COMUNICADO OFICIAL VESTIBULAR DE VERÃO ACAFE 2009
Comunicamos a todos os candidatos que a PROVA DO VESTIBULAR a ser realizada no dia 23 de novembro de 2008 está CANCELADA tendo em vista as fortes chuvas que ocorrem no litoral catarinense e em diversas cidades de aplicação das provas.
Segunda feira dia 24 de novembro a Comissão Técnica fará reunião para decidir nova data de aplicação da prova quando comunicará os candidatos.
Pedimos escusas pelos transtornos, involuntários a nossa vontade.
Comissão Técnica Vestibular ACAFE
domingo, 23 de novembro de 2008
sábado, 22 de novembro de 2008
SANTA CATARINA EM ESTADO DE EMERGÊNCIA
Chuva leva governador de Santa Catarina a decretar situação de emergência no Estado
O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), decretou neste sábado situação de emergência em todo Estado. As fortes chuvas deste mês já deixaram 746 pessoas desabrigadas ou desalojadas e obrigou prefeitos de 47 municípios a decretarem situação de emergência por 180 dias.
O alerta é para os riscos de deslizamentos e alagamentos. A Defesa Civil pede que a população evite o trânsito nos locais alagados e fique atenta a qualquer sinal de deslizamento. As regiões mais atingidas são a da chamada Grande Florianópolis e o litoral.
Na situação de emergência é permitida a compra, independentemente de licitação e formalidades legais, para, entre outros, requisitar veículos, máquinas e equipamentos de empresas e entidades privada e contratação de pessoal para auxiliar nos trabalhos emergenciais.
Com o decreto, é possível ainda solicitar recursos emergenciais do governo federal para atendimentos aos afetados. A assessoria de Luiz Henrique informou que ele telefonou neste sábado para o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) para marcar uma reunião.
Segundo o major Márcio Luiz Alves, coordenador da Defesa Civil Estadual, foi criado um grupo de ações coordenadas com representantes de todos os órgãos do governo. O intuito é que ele funcione durante 24 horas para atendimento às vítimas.
"Não adianta agora reconstruir estradas danificadas, nem adutoras [que fornecem água potável] que foram destruídas com os deslizamentos. O importante é socorrer aqueles que estão desabrigados", segundo ele.
O major Alves disse ainda que o número de prefeituras, desabrigados e desalojados pode estar subestimado. "Os prefeitos não estão conseguindo parar sequer para atender às formalidades para decretar a situação de emergência nem contabilizar os desalojados e desabrigados. O importante é atender todos, independente de sabermos quantos ou em quais municípios houve a formalização do decreto", afirma.
Ele ressaltou que entre outras coisas é importante a população racionar o uso da água, principalmente na Grande Florianópolis.
Estragos
Segundo a Defesa Civil, na Grande Florianópolis, os municípios de Florianópolis, São José, Santo Amaro da Imperatriz, Biguaçu e Águas Mornas registraram alagamentos e deslizamentos. O km 10 da SC-431, no acesso a São Bonifácio, está totalmente bloqueado devido a um deslizamento de terra. Outra pista interditada é a BR-101, próximo ao Morro dos Cavalos, que está interditada devido a um deslizamento de terra.
Uma rocha desmoronou e interditou a avenida Ivo Silveira, em Florianópolis, que foi liberada à tarde. Entre os pontos mais atingidos pelos deslizamentos está o bairro Campeche, no sul da ilha.
No Norte e no Vale do estado as principais ocorrências foram registradas nas cidades de São Francisco do Sul, Joinville, Brusque, Camboriú, Balneário Camboriú e Blumenau.
Em Camboriú três casas foram destruídas e outras 20 sofreram avarias devido a deslizamentos de terra.
O Hospital Santa Inês, em Balneário Camboriú, foi atingido por um desmoronamento de barranco, em duas alas e na cozinha. Os pacientes foram removidos para outros setores do próprio hospital.
Em Gaspar a Defesa Civil do município comunicou a ocorrência de uma explosão de um gasoduto, provocando um buraco no asfalto, interditando a BR-470 e incendiando uma residência.
Previsão
Segund o Ciram (Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de SC), a tendência para os próximos dias é que a intensidade da chuva diminua, mas o tempo deve permanecer úmido na Grande Florianópolis e principalmente no litoral norte até a próxima terça-feira, com condições de chuva isolada.
O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), decretou neste sábado situação de emergência em todo Estado. As fortes chuvas deste mês já deixaram 746 pessoas desabrigadas ou desalojadas e obrigou prefeitos de 47 municípios a decretarem situação de emergência por 180 dias.
O alerta é para os riscos de deslizamentos e alagamentos. A Defesa Civil pede que a população evite o trânsito nos locais alagados e fique atenta a qualquer sinal de deslizamento. As regiões mais atingidas são a da chamada Grande Florianópolis e o litoral.
Na situação de emergência é permitida a compra, independentemente de licitação e formalidades legais, para, entre outros, requisitar veículos, máquinas e equipamentos de empresas e entidades privada e contratação de pessoal para auxiliar nos trabalhos emergenciais.
Com o decreto, é possível ainda solicitar recursos emergenciais do governo federal para atendimentos aos afetados. A assessoria de Luiz Henrique informou que ele telefonou neste sábado para o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) para marcar uma reunião.
Segundo o major Márcio Luiz Alves, coordenador da Defesa Civil Estadual, foi criado um grupo de ações coordenadas com representantes de todos os órgãos do governo. O intuito é que ele funcione durante 24 horas para atendimento às vítimas.
"Não adianta agora reconstruir estradas danificadas, nem adutoras [que fornecem água potável] que foram destruídas com os deslizamentos. O importante é socorrer aqueles que estão desabrigados", segundo ele.
O major Alves disse ainda que o número de prefeituras, desabrigados e desalojados pode estar subestimado. "Os prefeitos não estão conseguindo parar sequer para atender às formalidades para decretar a situação de emergência nem contabilizar os desalojados e desabrigados. O importante é atender todos, independente de sabermos quantos ou em quais municípios houve a formalização do decreto", afirma.
Ele ressaltou que entre outras coisas é importante a população racionar o uso da água, principalmente na Grande Florianópolis.
Estragos
Segundo a Defesa Civil, na Grande Florianópolis, os municípios de Florianópolis, São José, Santo Amaro da Imperatriz, Biguaçu e Águas Mornas registraram alagamentos e deslizamentos. O km 10 da SC-431, no acesso a São Bonifácio, está totalmente bloqueado devido a um deslizamento de terra. Outra pista interditada é a BR-101, próximo ao Morro dos Cavalos, que está interditada devido a um deslizamento de terra.
Uma rocha desmoronou e interditou a avenida Ivo Silveira, em Florianópolis, que foi liberada à tarde. Entre os pontos mais atingidos pelos deslizamentos está o bairro Campeche, no sul da ilha.
No Norte e no Vale do estado as principais ocorrências foram registradas nas cidades de São Francisco do Sul, Joinville, Brusque, Camboriú, Balneário Camboriú e Blumenau.
Em Camboriú três casas foram destruídas e outras 20 sofreram avarias devido a deslizamentos de terra.
O Hospital Santa Inês, em Balneário Camboriú, foi atingido por um desmoronamento de barranco, em duas alas e na cozinha. Os pacientes foram removidos para outros setores do próprio hospital.
Em Gaspar a Defesa Civil do município comunicou a ocorrência de uma explosão de um gasoduto, provocando um buraco no asfalto, interditando a BR-470 e incendiando uma residência.
Previsão
Segund o Ciram (Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de SC), a tendência para os próximos dias é que a intensidade da chuva diminua, mas o tempo deve permanecer úmido na Grande Florianópolis e principalmente no litoral norte até a próxima terça-feira, com condições de chuva isolada.
Governo aciona embaixada para evitar calote do Equador no BNDES
O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) disse nesta sexta-feira em São Paulo que convocou o embaixador brasileiro no Equador para estudar medidas a serem tomadas em relação ao anúncio de que o país vizinho quer suspender o pagamento de dívida contraída com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O Equador conseguiu empréstimo de US$ 243 milhões para a construção no país da usina hidrelétrica San Francisco.
A decisão foi anunciada em evento público, sem prévia consulta ou notificação ao governo brasileiro.
"As medidas tomadas pelo governo equatoriano não se combinam com o espírito de diálogo, de amizade e de cooperação, que caracteriza a relação do Brasil com o Equador", diz nota emitida pelo governo brasileiro.
As relações entre o Equador e o Brasil estão estremecidas desde que o presidente Rafael Correa decidiu expulsar do país a construtora Odebrecht, acusada falhas na construção da hidroelétrica San Francisco.
Correa assinou um decreto retirando o visto de funcionários da construtora Odebrecht e, na prática, expulsando-os do país. No mesmo decreto, Correa revogou ainda os vistos de cinco funcionários da também brasileira Companhia Furnas Centrais Elétricas.
A Furnas estava encarregada de fiscalizar a reparação da central hidrelétrica San Francisco construída pela Odebrecht.
O governo brasileiro chegou a adiar uma missão ao país vizinho que estava agendada para o mês passado, em reação à decisão do Equador de expulsar a Odebrecht. Na ocasião, a ministra equatoriana María Isabel Salvador chegou a admitir abalos na relação com o Brasil.
da Folha Online
A decisão foi anunciada em evento público, sem prévia consulta ou notificação ao governo brasileiro.
"As medidas tomadas pelo governo equatoriano não se combinam com o espírito de diálogo, de amizade e de cooperação, que caracteriza a relação do Brasil com o Equador", diz nota emitida pelo governo brasileiro.
As relações entre o Equador e o Brasil estão estremecidas desde que o presidente Rafael Correa decidiu expulsar do país a construtora Odebrecht, acusada falhas na construção da hidroelétrica San Francisco.
Correa assinou um decreto retirando o visto de funcionários da construtora Odebrecht e, na prática, expulsando-os do país. No mesmo decreto, Correa revogou ainda os vistos de cinco funcionários da também brasileira Companhia Furnas Centrais Elétricas.
A Furnas estava encarregada de fiscalizar a reparação da central hidrelétrica San Francisco construída pela Odebrecht.
O governo brasileiro chegou a adiar uma missão ao país vizinho que estava agendada para o mês passado, em reação à decisão do Equador de expulsar a Odebrecht. Na ocasião, a ministra equatoriana María Isabel Salvador chegou a admitir abalos na relação com o Brasil.
da Folha Online
PREVISÃO DE CHUVA PARA O DOMINGO
Joinville sofre neste sábado com alagamentos em todas as regiões da cidade mas a previsão do tempo alerta: Mais chuva vem aí
Durante a parte da manhã e início da tarde joinville contava com cerca de 20 ruas de trafego intenso interditadas.
Na região central, nas imediaçãoes da rua Max Colin, próximo ao Binário, o rio Mathias transbordou e transformou a rua Timbó em uma grande corredeira. Apenas os mais corajosos se arriscaram a sair de casa. A situação é melhor no momento e diversas ruas, inclusive a Timbó ja foram liberadas pela Guarda de Trânsito
Na foto do início da tarde a ponte da rua Presidente Costa e Silva, e à direita a rua Timbó alagada e nota-se que o nível do rio é mais alto que o da rua.
Confira a previsão do Tempo:
Tendência para os próximos dias: Domingo e segunda-feira (23 e 24/11):
No Litoral, Vale do Itajaí e Planalto, o tempo segue instável com muita nebulosidade e condições de chuva, mais persistente e volumosa no Litoral até o domingo, com chance de períodos de melhoria e até presença de sol entre a segunda e a terça-feira.
