A assessoria de imprensa do ministro informa que Mendes é contra a exploração de imagens de presos desde quando era procurador da República, quando alertou supostos excessos cometidos pelo extinto programa Aqui Agora.(RG)
Fonte: Comunique-se
Quinzinho é denunciado por crime eleitoral
O juiz João Marcos Buch da 76ª Zona Eleitoral, de Joinville, encaminhou no último dia 15, à Polícia Federal, Polícia Civil e ao Ministério Público da Moralidade, a denúncia por crime eleitoral, crime contra a administração pública e improbidade administrativa contra o candidato a vereador Joaquim Alves dos Santos, o Quinzinho (PSDB).
Conforme depoimento de uma testemunha, colhido no último dia 12, em juízo, Quinzinho aproveitava o carro da Secretaria Regional de Estado de Joinville, para abrir caminho no descarregamento de saibro realizado por um caminhão. Atrás do veículo, um carro do candidato efetuava propaganda eleitoral através de adesivos e panfletagens.
Assim que os referidos órgãos receberem a denúncia será instaurado um inquérito para averiguar os fatos.
Conforme depoimento de uma testemunha, colhido no último dia 12, em juízo, Quinzinho aproveitava o carro da Secretaria Regional de Estado de Joinville, para abrir caminho no descarregamento de saibro realizado por um caminhão. Atrás do veículo, um carro do candidato efetuava propaganda eleitoral através de adesivos e panfletagens.
Assim que os referidos órgãos receberem a denúncia será instaurado um inquérito para averiguar os fatos.
Marcucci terá que retirar propaganda que diz “absolvido”
Decisão do juiz João Marcus Buch, da 76ª Zona Eleitoral de Joinville, determinou a proibição de veiculação e distribuição de propaganda eleitoral do candidato à reeleição ao cargo de vereador no município, Marco Aurélio Marcucci, que faz alusão ao fato deste ter sido absolvido em processos onde é réu.
O Promotor de Justiça Eleitoral, Sérgio Ricardo Joesting, ajuizou representação contra o candidato a vereador, por estar promovendo propaganda em folders e placas, "onde, de forma dissimulada, induz os eleitores em erro".
Segundo apontado pelo juiz na sentença, o candidato consigna na propaganda veiculada os termos – "a verdade tem sua face: Absolvido", o que não corresponde à verdade. Conforme consignado por Buch na sentença, "pelas certidões e documentos juntados, o representado foi absolvido em um processo, porém sem trânsito em julgado e responde a outros três feitos, mais uma notícia crime e um inquérito policial".
Concluiu o magistrado que "a intenção do candidato é ludibriar o eleitorado, tentando criar, artificialmente, em suas mentes, que o mesmo é pessoa inocente, como se fosse vítima da sociedade e dos sistema processual. Tenta transmitir ao eleitorado uma inverdade que poderá lhe render muitos votos".
Na decisão, foi determinado que o candidato, no prazo de 5 dias, retire e apague a palavra absolvido de todas as peças publicitárias já espalhadas pela cidade, sob pena de incorrer em crime de desobediência. (RG)
Fonte: TER-SC
O Promotor de Justiça Eleitoral, Sérgio Ricardo Joesting, ajuizou representação contra o candidato a vereador, por estar promovendo propaganda em folders e placas, "onde, de forma dissimulada, induz os eleitores em erro".
Segundo apontado pelo juiz na sentença, o candidato consigna na propaganda veiculada os termos – "a verdade tem sua face: Absolvido", o que não corresponde à verdade. Conforme consignado por Buch na sentença, "pelas certidões e documentos juntados, o representado foi absolvido em um processo, porém sem trânsito em julgado e responde a outros três feitos, mais uma notícia crime e um inquérito policial".
Concluiu o magistrado que "a intenção do candidato é ludibriar o eleitorado, tentando criar, artificialmente, em suas mentes, que o mesmo é pessoa inocente, como se fosse vítima da sociedade e dos sistema processual. Tenta transmitir ao eleitorado uma inverdade que poderá lhe render muitos votos".
Na decisão, foi determinado que o candidato, no prazo de 5 dias, retire e apague a palavra absolvido de todas as peças publicitárias já espalhadas pela cidade, sob pena de incorrer em crime de desobediência. (RG)
Fonte: TER-SC
sexta-feira, 15 de agosto de 2008
07:00 - Oscar é condenado
Após 22 horas de julgamento saiu o resultado: os jurados consideraram Oscar culpado e ele foi condenado a 20 anos de prisão.
06:46 - Júri na reta final
O julgamento do pedreiro Oscar Gonçalves do Rosário chega à reta final, faltando apenas a decisão dos jurados. Jurados e juiz ainda não retornaram ao plenário.
06:32 – PM reforça a segurança no tribunal do júri
Faltando apenas o resultado do julgamento, a movimentação é grande no Fórum de Joinville.
Um grande número de policiais militares se posicionam em frente ao tribunal.
Apesar no reforço no número de PMs, não houve revista na entrada e nem detector de metais como anunciado.
Um grande número de policiais militares se posicionam em frente ao tribunal.
Apesar no reforço no número de PMs, não houve revista na entrada e nem detector de metais como anunciado.
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