Durante a parte da manhã e início da tarde joinville contava com cerca de 20 ruas de trafego intenso interditadas.
Na região central, nas imediaçãoes da rua Max Colin, próximo ao Binário, o rio Mathias transbordou e transformou a rua Timbó em uma grande corredeira. Apenas os mais corajosos se arriscaram a sair de casa. A situação é melhor no momento e diversas ruas, inclusive a Timbó ja foram liberadas pela Guarda de Trânsito
Na foto do início da tarde a ponte da rua Presidente Costa e Silva, e à direita a rua Timbó alagada e nota-se que o nível do rio é mais alto que o da rua.
Confira a previsão do Tempo:
Tendência para os próximos dias: Domingo e segunda-feira (23 e 24/11):
No Litoral, Vale do Itajaí e Planalto, o tempo segue instável com muita nebulosidade e condições de chuva, mais persistente e volumosa no Litoral até o domingo, com chance de períodos de melhoria e até presença de sol entre a segunda e a terça-feira.
STF deve julgar ainda este ano ação contra lei que criou piso de professores
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra dispositivos da Lei Federal 11.738, de julho de 2008 - que define novas regras para o magistério e unifica no país a remuneração inicial dos professores de escolas públicas da educação básica – deve ir a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda este ano.
A informação foi dada por governadores que ajuizaram a ação, após se reunirem, hoje (21), no STF com o relator, ministro Joaquim Barbosa.
“A sorte foi lançada. Ele [Joaquim Barbosa] disse que pensa que possa ser votada [a Adin] este ano”, informou o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli.
Além de Puccinelli, foram à audiência o governador do Paraná , Roberto Requião, e representantes dos governos estaduais do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O Ceará, quinto estado responsável pela autoria da ação, não enviou representante.
Puccinelli reiterou a oposição radical do grupo aobre a classificação do piso como vencimento básico e o aumento do tempo de planejamento de aulas para 1/3 da carga horária de trabalho do professor.
O primeiro ponto, segundo o governador, inviabilizaria o orçamento dos estados, pois ao piso de R$ 950,00, considerado vencimento básico, ainda teriam que ser acrescidos adicionais por regência de classe, por progressões funcionais por tempo de serviço e outras gratificações. A divergência seria quanto ao vencimento, e não quanto ao piso
“O piso eu vou aplicar agora [em 1º de janeiro], mas se puser de base R$ 950,00, com os adicionais e gratificações, o cara vai ganhar R$ 4, mil e hoje não ganha R$ 2 mil. Isso, neste momento é insuportável. Quatro mil municípios do país vão piorar o ensino. A lei é inexequível”, afirmou Puccinelli.
Questionado sobre a promessa do governo federal de complementar recursos para a aplicação do novo vencimento básico em estados e municípios, Puccinelli sorriu e disse que o seu estado tem recebido restituições cada vez menores provenientes da Lei Kandir. “Não tem condições de aplicar”, resumiu.
Os professores também não escaparam das críticas do governador. Segundo ele, oito a dez horas semanais (em torno de 20% da carga horária) são mais que suficientes para o planejamento das aulas. “Há 30 anos atrás quando não tinha internet, não tinha Google [site de buscas], não tinha tanta modernidade, os professores planejavam e tinham que pesquisar em livros. Hoje você entra no Google e o professor de Geografia passa a aula com maior tranquilidade”, argumentou.
Puccinelli ainda recorreu a uma analogia inusitada para defender sua tese. “Eu fui cirurgião de trauma. Aí um doido te atropela, foge, você está sangrando e entra em choque. Eu vou planejar 13 horas como fazer a cirurgia?”, questionou. “Não tem necessidade de aumentar horas de planejamento e diminuir o essencial, que é ensinar o aluno. O que precisa é dar aula para a gurizada”, acrescentou.
Sobre a possibilidade de greve dos professores em seu estado, caso não seja implementado o novo piso, conforme previsto em lei, Puccinelli ressaltou não acreditar nisso e contou ter feito até uma provocação, em tom de brincadeira, a amigos do magistério: “Pela intimidade que eu tenho com eles, eu disse: vocês não vão ficar com horas a mais de vadiagem, vão ficar só com dez horas de planejamento/ vadiagem”.
Agência Brasil
A informação foi dada por governadores que ajuizaram a ação, após se reunirem, hoje (21), no STF com o relator, ministro Joaquim Barbosa.
“A sorte foi lançada. Ele [Joaquim Barbosa] disse que pensa que possa ser votada [a Adin] este ano”, informou o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli.
Além de Puccinelli, foram à audiência o governador do Paraná , Roberto Requião, e representantes dos governos estaduais do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O Ceará, quinto estado responsável pela autoria da ação, não enviou representante.
Puccinelli reiterou a oposição radical do grupo aobre a classificação do piso como vencimento básico e o aumento do tempo de planejamento de aulas para 1/3 da carga horária de trabalho do professor.
O primeiro ponto, segundo o governador, inviabilizaria o orçamento dos estados, pois ao piso de R$ 950,00, considerado vencimento básico, ainda teriam que ser acrescidos adicionais por regência de classe, por progressões funcionais por tempo de serviço e outras gratificações. A divergência seria quanto ao vencimento, e não quanto ao piso
“O piso eu vou aplicar agora [em 1º de janeiro], mas se puser de base R$ 950,00, com os adicionais e gratificações, o cara vai ganhar R$ 4, mil e hoje não ganha R$ 2 mil. Isso, neste momento é insuportável. Quatro mil municípios do país vão piorar o ensino. A lei é inexequível”, afirmou Puccinelli.
Questionado sobre a promessa do governo federal de complementar recursos para a aplicação do novo vencimento básico em estados e municípios, Puccinelli sorriu e disse que o seu estado tem recebido restituições cada vez menores provenientes da Lei Kandir. “Não tem condições de aplicar”, resumiu.
Os professores também não escaparam das críticas do governador. Segundo ele, oito a dez horas semanais (em torno de 20% da carga horária) são mais que suficientes para o planejamento das aulas. “Há 30 anos atrás quando não tinha internet, não tinha Google [site de buscas], não tinha tanta modernidade, os professores planejavam e tinham que pesquisar em livros. Hoje você entra no Google e o professor de Geografia passa a aula com maior tranquilidade”, argumentou.
Puccinelli ainda recorreu a uma analogia inusitada para defender sua tese. “Eu fui cirurgião de trauma. Aí um doido te atropela, foge, você está sangrando e entra em choque. Eu vou planejar 13 horas como fazer a cirurgia?”, questionou. “Não tem necessidade de aumentar horas de planejamento e diminuir o essencial, que é ensinar o aluno. O que precisa é dar aula para a gurizada”, acrescentou.
Sobre a possibilidade de greve dos professores em seu estado, caso não seja implementado o novo piso, conforme previsto em lei, Puccinelli ressaltou não acreditar nisso e contou ter feito até uma provocação, em tom de brincadeira, a amigos do magistério: “Pela intimidade que eu tenho com eles, eu disse: vocês não vão ficar com horas a mais de vadiagem, vão ficar só com dez horas de planejamento/ vadiagem”.
Agência Brasil
BNDES já limita a liberação de recursos
Para fazer frente à corrida das empresas por crédito, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) está contingenciando a liberação de recursos para empréstimos já aprovados.
No entanto, o dinheiro destinado às micro e pequenas empresas, à área social e aos projetos de infra-estrutura do PAC não fará parte deste contingenciamento.
O BNDES estava preparado para desembolsar até R$ 8 bilhões por mês, quando, em outubro, as liberações chegaram a R$ 10,2 bilhões, quantia muito superior ao programado pelo banco.
O diretor financeiro do BNDES, Maurício Borges Lemos, crê que a situação será normalizada com a liberação de recursos prometida pelo governo (R$ 7 bilhões provenientes do fundo de investimento do FGTS).
Mais R$ 11 bi
Segundo matéria, o governo federal fará repasses no valor de R$ 11 bilhões, visando elevar o orçamento do BNDES.
Os recursos viriam de um empréstimo do Banco Mundial (de R$ 5 bilhões, ainda neste ano) e da retenção de lucros e dividendos, que antes seriam repassados ao Tesouro (R$ 6 bilhões).
Exportadores
A procura por crédito durante a crise já levou o BNDES a alcançar o valor de R$ 86,6 bilhões em empréstimos nos últimos 12 meses até outubro. A expectativa é terminar o ano com R$ 90 bilhões.
As consultas de empresas para projetos cresceram 40% de agosto a outubro em relação ao mesmo período do ano passado.
A liberação de empréstimos para exportação cresceu 44,5% nos dez primeiros meses do ano em relação ao mesmo período de 2007. Foram emprestados R$ 4,512 bilhões no período. O objetivo é chegar ao final do ano com um total de R$ 6 bilhões de financiamentos para as vendas ao exterior.
Somente em outubro, quando as linhas para exportação secaram por causa da crise internacional, os empréstimos para exportação foram 115% maiores que o registrado na média dos nove meses anteriores.
Folha On line
No entanto, o dinheiro destinado às micro e pequenas empresas, à área social e aos projetos de infra-estrutura do PAC não fará parte deste contingenciamento.
O BNDES estava preparado para desembolsar até R$ 8 bilhões por mês, quando, em outubro, as liberações chegaram a R$ 10,2 bilhões, quantia muito superior ao programado pelo banco.
O diretor financeiro do BNDES, Maurício Borges Lemos, crê que a situação será normalizada com a liberação de recursos prometida pelo governo (R$ 7 bilhões provenientes do fundo de investimento do FGTS).
Mais R$ 11 bi
Segundo matéria, o governo federal fará repasses no valor de R$ 11 bilhões, visando elevar o orçamento do BNDES.
Os recursos viriam de um empréstimo do Banco Mundial (de R$ 5 bilhões, ainda neste ano) e da retenção de lucros e dividendos, que antes seriam repassados ao Tesouro (R$ 6 bilhões).
Exportadores
A procura por crédito durante a crise já levou o BNDES a alcançar o valor de R$ 86,6 bilhões em empréstimos nos últimos 12 meses até outubro. A expectativa é terminar o ano com R$ 90 bilhões.
As consultas de empresas para projetos cresceram 40% de agosto a outubro em relação ao mesmo período do ano passado.
A liberação de empréstimos para exportação cresceu 44,5% nos dez primeiros meses do ano em relação ao mesmo período de 2007. Foram emprestados R$ 4,512 bilhões no período. O objetivo é chegar ao final do ano com um total de R$ 6 bilhões de financiamentos para as vendas ao exterior.
Somente em outubro, quando as linhas para exportação secaram por causa da crise internacional, os empréstimos para exportação foram 115% maiores que o registrado na média dos nove meses anteriores.
Folha On line
Primavera atípica: muito chuvosa em Santa Catarina
Região central de Joinville voltou a ficar alagada na manhã deste sábado (22). Instabilidade já dura 15 semanas
Mesmo faltando 1 mês para encerrar oficialmente a primavera, os volumes totais de chuva acumulados no Estado já superaram o ocorrido nos últimos 10 anos. Desde 1997, nestas regiões não são registrados no mês de novembro volumes tão expressivos de chuva como o ocorrido neste ano de 2008.
Houve superação de recorde mensal de chuva em Blumenau: o acumulado até 21/11/2008 foi de 341,5mm enquanto que o valor máximo acumulado era de 167,5mm em novembro de 2006.
Recordes do acumulado de chuva em 24h também foram observados nestas regiões neste mês de novembro/2008: 83,4mm em Blumenau, 115,6mm em Joinville ambos no dia 12/11.
Em Itajaí e Indaial, as chuvas de novembro já estão 129,7% e 106,6% acima da média esperada, respectivamente, com volumes totais de 317mm e 264,4mm.
Os maiores volumes de chuva acumulado neste mês de novembro são de 438,4mm em Itapoá, 400,1mm em Joinville, 383,9mm em São Francisco do Sul, 317mm em Itajaí e 309,8mm em São José.
Fonte: Epagri/Ciram
Fenaj apresenta proposta para MTE na próxima terça, dia 25
Postado por: Rogério Giessel
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) vai apresentar na próxima terça-feira (25/11) uma proposta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de regulamentação da profissão. Segundo o presidente da Fenaj, Sérgio Murillo, o projeto terá quatro pontos principais: a exigência do diploma para todas as atividades que envolvem o jornalismo – repórter-fotográfico, repórter-cinematográfico, diagramador e ilustrador –; o fim do provisionamento; a possibilidade de o jornalista exercer a função mesmo sem a faculdade em cidades onde elas não existam, uma melhor descrição das atividades de assessor de imprensa e professor de técnicas de jornalismo, para que exerçam a profissão apenas com o registro profissional; e a garantia de estágios bem-remunerados para estudantes de jornalismo.
Sobre os estágios, Sérgio Murillo informa que muitos deles – contra a lei – não pagam bem seus estagiários ou até mesmo não os remuneram. “Precisamos criar uma norma para os estágios picaretas que existem no Brasil”, disse.
Murillo explica ainda por que quer o fim do provisionamento. “Existem 400 escolas de jornalismo no Brasil. Mesmo em cidades que não têm faculdade, existe uma numa cidade próxima”. O presidente da Fenaj alerta que a transição, contudo, será gradual. “Vamos garantir àqueles que já tem o registro que continuem com ele”, disse.
MTE também vai pedir proposta à ANJ
Em reunião na quinta passada (20/11), Murillo conta que o secretário de relações do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Antonio de Medeiros, informou que fará o mesmo pedido à Associação Nacional de Jornais (ANJ), para que apresente uma proposta de regulamentação da profissão. O pedido, por enquanto, não chegou à ANJ. O governo também elaborará uma proposta.
Em 26/11, próxima quarta, Medeiros precisa apresentar a Carlos Lupi, ministro do Trabalho, uma proposta final sobre a regulamentação da profissão.
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) vai apresentar na próxima terça-feira (25/11) uma proposta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de regulamentação da profissão. Segundo o presidente da Fenaj, Sérgio Murillo, o projeto terá quatro pontos principais: a exigência do diploma para todas as atividades que envolvem o jornalismo – repórter-fotográfico, repórter-cinematográfico, diagramador e ilustrador –; o fim do provisionamento; a possibilidade de o jornalista exercer a função mesmo sem a faculdade em cidades onde elas não existam, uma melhor descrição das atividades de assessor de imprensa e professor de técnicas de jornalismo, para que exerçam a profissão apenas com o registro profissional; e a garantia de estágios bem-remunerados para estudantes de jornalismo.
Sobre os estágios, Sérgio Murillo informa que muitos deles – contra a lei – não pagam bem seus estagiários ou até mesmo não os remuneram. “Precisamos criar uma norma para os estágios picaretas que existem no Brasil”, disse.
Murillo explica ainda por que quer o fim do provisionamento. “Existem 400 escolas de jornalismo no Brasil. Mesmo em cidades que não têm faculdade, existe uma numa cidade próxima”. O presidente da Fenaj alerta que a transição, contudo, será gradual. “Vamos garantir àqueles que já tem o registro que continuem com ele”, disse.
MTE também vai pedir proposta à ANJ
Em reunião na quinta passada (20/11), Murillo conta que o secretário de relações do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Antonio de Medeiros, informou que fará o mesmo pedido à Associação Nacional de Jornais (ANJ), para que apresente uma proposta de regulamentação da profissão. O pedido, por enquanto, não chegou à ANJ. O governo também elaborará uma proposta.
Em 26/11, próxima quarta, Medeiros precisa apresentar a Carlos Lupi, ministro do Trabalho, uma proposta final sobre a regulamentação da profissão.
sexta-feira, 21 de novembro de 2008
General Motors coloca trabalhadores em licença remunerada no Brasil
A General Motors colocou em licença remunerada, até o dia 12 de janeiro, pouco mais de uma centena de trabalhadores da unidade de fundição de alumínio em São José dos Campos (SP).
A companhia afirma que os 150 funcionários voltam ao trabalho no início do ano que vem. Segundo a assessoria da GM, a operação foi suspensa para se adequar ao ritmo de produção e ajuste nos estoques da fábrica e concessionárias.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, no entanto, eleva o número de funcionários liberados para 170 e afirma que a unidade de fundição foi extinta. De acordo com o sindicato, o fim das operações dessa unidade estava programado há um ano.
Ainda segundo o sindicato, a unidade de fundição há um ano produzia apenas "termostato e coletores de alumínio", peças que não seriam mais utilizadas nos veículos novos da GM no Brasil.
A General Motors enfrenta uma das piores crises de sua história. No início deste mês, a gigante americana do setor automobilístico anunciou um prejuízo de US$ 2,5 bilhões no terceiro trimestre. A GM, e suas rivais Ford e Chrysler pediram mais verbas ao governo americano, no montante de US$ 25 bilhões, para continuar a operar. O Congresso americano, no entanto, condiciona a ajuda a provas das montadoras de se tornariam financeiramente viáveis com os novos recursos
Folha On line
A companhia afirma que os 150 funcionários voltam ao trabalho no início do ano que vem. Segundo a assessoria da GM, a operação foi suspensa para se adequar ao ritmo de produção e ajuste nos estoques da fábrica e concessionárias.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, no entanto, eleva o número de funcionários liberados para 170 e afirma que a unidade de fundição foi extinta. De acordo com o sindicato, o fim das operações dessa unidade estava programado há um ano.
Ainda segundo o sindicato, a unidade de fundição há um ano produzia apenas "termostato e coletores de alumínio", peças que não seriam mais utilizadas nos veículos novos da GM no Brasil.
A General Motors enfrenta uma das piores crises de sua história. No início deste mês, a gigante americana do setor automobilístico anunciou um prejuízo de US$ 2,5 bilhões no terceiro trimestre. A GM, e suas rivais Ford e Chrysler pediram mais verbas ao governo americano, no montante de US$ 25 bilhões, para continuar a operar. O Congresso americano, no entanto, condiciona a ajuda a provas das montadoras de se tornariam financeiramente viáveis com os novos recursos
Folha On line
Além de Cunha Lima, mais sete governadores podem ser cassados pelo TSE
O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), pode ter sido o primeiro de uma série de outros sete governadores ameaçados de perderem seus mandatos. Depois de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidir, por unanimidade, cassar o mandato do tucano, os demais governadores com processos no TSE correm o mesmo risco. As denúncias são, na sua maioria, por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.
Na lista de governadores sob ameaça de cassação, estão Jackson Lago (PDT), do Maranhão, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina, Ivo Cassol (sem partido), de Rondônia, Marcelo Déda (PT), de Sergipe, Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins, José de Anchieta Júnior (PSDB), de Roraima, e Waldez Goés (PDT), do Amapá.
Dos sete processos em tramitação no TSE, o mais adiantado é o de Lago. O governador é acusado de suposta compra de votos, assim como Cassol e Anchieta Júnior --que respondem a processos semelhantes.
Luiz Henrique é acusado de abuso de poder e propaganda ilegal durante campanha eleitoral. Já o petista Déda responde a processos por abusos de poder econômico e político, assim como Waldez --que ainda é acusado de conduta proibida a agente público.
Ex-governadores também estão na relação de processados do TSE. O ex-governador de Tocantins Siqueira Campos (PSDB) é denunciado por fazer propaganda eleitoral irregular e utilizar meios de comunicação fora da lei, também para fins eleitoreiros, em 2006.
O governador de Santa Catarina, por sua vez, teve o julgamento suspenso em fevereiro deste ano. No processo, ele é acusado de uso indevido dos meios de comunicação, propaganda eleitoral ilegal do governo em jornais do Estado, emissoras de rádio e televisão --supostamente com as despesas pagas pelos cofres públicos.
Cassol, por sua vez, obteve no TSE liminar suspendendo a execução de decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Rondônia, que determinava o afastamento dele do cargo. O governador nega as acusações.
Decisão
Os ministros do TSE decidiram nesta quinta-feira, por unanimidade, cassar o mandato de Cunha Lima e de seu vice, José Lacerda Neto (DEM). Os dois são suspeitos de utilização de programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro, via cheques, em um processo denominado Caso Fac (Fundação de Ação Comunitária).
Os advogados de defesa do governador e do vice informaram que entrarão com recursos no STF (Supremo Tribunal Federal) na tentativa de preservar os mandatos de ambos.
As denúncias contra Cunha Lima e Lacerda Neto se referem ao chamado Caso Fac, que trata de suposto uso político de programas assistenciais da entidade.
Segundo o processo, foram distribuídos 35 mil cheques para eleitores de baixa renda anexados a propaganda de governo.
As irregularidades teriam sido cometidas durante ano eleitoral de 2006, por intermédio de um convênio firmado entre a Fac e o Fundo de Combate à Pobreza.
Folha On line
Na lista de governadores sob ameaça de cassação, estão Jackson Lago (PDT), do Maranhão, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina, Ivo Cassol (sem partido), de Rondônia, Marcelo Déda (PT), de Sergipe, Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins, José de Anchieta Júnior (PSDB), de Roraima, e Waldez Goés (PDT), do Amapá.
Dos sete processos em tramitação no TSE, o mais adiantado é o de Lago. O governador é acusado de suposta compra de votos, assim como Cassol e Anchieta Júnior --que respondem a processos semelhantes.
Luiz Henrique é acusado de abuso de poder e propaganda ilegal durante campanha eleitoral. Já o petista Déda responde a processos por abusos de poder econômico e político, assim como Waldez --que ainda é acusado de conduta proibida a agente público.
Ex-governadores também estão na relação de processados do TSE. O ex-governador de Tocantins Siqueira Campos (PSDB) é denunciado por fazer propaganda eleitoral irregular e utilizar meios de comunicação fora da lei, também para fins eleitoreiros, em 2006.
O governador de Santa Catarina, por sua vez, teve o julgamento suspenso em fevereiro deste ano. No processo, ele é acusado de uso indevido dos meios de comunicação, propaganda eleitoral ilegal do governo em jornais do Estado, emissoras de rádio e televisão --supostamente com as despesas pagas pelos cofres públicos.
Cassol, por sua vez, obteve no TSE liminar suspendendo a execução de decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Rondônia, que determinava o afastamento dele do cargo. O governador nega as acusações.
Decisão
Os ministros do TSE decidiram nesta quinta-feira, por unanimidade, cassar o mandato de Cunha Lima e de seu vice, José Lacerda Neto (DEM). Os dois são suspeitos de utilização de programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro, via cheques, em um processo denominado Caso Fac (Fundação de Ação Comunitária).
Os advogados de defesa do governador e do vice informaram que entrarão com recursos no STF (Supremo Tribunal Federal) na tentativa de preservar os mandatos de ambos.
As denúncias contra Cunha Lima e Lacerda Neto se referem ao chamado Caso Fac, que trata de suposto uso político de programas assistenciais da entidade.
Segundo o processo, foram distribuídos 35 mil cheques para eleitores de baixa renda anexados a propaganda de governo.
As irregularidades teriam sido cometidas durante ano eleitoral de 2006, por intermédio de um convênio firmado entre a Fac e o Fundo de Combate à Pobreza.
Folha On line
Dilma diz que está na hora de Brasil ter presidente mulher, mas nega candidatura
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse nesta sexta-feira (21) que está na hora do país ter uma presidente mulher. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a candidatura de Dilma para a Presidência, em 2010.
"Acho que pela participação das mulheres no mundo, está na hora. Está na hora de ter presidente, de ter presidente de empresa e isso está sendo algo cada vez mais reconhecido", respondeu ela quando questionada sobre o assunto.
"Foi-se a época em que mulher era considerada cidadã de segunda qualidade, que só podia participar de algumas atividades."
Dilma disse que o "século 21 é dos negros e das mulheres". "E isso vai ser muito bom para o mundo."
A ministra negou, entretanto, que já seja candidata à Presidência. "Não estou cogitando nesse momento essa questão. Estou em falando em tese [que é hora de ter uma mulher presidente]."
Ela negou também que já tenha sido convidada por Lula para sair candidata. "O presidente não me fez nenhum convite. Ele estava fazendo um raciocínio, estava trabalhando em várias hipóteses."
Dilma disse que se sentia elogiada com a declaração de Lula. "Obviamente que qualquer pessoa se sente gratificada em ser pensada para um cargo dessa magnitude. Agora ainda não há nada definitivo."
Em entrevista para jornais italianos, Lula disse que Dilma era a pessoa certa para ser sua sucessora. "Depois de mim, quero que o Brasil seja governado por uma mulher. E a pessoa certa é Dilma Rousseff", disse.
Ela negou que já tenha sido sondada sobre o assunto. "Quando a coisa acontecer, a gente se manifesta. Não vou trabalhar numa discussão sobre hipótese."
Folha on line
Inscrições para a Colônia de Férias do 62° BI já estão abertas
Redação Gazeta
Atenção, pais! Já estão abertas as inscrições para a Colônia de Férias do 62º BI. As atividades serão desenvolvidas no período de 15 a 19 de dezembro abrangendo crianças de 5 a 12 anos de idade. As inscrições devem ser feitas até o dia 14 de dezembro na sede do 62 BI, que fica na rua Ministro Calógeras, 1.200, em Joinville.
Atenção, pais! Já estão abertas as inscrições para a Colônia de Férias do 62º BI. As atividades serão desenvolvidas no período de 15 a 19 de dezembro abrangendo crianças de 5 a 12 anos de idade. As inscrições devem ser feitas até o dia 14 de dezembro na sede do 62 BI, que fica na rua Ministro Calógeras, 1.200, em Joinville.
Governo de SC quer reajustar pensão de viúvas de ex-governadores em 300%
Um projeto de lei complementar apresentado pelo Governo de Santa Catarina pode representar um acréscimo de 300% às pensões vitalícias das viúvas de ex-governadores estaduais. O alerta é feito pelo deputado estadual Padre Pedro Baldissera (PT) que ameaça entrar na Justiça antes mesmo da matéria ser apreciada em Plenário.
A projeto 40/2008, que deu entrada na Assembléia Legislativa no último dia 11 de novembro, já está sendo analisado pala Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Pela proposta, as pensões pagas a três viúvas passariam a ter o valor equiparado aos subsídios do Governador de Estado. Com isso, os valores mensais saltariam de cerca de 2,3 mil atuais para 10 mil reais mensais.
"Essa proposta é indecente e inconstitucional", acusa o parlamentar. "É uma questão imoral, já que não há qualquer diferença entre as outras viúvas pensionistas e as viúvas dos ex-governadores".
O deputado explica que as três ex-primeiras damas que recebem pensões vitalícias têm o vencimento reajustado nas mesmas condições dos servidores estaduais. "Com essa proposta de alterar a lei estadual, as pensões das viúvas serão atreladas aos subsídios do Chefe do Executivo", afirma Baldissera. "Uma indecência semelhante à pensão de R$ 24 mil paga a ex-governadores".
O secretário de Estado da Administração, Antônio Gavazzoni, confirmou que o governo tem a intenção o reajuste e o considerou uma "reparação histórica". "Os ex-governadores contam pensão de 24 mil reais e quando falecem, as viúvas passam a contar com R$ 2 mil ao mês", disse. "É uma queda brusca e por isso realizamos o projeto, para equiparar ao salário do governador e fazer com que a redução seja de cerca de 50%".
Para Gavazzoni, o pagamento das aposentadorias e pensões é efetuado dentro da legalidade e se constitui num "custo da democracia". "Uma pessoa que abre mão de seguir carreira empresarial e se torna governador, gerenciando 12 bilhões de reais em recursos e interesses de milhões de catarinenses não merecia a pensão vitalícia?", dispara. "Esse é o custo da democracia, por isso entendemos que as pensões ao ex-governadores e suas viúvas são justas".
A projeto 40/2008, que deu entrada na Assembléia Legislativa no último dia 11 de novembro, já está sendo analisado pala Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Pela proposta, as pensões pagas a três viúvas passariam a ter o valor equiparado aos subsídios do Governador de Estado. Com isso, os valores mensais saltariam de cerca de 2,3 mil atuais para 10 mil reais mensais.
"Essa proposta é indecente e inconstitucional", acusa o parlamentar. "É uma questão imoral, já que não há qualquer diferença entre as outras viúvas pensionistas e as viúvas dos ex-governadores".
O deputado explica que as três ex-primeiras damas que recebem pensões vitalícias têm o vencimento reajustado nas mesmas condições dos servidores estaduais. "Com essa proposta de alterar a lei estadual, as pensões das viúvas serão atreladas aos subsídios do Chefe do Executivo", afirma Baldissera. "Uma indecência semelhante à pensão de R$ 24 mil paga a ex-governadores".
O secretário de Estado da Administração, Antônio Gavazzoni, confirmou que o governo tem a intenção o reajuste e o considerou uma "reparação histórica". "Os ex-governadores contam pensão de 24 mil reais e quando falecem, as viúvas passam a contar com R$ 2 mil ao mês", disse. "É uma queda brusca e por isso realizamos o projeto, para equiparar ao salário do governador e fazer com que a redução seja de cerca de 50%".
Para Gavazzoni, o pagamento das aposentadorias e pensões é efetuado dentro da legalidade e se constitui num "custo da democracia". "Uma pessoa que abre mão de seguir carreira empresarial e se torna governador, gerenciando 12 bilhões de reais em recursos e interesses de milhões de catarinenses não merecia a pensão vitalícia?", dispara. "Esse é o custo da democracia, por isso entendemos que as pensões ao ex-governadores e suas viúvas são justas".
Polícia captura foragidos do Presídio Regional de Joinville
Eles escaparam no início da manha desta sexta-feira por um buraco de cerca de 15m que dá acesso aos fundos do prédio
Sergio Sestrem
Cerca de 30 detentos ainda continuam foragidos do Presídio Regional de Joinville. As chuvas também atrapalham a ação da Policia Militar para tentar recapturar o restante dos presidiários.
No inicio da manha desta sexta-feira (21), 40 detentos, segundo a PM, escaparam por um túnel com cerca de 15 metros de extensão e que dá acesso aos fundos do presídio localizado no Parque Guarani, na zona sul. Eles estavam presos em uma ala nova, local que abriga 137 presidiários, a maioria deles envolvidos com tráfico de drogas, assassinato e roubo.
No local da fuga, foram encontradas roupas sujas de lama. A diretoria do presídio vetou o acesso de visitas causando ainda mais apreensão para os parentes dos presos. Informações desencontradas logo no inicio da manha diziam que três presos haviam morrido, dado negado mais tarde pela direção do presídio.
A PM continua realizando buscas com auxilio do helicóptero Águia, principalmente na região do Itinga e Paranaguamirim, bairros que fazem limite com o município de Araquari.
Por unanimidade, TSE cassa mandatos do governador e do vice-governador da Paraíba
Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou na noite do último dia 20 a cassação dos mandatos do governador tucano da Paraíba, Cássio Cunha Lima (foto acima), e de seu vice José Lacerda Neto (DEM), por abuso de poder econômico nas eleições de 2006.
Os advogados de defesa do governador e do vice informaram nesta quinta-feira que entrarão com ações no STF (Supremo Tribunal Federal) na tentativa de preservação dos mandatos de ambos.
As suspeitas contra Cunha Lima e Lacerda Neto se referem ao chamado Caso Fac que trata de suposto uso político de programas assistenciais da entidade. De acordo com as investigações contidas no processo, foram distribuídos 35 mil cheques para eleitores de baixa renda.
As irregularidades teriam sido cometidas durante ano eleitoral de 2006, por intermédio de um convênio firmado entre a Fac e o Fundo de Combate à Pobreza. Em janeiro, a PGR (Procuradoria Regional Eleitoral) da Paraíba informou ter encerrado as investigações sobre o possível uso político de programas assistenciais no Estado.
Para o vice-procurador-geral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, houve 'desvirtuamento' total da campanha de programas sociais, uma vez que foram gastos mais de R$ 3,5 milhões nos projetos.
De acordo com a Justiça Eleitoral da Paraíba, Cunha Lima deveria ser substituído pelo senador José Maranhão (PMDB) --segundo colocado nas eleições de 2006.
Cunha Lima é alvo de outro processo no TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba) que também resultou em sua cassação, mas o TSE concedeu liminar para que ele continuasse no cargo.
Na segunda decisão que tirou o governador do cargo, a ação elaborada pelo Ministério Público Eleitoral dizia que Cunha Lima usou o jornal "União", que é mantido pelo governo, para promoção pessoal e veiculação de propaganda.
Argumentos
Os advogados de defesa de Cunha Lima tentam evitar o processo de cassação por abuso de poder econômico, político e de autoridade --com capacidade de influenciar o resultado das eleições de 2006. O recurso foi encaminhado pela defesa que alega cerceamento de suas atividades.
Em defesa de Cunha Lima, o advogado Eduardo Ferrão negou as acusações contra o governador. Mas admitiu ser tradição do Estado da Paraíba ajudar financeiramente os necessitados, por meio de rubricas.
Já o advogado Fernando Neves, que defendeu os candidatos aos cargos de Cunha Lima e seu vice, afirmou que há depoimentos que mostram a culpa do governador. Segundo ele, houve abusos.
O vice-procurador-geral eleitoral, recomendou que seja negado o recurso ingressado pela defesa do governador. Segundo Pinheiro Filho, houve tentativa de "escamotear" o mérito da questão e "descalabros" que incluíram o chefe de gabinete do governador como "carente".
Da Folha On line
quinta-feira, 20 de novembro de 2008
Não há um plano para o setor automobilístico, diz senador
Postado por: Rogério Giessel
O líder da maioria democrata no Senado, Harry Reid, afirmou hoje que não existe por enquanto nenhum plano para ajudar o setor automobilístico, pouco depois de senadores republicanos e democratas terem anunciado um acordo sobre um plano de resgate.
"Trabalhamos duro para chegar a um consenso, e ninguém se esforçou mais que os senadores do Michigan (estado onde ficam várias usinas de produção de carros). Eles prepararam um acordo suprapartidário, mas infelizmente a triste realidade é que nenhum plano ainda foi concebido para ser aprovado pela Câmara dos Representantes e pelo Senado, e enviado ao presidente em seguida", declarou Harry Reid nesta quinta-feira durante uma entrevista coletiva no Capitólio.
Ele ressaltou que os presidentes das três grandes montadoras americanas (Ford, General Motors e Chrysler) terão outra oportunidade para apresentar propostas para o setor, e disse que o Congresso poderá estudar novamente a questão em dezembro.
"Pedimos que eles apresentem um plano ao Congresso, ao mais tardar no dia 2 de dezembro", acrescentou.
Os democratas pretendem em seguida voltar ao plenário para "ajudar a indústria automobilística" na semana de 8 de dezembro.
"Chegamos a um acordo sobre uma posição que vai além dos conflitos partidários, baseada em empréstimos de até US$ 25 bilhões para o setor automobilístico", declarou um deles, o senador democrata Carl Levin, do Michigan (norte dos EUA).
Entretanto, este plano parece estar fadado ao fracasso, como deram a entender os líderes democratas.
JB On line
O líder da maioria democrata no Senado, Harry Reid, afirmou hoje que não existe por enquanto nenhum plano para ajudar o setor automobilístico, pouco depois de senadores republicanos e democratas terem anunciado um acordo sobre um plano de resgate.
"Trabalhamos duro para chegar a um consenso, e ninguém se esforçou mais que os senadores do Michigan (estado onde ficam várias usinas de produção de carros). Eles prepararam um acordo suprapartidário, mas infelizmente a triste realidade é que nenhum plano ainda foi concebido para ser aprovado pela Câmara dos Representantes e pelo Senado, e enviado ao presidente em seguida", declarou Harry Reid nesta quinta-feira durante uma entrevista coletiva no Capitólio.
Ele ressaltou que os presidentes das três grandes montadoras americanas (Ford, General Motors e Chrysler) terão outra oportunidade para apresentar propostas para o setor, e disse que o Congresso poderá estudar novamente a questão em dezembro.
"Pedimos que eles apresentem um plano ao Congresso, ao mais tardar no dia 2 de dezembro", acrescentou.
Os democratas pretendem em seguida voltar ao plenário para "ajudar a indústria automobilística" na semana de 8 de dezembro.
"Chegamos a um acordo sobre uma posição que vai além dos conflitos partidários, baseada em empréstimos de até US$ 25 bilhões para o setor automobilístico", declarou um deles, o senador democrata Carl Levin, do Michigan (norte dos EUA).
Entretanto, este plano parece estar fadado ao fracasso, como deram a entender os líderes democratas.
JB On line
Na madruga, deputados rejeitam redução de impostos
O galo cantava, eram 5h50 da manhã desta quinta-feira (20), quando os deputados da Comissão de Reforma Tributária encerraram a sessão da comissão que trata o assunto. Porém, uma hora antes, bem ao estilo “na calada da noite”, os deputados rejeitaram uma emenda que reduziria os impostos. A proposta, rejeitada às 4h40 da madrugada, previa a diminuição gradativa de impostos: “redução de 1% por ano durante oito anos, sendo 0,6% para a União, 0,3% para estados e 0,1% para municípios”.
A madrugada foi produtiva, algumas bondades à população também foram aprovadas, como a isenção do ICMS para produtos da cesta básica. Os pontos todos serão agora votados no plenário da Câmara. Leia abaixo as principais questões analisadas nesta madrugada:
- Isenção do ICMS para produtos da cesta básica;
- Lei complementar deixa de ter a competência de estabelecer novas contribuições;
- Prorrogação até 2033 dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus;
- Isenção de ICMS para resíduos e sucata usados como matérias-primas de reciclagem;
- Manutenção da cobrança de ICMS sobre a comercialização de softwares;
- Manutenção da cobrança do IVA-Federal com o imposto integrando a sua própria base de cálculo.
FOTO 1
Por volta das 16h00 de hoje, deputados e senadores tiveram sessão conjunta. A foto mostra o deputado Carlito Merss (PT-SC) em conversa no plenário. Merss foi um dos que amanheceu na Comissão de Reforma Tributária.
FOTO 2
Deputado não identificado, trabalha na sessão conjunta do Congresso, para colocar as votações e a casa em dia.
Ricardo Wegrzynovski
Gazeta de Joinville / Brasília
quarta-feira, 19 de novembro de 2008
Empresas centenárias são homenageadas
A deputada Ângela Amin (PP-SC) usou a tribuna da Câmara hoje (19) para divulgar evento empresarial que ocorreu em Florianópolis nos dias 12, 13 e 14 de novembro. Amin registrou que na ocasião, foram homenageadas as empresas mais antigas do Estado. A deputada fez questão de registrar nominalmente as empresas centenárias: Hering, Malwee, Karsten, Buettner, Casa Buch, Carlos Hoepcke, Lepper, Dohler, Tecidos Carlos Renaux, Baumgarten, Ciser, Mayerle Boonekamp, Acib, Weege e Farmácia Keunecke.
Ângela Amin registrou ainda que a farmácia Keunecke foi a primeira do Estado e de Indaial “onde nasci”, disse.
O evento que homenageou as empresas foi uma parceria entre a Federação das Associações Empresariais de SC (FACISC) e a Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF).
Ricardo Wegrzynovski
Gazeta de Joinville / Brasília
Seleção brasileira: Distribuição de ingressos
Pra galera !!!!!
O deputado Alberto Fraga (DEM-DF) distribuiu vários convites para o jogo da seleção brasileira contra Portugal, hoje (19) à noite, em Brasília. Os parlamentares receberam as entradas grátis no plenário da Câmara nesta tarde.
“Estou fazendo uma caridade”, afirmou ele, com ironia, depois de entregar três ingressos a um deputado. Ele não quis dizer quantas entradas distribuiu. “Estou dando aos que o governador [José Roberto Arruda (DEM)] convidou”, despistou Fraga, secretário de Transportes de Brasília licenciado.
Golaço !!!!
Entre os que saíram faceiros com os ingressos estava o paulista Jorginho Maluly (DEM). Fraga carregava um envelope grande amarelo. A roda que se formou ao seu redor era grande, como mostra a foto.
Pra fora !!!!
Já um pobre mortal desembolsou pelo menos R$ 120,00, preço do ingresso mais barato.
Ricardo Wegrzynovski
Gazeta de Joinville, Brasília, com Congresso em Foco.
"Mangabeira" seria elo entre Daniel Dantas e a imprensa
Postado por: Rogério Giessel
A gravação da reunião da cúpula da Polícia Federal, realizada no dia 14/07, que culminou com o afastamento do delegado Protógenes Queiroz do comando da Operação Satiagraha revela supostos pagamentos de propinas para jornalistas, juízes e políticos. O nome “Mangabeira” aparece como sendo o elo entre Dantas e os meios de comunicação.
"Nosso alvo é extremamente estrategista. Ao pegar o laptop (na casa dele, na hora da apreensão) estavam os manuscritos: na PF vai a pessoa tal, falar com tal. No Judiciário vai a pessoa tal. No jornalista, a gente contrata o Mangabeira para chegar nos meios de comunicação. Estava todo o organograma dele lá”, disse o delegado Carlos Eduardo Pelegrini Magro, um dos responsáveis pela Satiagraha.
Os documentos apreendidos apontam que o suposto esquema movimentava R$ 18 milhões. Durante a conversa, o superintendente da PF em São Paulo, Leandro Coimbra, pediu cautela ao se fazer acusações sobre a distribuição de propina.
“As organizações hoje se caracterizam por tentar entrar nos órgãos públicos. Temos que ter sobriedade nesses julgamentos”, disse Coimbra.
Para Protógenes, imprensa tenta "desestabilizar" a PF
Durante a reunião, o delegado Protógenes Queiroz acusou parte da imprensa de tentar “desestabilizar” a investigação da PF. Ele classificou os veículos Folha de S. Paulo, Veja, Istoé Dinheiro e Época como “imprensa sem-vergonha”. De acordo com Queiroz, as manchetes queriam “denegrir” o trabalho da PF.
“Tentaram fazer isso no judiciário, não conseguiram. Tentaram fazer no Ministério Público, não conseguiram. Será que aqui vão conseguir? Acredito que não”, disse o delegado.
PF tenta, sem sucesso, "vedar" saída de informações
O vazamento da operação para a imprensa também foi discutida na reunião. O diretor da Divisão de Combate ao Crime Organizado, Roberto Troncon, disse que os esforços que a PF está fazendo não estão conseguindo “vedar” a saída de informações.
Na Satiagraha, Troncon comenta que, quando a equipe chegou ao local, a imprensa já estava lá: “(a equipe) teve que pedir licença para estacionar o carro”. A reclamação foi direcionada principalmente à Rede Globo.
“O que é a imprensa? A imprensa é a Globo. A Globo, que já teve preferência outras vezes e que gerou a ira da imprensa em geral. Se tivesse que dar privilégio para alguma empresa, que se desse para a pública, para a TV Cultura”, reclamou Troncon.
Rede Globo é favorecida pela PF
A Globo também foi alvo de críticas de Leandro Coimbra e Protógenes Queiroz. Na reunião, os dois deixaram claro que a emissora é favorecida pela PF.
“Ainda mais uma imprensa que é uma empresa privada, que vive de lucros, que é a líder de audiência. Por que temos de dar preferência para a Rede Globo?”, questionou Coimbra.
Protógenes lembrou que o relatório da operação dedicou um capítulo somente à imprensa. Na reunião, classificou como “mídia bandida” a parte da imprensa que critica a operação da PF.
“Eu fiz mesmo um parágrafo de mídia para movimentar a sociedade e nós refletirmos realmente a questão da mídia nos trabalhos da PF, e até refletir no judiciário e no Ministério Público Federal também”.
Os áudios da reunião foram disponibilizados no blog do Noblat.
Comunique-se
A gravação da reunião da cúpula da Polícia Federal, realizada no dia 14/07, que culminou com o afastamento do delegado Protógenes Queiroz do comando da Operação Satiagraha revela supostos pagamentos de propinas para jornalistas, juízes e políticos. O nome “Mangabeira” aparece como sendo o elo entre Dantas e os meios de comunicação.
"Nosso alvo é extremamente estrategista. Ao pegar o laptop (na casa dele, na hora da apreensão) estavam os manuscritos: na PF vai a pessoa tal, falar com tal. No Judiciário vai a pessoa tal. No jornalista, a gente contrata o Mangabeira para chegar nos meios de comunicação. Estava todo o organograma dele lá”, disse o delegado Carlos Eduardo Pelegrini Magro, um dos responsáveis pela Satiagraha.
Os documentos apreendidos apontam que o suposto esquema movimentava R$ 18 milhões. Durante a conversa, o superintendente da PF em São Paulo, Leandro Coimbra, pediu cautela ao se fazer acusações sobre a distribuição de propina.
“As organizações hoje se caracterizam por tentar entrar nos órgãos públicos. Temos que ter sobriedade nesses julgamentos”, disse Coimbra.
Para Protógenes, imprensa tenta "desestabilizar" a PF
Durante a reunião, o delegado Protógenes Queiroz acusou parte da imprensa de tentar “desestabilizar” a investigação da PF. Ele classificou os veículos Folha de S. Paulo, Veja, Istoé Dinheiro e Época como “imprensa sem-vergonha”. De acordo com Queiroz, as manchetes queriam “denegrir” o trabalho da PF.
“Tentaram fazer isso no judiciário, não conseguiram. Tentaram fazer no Ministério Público, não conseguiram. Será que aqui vão conseguir? Acredito que não”, disse o delegado.
PF tenta, sem sucesso, "vedar" saída de informações
O vazamento da operação para a imprensa também foi discutida na reunião. O diretor da Divisão de Combate ao Crime Organizado, Roberto Troncon, disse que os esforços que a PF está fazendo não estão conseguindo “vedar” a saída de informações.
Na Satiagraha, Troncon comenta que, quando a equipe chegou ao local, a imprensa já estava lá: “(a equipe) teve que pedir licença para estacionar o carro”. A reclamação foi direcionada principalmente à Rede Globo.
“O que é a imprensa? A imprensa é a Globo. A Globo, que já teve preferência outras vezes e que gerou a ira da imprensa em geral. Se tivesse que dar privilégio para alguma empresa, que se desse para a pública, para a TV Cultura”, reclamou Troncon.
Rede Globo é favorecida pela PF
A Globo também foi alvo de críticas de Leandro Coimbra e Protógenes Queiroz. Na reunião, os dois deixaram claro que a emissora é favorecida pela PF.
“Ainda mais uma imprensa que é uma empresa privada, que vive de lucros, que é a líder de audiência. Por que temos de dar preferência para a Rede Globo?”, questionou Coimbra.
Protógenes lembrou que o relatório da operação dedicou um capítulo somente à imprensa. Na reunião, classificou como “mídia bandida” a parte da imprensa que critica a operação da PF.
“Eu fiz mesmo um parágrafo de mídia para movimentar a sociedade e nós refletirmos realmente a questão da mídia nos trabalhos da PF, e até refletir no judiciário e no Ministério Público Federal também”.
Os áudios da reunião foram disponibilizados no blog do Noblat.
Comunique-se
LEILA PINHEIRO ENCERRA A TEMPORADA DO GRANDES NOMES
postado por guga meneghim
Cantora e compositora volta a Joinville ao completar 27 anos de carreira
Quarta-feira, dia 19 de novembro, projeto "Grandes Nomes em Joinville - edição Divas" encerrará a temporada 2008 com a apresentação de Leila Pinheiro. A cantora e compositora selecionou alguns de seus autores preferidos para o seu retorno a Joinville. O show será às 20h30, na Sociedade Harmonia-Lyra.
Além da criação de seu selo, Tacacá Music, pelo qual produziu e gravou dois DVDs lançados em 2007, um de seu mais recente CD, "Nos Horizontes do Mundo Ao Vivo" (em parceria com a Biscoito Fino e com o Canal Brasil) e outro em duo com Roberto Menescal "Agarradinhos" (em parceria com o selo Bossa 58 e com a RWR), Leila comemora também os 27 anos de carreira contados a partir de seu primeiro show "oficial", "Sinal de Partida", em 31 de outubro de 1980, em Belém/PA. Leila se prepara para lançar um novo trabalho no primeiro semestre de 2008, pela Tacacá Music: o CD "Pra iluminar", sobre a obra do compositor paulista Eduardo Gudin. LEIA MAIS...
Cantora e compositora volta a Joinville ao completar 27 anos de carreira
Quarta-feira, dia 19 de novembro, projeto "Grandes Nomes em Joinville - edição Divas" encerrará a temporada 2008 com a apresentação de Leila Pinheiro. A cantora e compositora selecionou alguns de seus autores preferidos para o seu retorno a Joinville. O show será às 20h30, na Sociedade Harmonia-Lyra.
Além da criação de seu selo, Tacacá Music, pelo qual produziu e gravou dois DVDs lançados em 2007, um de seu mais recente CD, "Nos Horizontes do Mundo Ao Vivo" (em parceria com a Biscoito Fino e com o Canal Brasil) e outro em duo com Roberto Menescal "Agarradinhos" (em parceria com o selo Bossa 58 e com a RWR), Leila comemora também os 27 anos de carreira contados a partir de seu primeiro show "oficial", "Sinal de Partida", em 31 de outubro de 1980, em Belém/PA. Leila se prepara para lançar um novo trabalho no primeiro semestre de 2008, pela Tacacá Music: o CD "Pra iluminar", sobre a obra do compositor paulista Eduardo Gudin. LEIA MAIS...
ELIAS MOREIRA REALIZA 6ª MOSTRA DE TEATRO
postado por guga meneghim
O público tem a oportunidade, de acompanhar hoje, o último dia da 6ª Mostra de Teatro do Elias, que acontece de 17 a 21 de novembro, no Colégio Elias Moreira. O evento reune oito grupos de teatro do Centro de Artes da escola. As peças têm cunho didático e de fácil compreensão. Os textos variam desde os clássicos como Bertold Brecht até histórias infantis, como os textos de Maria Clara Machado. As apresentações acontecem no Anfiteatro do Colégio Elias Moreira, a partir das 19 horas, com duas peças em cada noite, com exceção da abertura e do encerramento. Além dos espetáculos haverá uma exposição de fotos com o tema "Entre Atos". A entrada é gratuita e aberta à comunidade.
Mesmo que o aluno não tenha a pretensão de seguir a carreira artística, "o teatro ajuda muito na expressão corporal, na oralidade, no trabalho em grupo e na conquista do espírito de liderança", garante a coordenadora do Centro de Artes do Elias, Eliane Day . Ela ainda conta que muitos pais trazem seus filhos ainda pequenos para enfrentar o problema da timidez. Mas interpretar uma personagem não é a única função de quem participa de um grupo. Tem alguns que optam por cuidar da montagem do cenário, da escolha das músicas, na construção e adaptação dos textos, entre outras tarefas.
Os grupos também se apresentam em escolas públicas, de forma gratuita, para incentivar o apreço pela arte. "Alguns não vêem a hora de apresentar o espetáculo em outras escolas. É uma forma de ver o trabalho reconhecido", conta a professora. Qualquer pessoa pode participar de um dos grupos, mesmo não sendo aluno do colégio. Mais informações sobre a 6ª Mostra de Teatro do Elias ou a respeito das aulas podem ser obtidas no Centro de Artes, pelo telefone (47) 3431-0900. Confira a programação para o dia 20.
20/11
19h
Espetáculo: "Em busca do tesouro"
Autor (a): Robert Louis Stevenson
Do Contra Grupo de Teatro - Anfiteatro - duração 30 min.
20h 30min.
Espetáculo: "Ninguém pode saber"
Autor (a): Henrique Busnter
Arriscado Grupo de Teatro - Anfiteatro - duração 40 min.
O público tem a oportunidade, de acompanhar hoje, o último dia da 6ª Mostra de Teatro do Elias, que acontece de 17 a 21 de novembro, no Colégio Elias Moreira. O evento reune oito grupos de teatro do Centro de Artes da escola. As peças têm cunho didático e de fácil compreensão. Os textos variam desde os clássicos como Bertold Brecht até histórias infantis, como os textos de Maria Clara Machado. As apresentações acontecem no Anfiteatro do Colégio Elias Moreira, a partir das 19 horas, com duas peças em cada noite, com exceção da abertura e do encerramento. Além dos espetáculos haverá uma exposição de fotos com o tema "Entre Atos". A entrada é gratuita e aberta à comunidade.
Mesmo que o aluno não tenha a pretensão de seguir a carreira artística, "o teatro ajuda muito na expressão corporal, na oralidade, no trabalho em grupo e na conquista do espírito de liderança", garante a coordenadora do Centro de Artes do Elias, Eliane Day . Ela ainda conta que muitos pais trazem seus filhos ainda pequenos para enfrentar o problema da timidez. Mas interpretar uma personagem não é a única função de quem participa de um grupo. Tem alguns que optam por cuidar da montagem do cenário, da escolha das músicas, na construção e adaptação dos textos, entre outras tarefas.
Os grupos também se apresentam em escolas públicas, de forma gratuita, para incentivar o apreço pela arte. "Alguns não vêem a hora de apresentar o espetáculo em outras escolas. É uma forma de ver o trabalho reconhecido", conta a professora. Qualquer pessoa pode participar de um dos grupos, mesmo não sendo aluno do colégio. Mais informações sobre a 6ª Mostra de Teatro do Elias ou a respeito das aulas podem ser obtidas no Centro de Artes, pelo telefone (47) 3431-0900. Confira a programação para o dia 20.
20/11
19h
Espetáculo: "Em busca do tesouro"
Autor (a): Robert Louis Stevenson
Do Contra Grupo de Teatro - Anfiteatro - duração 30 min.
20h 30min.
Espetáculo: "Ninguém pode saber"
Autor (a): Henrique Busnter
Arriscado Grupo de Teatro - Anfiteatro - duração 40 min.
terça-feira, 18 de novembro de 2008
Edinho Bez discursa para plenário vazio
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O deputado Edinho Bez (PMDB-SC) discursou apenas para um deputado que presidia a mesa diretora da Câmara, além de alguns funcionários que cumpriam expediente. O discurso sem público foi na tarde de ontem (17). Em entrevista posterior, Bez explicou que fala realmente para a TV Câmara, os jornais do Congresso e a Voz do Brasil. “Não me preocupo com o plenário”, afirmou. Realmente, hoje (18), o jornal da Câmara publicou uma reportagem sobre o discurso do deputado. Porém não citou que o plenário estava vazio, como mostra a foto.
Segundo a reportagem do Jornal da Câmara, Bez “disse”, “explicou”, “afirmou”, porém, não se sabe para quem. Pelo menos ali assistindo, só tinha um deputado. Interessante que Bez ainda disse no discurso “Sem a pretensão de querer agradar a todos, nos empenhamos para encontrar o equilíbrio...”.
Ricardo Wegrzynovski
Gazeta de Joinville / Brasília
Reforma tributária - Animação total
Estavam animados os primeiros momentos da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que trata da reforma tributária. Impressionante. Enquanto um deputado dormia, outro bocejava, outro convidado tirava algum pedacinho de alimento dos dentes e outros tantos telefonavam. Presidida pelo ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci (PT-SP), a Comissão estuda atentamente uma forma de unificar a legislação sobre diversos impostos. A reunião está acontecendo na tarde desta terça-feira, dia 18. Veja as fotos.
Ricardo Wegrzynovski
Gazeta de Joinville / Brasília
MEC indica fundador da Eca para comissão sobre diretrizes curriculares do jornalismo
Postado por: Rogério Giessel
O Ministério da Educação (MEC) indicou o professor José Marques de Melo, um dos fundadores da Escola de Comunicação e Artes da USP, para presidir a comissão que vai estabelecer as novas normas e diretrizes curriculares dos cursos de jornalismo.
Marques de Melo terá duas semanas para indicar os outros nomes que irão compor a comissão. Depois de formado, o grupo terá um prazo de 90 dias para apresentar parecer que será encaminhado ao Conselho Nacional de Educação.
“Até a semana que vem vamos ter a comissão constituída. Ainda não tenho os nomes, mas serão pessoas notáveis, que possam contribuir para os trabalhos da comissão”, afirma Marques de Melo.
O professor adianta que o primeiro passo a ser dado será construir um diagnóstico do panorama atual do ensino de jornalismo. “Vamos analisar a situação dos cursos, na graduação e na pós”.
O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade, considerou excelente a indicação feita pelo MEC. Segundo ele, Marques de Melo é o nome que cumpre a promessa do ministro Fernando Haddad, de formar a comissão com pessoas respeitadas tanto pelo mercado como pela academia.
Fonte: Comunique-se
O Ministério da Educação (MEC) indicou o professor José Marques de Melo, um dos fundadores da Escola de Comunicação e Artes da USP, para presidir a comissão que vai estabelecer as novas normas e diretrizes curriculares dos cursos de jornalismo.
Marques de Melo terá duas semanas para indicar os outros nomes que irão compor a comissão. Depois de formado, o grupo terá um prazo de 90 dias para apresentar parecer que será encaminhado ao Conselho Nacional de Educação.
“Até a semana que vem vamos ter a comissão constituída. Ainda não tenho os nomes, mas serão pessoas notáveis, que possam contribuir para os trabalhos da comissão”, afirma Marques de Melo.
O professor adianta que o primeiro passo a ser dado será construir um diagnóstico do panorama atual do ensino de jornalismo. “Vamos analisar a situação dos cursos, na graduação e na pós”.
O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade, considerou excelente a indicação feita pelo MEC. Segundo ele, Marques de Melo é o nome que cumpre a promessa do ministro Fernando Haddad, de formar a comissão com pessoas respeitadas tanto pelo mercado como pela academia.
Fonte: Comunique-se
segunda-feira, 17 de novembro de 2008
Política de cotas divide país em negros e brancos, defende antropóloga
Postado por: Rogério Giessel
Para a antropóloga da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Yvonne Maggie, a reserva de vagas para negros nas universidades públicas ou em qualquer outra instituição é uma medida errônea e perigosa porque parte do princípio da crença em raças, o que segundo ela é inexistente.
“As cotas para negros carregam em si o veneno em lugar de solução porque para diminuir o racismo, elas constituem, fundam, a idéia de raça, dividindo os estudantes por força de lei em negros e brancos para assegurar direitos”, explica.
Maggie é uma das intelectuais que em abril entregaram uma carta ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o fim da política de cotas. Ela aponta que essa divisão contribui para a segregação. “As pessoas dizem que a sociedade brasileira já é dividida, mas ela não é dividida legalmente em negros e brancos, as leis são universais para todos. As políticas de cotas fazem essa segregação”, defende.
A pesquisadora alerta que em episódios anteriores em que o Estado “obrigou” as pessoas a se definirem de acordo uma categoria, os resultados foram negativos. “ Todas as vezes em que o Estado se meteu a definir a raça das pessoas produziu muito mais dor do que alívio, a começar pelo holocausto”, argumenta.
Maggie acredita que os resultados desse tipo de intervenção podem ser “a morte e a carnificina” quando um dos grupos usa essa categorização como uma arma para defender seus direitos “Foi assim com o nazismo, foi assim em Ruanda”, cita.
Para o coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade de Brasília, Nelson Inocêncio, os movimentos e indivíduos que são contrários à política de cotas estão “alienados” ao processo. “Você começou com um movimento de uma ou outra universidade implantando o sistema e hoje são várias, ou seja, a tendência é o crescimento. Quem está refratário, não só está contra como também não está fazendo a leitura do processo. De certa forma, está alienado porque ignora algo que está se adensando de maneira efetiva”, defende.
Para Inocêncio, um país não pode defender a democracia enquanto não enfrenta a questão do racismo. “Não adianta se falar em democracia e não perceber que existe um contingente de quase a metade da população que está excluído de um processo cidadão. É paradoxal falar de democracia sem combater o racismo”, defende.
Agência Brasil
Para a antropóloga da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Yvonne Maggie, a reserva de vagas para negros nas universidades públicas ou em qualquer outra instituição é uma medida errônea e perigosa porque parte do princípio da crença em raças, o que segundo ela é inexistente.
“As cotas para negros carregam em si o veneno em lugar de solução porque para diminuir o racismo, elas constituem, fundam, a idéia de raça, dividindo os estudantes por força de lei em negros e brancos para assegurar direitos”, explica.
Maggie é uma das intelectuais que em abril entregaram uma carta ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o fim da política de cotas. Ela aponta que essa divisão contribui para a segregação. “As pessoas dizem que a sociedade brasileira já é dividida, mas ela não é dividida legalmente em negros e brancos, as leis são universais para todos. As políticas de cotas fazem essa segregação”, defende.
A pesquisadora alerta que em episódios anteriores em que o Estado “obrigou” as pessoas a se definirem de acordo uma categoria, os resultados foram negativos. “ Todas as vezes em que o Estado se meteu a definir a raça das pessoas produziu muito mais dor do que alívio, a começar pelo holocausto”, argumenta.
Maggie acredita que os resultados desse tipo de intervenção podem ser “a morte e a carnificina” quando um dos grupos usa essa categorização como uma arma para defender seus direitos “Foi assim com o nazismo, foi assim em Ruanda”, cita.
Para o coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade de Brasília, Nelson Inocêncio, os movimentos e indivíduos que são contrários à política de cotas estão “alienados” ao processo. “Você começou com um movimento de uma ou outra universidade implantando o sistema e hoje são várias, ou seja, a tendência é o crescimento. Quem está refratário, não só está contra como também não está fazendo a leitura do processo. De certa forma, está alienado porque ignora algo que está se adensando de maneira efetiva”, defende.
Para Inocêncio, um país não pode defender a democracia enquanto não enfrenta a questão do racismo. “Não adianta se falar em democracia e não perceber que existe um contingente de quase a metade da população que está excluído de um processo cidadão. É paradoxal falar de democracia sem combater o racismo”, defende.
Agência Brasil
Governo lança linha especial de crédito imobiliário para servidores da União
Postado por: Rogério Giessel
Os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Previdência, José Pimentel, durante solenidade de assinatura de convênios com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para a concessão de financiamento habitacional a servidores públicos federais
Os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Previdência, José Pimentel, durante solenidade de assinatura de convênios com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para a concessão de financiamento habitacional a servidores públicos federais
Brasília - Cerca de 1,3 milhão de servidores públicos federais terão crédito facilitado para a compra da casa própria. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, lançou hoje (17) uma linha de crédito imobiliário para o servidor público federal. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil oferecerão até R$ 8 bilhões em financiamentos com juros menores e prazo de até 30 anos.
O convênio assinado hoje permitirá o financiamento de até 100% de imóveis avaliados em até R$ 350 mil com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Para os imóveis do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), os juros variam de 8,4% a 8,9% ao ano. Para unidades fora do SFH, as taxas ficarão entre 11% e 11,5% ao ano. A medida beneficiará tanto servidores ativos, como inativos e pensionistas.
Entre outras vantagens, os servidores poderão pedir o financiamento pelo sistema interno de internet que atende os servidores públicos federais. Além disso, não haverá taxa de abertura de crédito. “Estamos respondendo a uma demanda grande dos servidores. Aprimoramos negociações que vinham desde 2003 e criamos um sistema que pode atender a todos os servidores”, explicou Paulo Bernardo.
O funcionário com pendências no Sistema de Proteção ao Crédito (SPC) não está impedido de requerer o financiamento. Nesse caso, o crédito será aprovado, mas o mutuário só terá acesso ao empréstimo após regularizar a situação.
Para a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, a parceria é importante para combater a escassez de crédito provocada pela crise financeira internacional. “Num momento de crise, os bancos públicos estão cumprindo sua parte em manter o acesso ao crédito”, ressaltou.
A solenidade de lançamento das linhas de crédito também teve a presença do presidente do Banco do Brasil, Antônio Francisco Lima Neto, e do ministro da Previdência, José Pimentel. Segundo Neto, o número de servidores beneficiados poderá ser maior que o previsto. “A gente tem recursos para alavancar ainda mais a linha de crédito”, ressaltou.
Agência Brasil
Os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Previdência, José Pimentel, durante solenidade de assinatura de convênios com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para a concessão de financiamento habitacional a servidores públicos federais
Os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Previdência, José Pimentel, durante solenidade de assinatura de convênios com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para a concessão de financiamento habitacional a servidores públicos federais
Brasília - Cerca de 1,3 milhão de servidores públicos federais terão crédito facilitado para a compra da casa própria. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, lançou hoje (17) uma linha de crédito imobiliário para o servidor público federal. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil oferecerão até R$ 8 bilhões em financiamentos com juros menores e prazo de até 30 anos.
O convênio assinado hoje permitirá o financiamento de até 100% de imóveis avaliados em até R$ 350 mil com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Para os imóveis do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), os juros variam de 8,4% a 8,9% ao ano. Para unidades fora do SFH, as taxas ficarão entre 11% e 11,5% ao ano. A medida beneficiará tanto servidores ativos, como inativos e pensionistas.
Entre outras vantagens, os servidores poderão pedir o financiamento pelo sistema interno de internet que atende os servidores públicos federais. Além disso, não haverá taxa de abertura de crédito. “Estamos respondendo a uma demanda grande dos servidores. Aprimoramos negociações que vinham desde 2003 e criamos um sistema que pode atender a todos os servidores”, explicou Paulo Bernardo.
O funcionário com pendências no Sistema de Proteção ao Crédito (SPC) não está impedido de requerer o financiamento. Nesse caso, o crédito será aprovado, mas o mutuário só terá acesso ao empréstimo após regularizar a situação.
Para a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, a parceria é importante para combater a escassez de crédito provocada pela crise financeira internacional. “Num momento de crise, os bancos públicos estão cumprindo sua parte em manter o acesso ao crédito”, ressaltou.
A solenidade de lançamento das linhas de crédito também teve a presença do presidente do Banco do Brasil, Antônio Francisco Lima Neto, e do ministro da Previdência, José Pimentel. Segundo Neto, o número de servidores beneficiados poderá ser maior que o previsto. “A gente tem recursos para alavancar ainda mais a linha de crédito”, ressaltou.
Agência Brasil
Eliana Paggiarin Marinho é empossada como juíza efetiva do TRESC
Postado por: Rogério Giessel
Tomou posse como membro efetivo do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina a juíza Eliana Paggiarin Marinho, primeira mulher a ser empossada na categoria juiz federal. A solenidade de posse aconteceu na tarde desta segunda-feira (17), às 17h30, na sala de sessões do TRESC. A magistrada vai assumir o seu primeiro biênio como membro efetivo do Pleno, em substituição ao juiz Jorge Antonio Maurique, que teve seu biênio encerrado no último dia 12 de novembro.
A mesa foi presidida pelo desembargador João Eduardo Souza Varella e composta pelos demais juízes do Pleno. Também integraram a mesa, o Procurador-Geral do Estado, Sadi Lima, representando o governo de Santa Catarina; o desembargador Nelson Schaeffer Martins, representando o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o subprocurador de Justiça de Santa Catarina, José Eduardo Orofino da Luz Fontes, como representante do Procudrador-Geral de Justiça. Também estavam presentes autoridades da esfera estadual e do município de Florianópolis, juízes federais, diretores e servidores da Justiça Eleitoral, além de familiares da empossanda.
O presidente do TRESC deu início à solenidade, convidando o desembargador Cláudio Barreto Dutra e o juiz Oscar Juvêncio Borges para conduzirem a juíza Paggiarin à mesa para que tomasse posse. Os trabalhos foram secretariados pelo Diretor-Geral deste Tribunal, Samir Claudino Beber.
Ao saudar a empossanda, em nome do pleno, o juiz Márcio Vicari salientou que o seu discurso não era de ‘boas-vindas mas sim de bom retorno’, já que "o TRE não está recebendo ninguém estranho, já que é colaboradora na Corte há 4 anos". O juiz Vicari destacou: "Além de trazer uma experiência longeva, a eminente juíza também ocupa posição de destaque histórico, pois é a primeira vez que uma mulher ocupa a posição de juíza federal neste TRE".
Em seguida, fez uso da palavra o Procurador Regional Eleitoral, Claudio Dutra Fontella, que desejou sucesso à juíza como membro efetivo do Pleno em nome do Ministério Público.
A juíza disse que retorna imbuída do ânimo. "Tomar posse hoje é um ato de engrandecimento pela importância que a Corte tem na garantia da democracia", ressaltou. Afirmou ter aprendido bastante nos anos anteriores e enalteceu a Justiça Eleitoral como totalmente diversa e única por sua condição de vanguarda, citando como exemplo as urnas eletrônicas e a últimas eleições com identificação biométrica. "O mecanismo de apuração de votos da Justiça Eleitoral brasileira é um dos mais avançados e respeitados no mundo", destacou.
Agradeceu à qualificada equipe de servidores do Tribunal, aos juízes que possuem espírito público elevado e obsessão em fazer justiça, e aos colegas advogados de grande competência que atuaram junto à Corte.
Eliana Paggiarin nasceu em Ibiraiaras (RS), é casada e mãe de duas filhas. O currículo da magistrada mostra sua larga experiência na área jurídica. Formou-se em direito pela Universidade de Passo Fundo (RS) em 1991. Nesse município, foi servidora da Justiça Federal, de 1989 a 1993, quando assumiu o cargo de procuradora da Fazenda Nacional.
Em 1994, assumiu o cargo de juíza federal substituta, junto à 1ª Vara Federal de Florianópolis. No ano seguinte, foi promovida a juíza federal titular, exercendo a jurisdição em duas varas federais de Porto Alegre, na 2ª Vara Federal de Blumenau e na Vara do Juizado Especial Federal (JEF) Cível de Florianópolis, depois transformado em Vara do JEF Previdenciário, de que é a atual titular. Foi presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina. Assumiu a Direção do Foro da Justiça Federal em junho de 2005, tendo sido reconduzida ao cargo em julho de 2007, para um novo período de dois anos.
No Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, a magistrada exerceu a função de membro substituto no Pleno na categoria juiz federal por dois biênios, tendo início em 26 de outubro de 2004. Foi reconduzida para o cargo em 25 de outubro de 2006 e o término do seu segundo biênio na categoria substituto aconteceu no último dia 25 de outubro de 2008.
De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal, o Tribunal Regional Eleitoral é composto por dois desembargadores do Tribunal de Justiça, dois juízes de direito, um juiz do Tribunal Regional Federal e de dois advogados indicados pelo Tribunal de Justiça e nomeados pelo presidente da República.
TRE-SC
Tomou posse como membro efetivo do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina a juíza Eliana Paggiarin Marinho, primeira mulher a ser empossada na categoria juiz federal. A solenidade de posse aconteceu na tarde desta segunda-feira (17), às 17h30, na sala de sessões do TRESC. A magistrada vai assumir o seu primeiro biênio como membro efetivo do Pleno, em substituição ao juiz Jorge Antonio Maurique, que teve seu biênio encerrado no último dia 12 de novembro.
A mesa foi presidida pelo desembargador João Eduardo Souza Varella e composta pelos demais juízes do Pleno. Também integraram a mesa, o Procurador-Geral do Estado, Sadi Lima, representando o governo de Santa Catarina; o desembargador Nelson Schaeffer Martins, representando o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o subprocurador de Justiça de Santa Catarina, José Eduardo Orofino da Luz Fontes, como representante do Procudrador-Geral de Justiça. Também estavam presentes autoridades da esfera estadual e do município de Florianópolis, juízes federais, diretores e servidores da Justiça Eleitoral, além de familiares da empossanda.
O presidente do TRESC deu início à solenidade, convidando o desembargador Cláudio Barreto Dutra e o juiz Oscar Juvêncio Borges para conduzirem a juíza Paggiarin à mesa para que tomasse posse. Os trabalhos foram secretariados pelo Diretor-Geral deste Tribunal, Samir Claudino Beber.
Ao saudar a empossanda, em nome do pleno, o juiz Márcio Vicari salientou que o seu discurso não era de ‘boas-vindas mas sim de bom retorno’, já que "o TRE não está recebendo ninguém estranho, já que é colaboradora na Corte há 4 anos". O juiz Vicari destacou: "Além de trazer uma experiência longeva, a eminente juíza também ocupa posição de destaque histórico, pois é a primeira vez que uma mulher ocupa a posição de juíza federal neste TRE".
Em seguida, fez uso da palavra o Procurador Regional Eleitoral, Claudio Dutra Fontella, que desejou sucesso à juíza como membro efetivo do Pleno em nome do Ministério Público.
A juíza disse que retorna imbuída do ânimo. "Tomar posse hoje é um ato de engrandecimento pela importância que a Corte tem na garantia da democracia", ressaltou. Afirmou ter aprendido bastante nos anos anteriores e enalteceu a Justiça Eleitoral como totalmente diversa e única por sua condição de vanguarda, citando como exemplo as urnas eletrônicas e a últimas eleições com identificação biométrica. "O mecanismo de apuração de votos da Justiça Eleitoral brasileira é um dos mais avançados e respeitados no mundo", destacou.
Agradeceu à qualificada equipe de servidores do Tribunal, aos juízes que possuem espírito público elevado e obsessão em fazer justiça, e aos colegas advogados de grande competência que atuaram junto à Corte.
Eliana Paggiarin nasceu em Ibiraiaras (RS), é casada e mãe de duas filhas. O currículo da magistrada mostra sua larga experiência na área jurídica. Formou-se em direito pela Universidade de Passo Fundo (RS) em 1991. Nesse município, foi servidora da Justiça Federal, de 1989 a 1993, quando assumiu o cargo de procuradora da Fazenda Nacional.
Em 1994, assumiu o cargo de juíza federal substituta, junto à 1ª Vara Federal de Florianópolis. No ano seguinte, foi promovida a juíza federal titular, exercendo a jurisdição em duas varas federais de Porto Alegre, na 2ª Vara Federal de Blumenau e na Vara do Juizado Especial Federal (JEF) Cível de Florianópolis, depois transformado em Vara do JEF Previdenciário, de que é a atual titular. Foi presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina. Assumiu a Direção do Foro da Justiça Federal em junho de 2005, tendo sido reconduzida ao cargo em julho de 2007, para um novo período de dois anos.
No Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, a magistrada exerceu a função de membro substituto no Pleno na categoria juiz federal por dois biênios, tendo início em 26 de outubro de 2004. Foi reconduzida para o cargo em 25 de outubro de 2006 e o término do seu segundo biênio na categoria substituto aconteceu no último dia 25 de outubro de 2008.
De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal, o Tribunal Regional Eleitoral é composto por dois desembargadores do Tribunal de Justiça, dois juízes de direito, um juiz do Tribunal Regional Federal e de dois advogados indicados pelo Tribunal de Justiça e nomeados pelo presidente da República.
TRE-SC
Roupa suja se lava no Senado
Deve ser por falta de voz entre a executiva, porque sede o PMDB tem em Brasília, que o senador Pedro Simon usa do expediente da tribuna do senado para discutir e dar pitacos sobre os rumos internos de seu partido. Não bastasse os longos discursos sobre o partido usando o tempo no Senado; Simon e outros peemedebistas ficam em plenário discutindo os rumos que deveriam ser tratados internamente. Fica a pergunta: Por que a sociedade que não é filiada ao PMDB tem que ouvir este tipo de discussão interna? Por outro lado, tudo bem que Simon seja considerado a “reserva moral” do Senado, mas como diz o ditado popular “roupa suja se lava em casa”.
E Simon lavou a roupa do PMDB sem pestanejar: “Seria muito bom se, ao invés do que vem acontecendo, principalmente com o nosso MDB... A imprensa está judiando de nós. A última agora é que estamos querendo o Ministério da Justiça. O MDB quer indicar o Ministro da Justiça porque quer ficar com o comando da Polícia Federal, por causa de algumas investigações que estão fazendo de companheiros nossos ou coisa que o valha”, desabafou Simon da tribuna.
Na foto os peemedebistas Renan Calheiros (AL) e Neuto de Conto (SC) discutindo no Senado os rumos do partido.
Ricardo Wegrzynovski
Gazeta Joinville / Brasília
sábado, 15 de novembro de 2008
Final de semana com sol em Joinville
Sergio Sestrem
Passados cerca de três meses de chuvas ininterruptas, o sol voltou a brilhar neste sábado (15) em Joinville. O céu encontra-se parcialmente nublado e a temperatura alcança 25°C. A umidade relativa do ar chega a 78%. Veja a foto tirada na manha deste sábado tendo como ponto o Mirante do Boa Vista.
Porém a instabilidade retorna na segunda-feira (17) com previsão de chuvas esparsas.
Mantega defende redução dos juros mundiais, inclusive no Brasil
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu nesta sexta-feira (14) a redução das taxas de juros no mundo todo, inclusive no Brasil. Segundo ele, há consenso entre os países do G20 financeiro que a redução do custo financeiro é fundamental para impulsionar a economia e, assim, neutralizar os efeitos da crise financeira global. Segundo Mantega, o risco hoje não é apenas de recessão, mas de depressão econômica.
Mantega preferiu, no entanto, não fazer previsões. “Cada país tem o ritmo e tem as suas necessidades. Uma coisa é certa, você tem que baixar o custo financeiro em todos os países porque ele subiu muito recentemente. Tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, no Reino Unidos e na União Européia, o custo financeiro tem que cair, senão não haverá retomada da atividade econômica”, sentenciou.
O ministro defendeu o aumento dos investimentos públicos como estratégia de combate aos efeitos da crise na economia real, repetindo o consenso dos ministros de economia do G20. Mas frisou que políticas fiscal e monetária devem estar sintonizadas e coordenadas em nível global.
“Se um país fizer isoladamente, ele pode não ter sucesso e vazar recursos para outros países”, ponderou. “Se fazemos uma política monetária agressiva liberando liquidez, crédito em reais e em dólares, por exemplo, os outros países vão se aproveitar e absorver estes dólares e estes reais sem dar nada em troca”, explicou.
Ele destacou que a expansão fiscal deve ser feita na medida das possibilidades de cada país. Na reunião de ministros e presidentes de bancos centrais do G20 financeiro, no final de semana passado, em São Paulo, os presidentes de Bancos Centrais manifestaram preocupação com a possibilidade do aumento dos gastos públicos representar disparada da inflação.
Porém de acordo com Mantega, a inflação não é mais problema e que há espaço para uma política fiscal “mais flexível”.
“Cada país vai precisar fazer uma política fiscal de acordo com as suas necessidades e suas possibilidade. No caso brasileiro, não há risco de recessão. Estamos dispostos a fazer política fiscal”, assegurou, citando a medida provisória publicada hoje no Diário Oficial, de postergação de pagamento de tributos para empresários.
“Isso é só uma amostra do que poderemos fazer se for necessário no Brasil”, disse Mantega, frisando que outros países, como os europeus, precisarão de políticas fiscais mais consistentes devido à desaceleração.
Na última segunda-feira (10), questionado sobre um eventual pacote para estímulo da economia no Brasil nos moldes do anunciado esta semana pela China, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, descartou medidas do gênero e garantiu que a estratégia brasileira já está em andamento, e é, segundo ele, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
sexta-feira, 14 de novembro de 2008
Mais uma medida do Banco Central para enfrentar a crise
Entra em vigor a partir desta sexta-feira (14) circular do Banco Central que retira a remuneração de parte dos depósitos a prazo que os bancos são obrigados a recolher. A medida, anunciada no dia 30 de outubro, determina que 70% do depósito compulsório não sejam mais recolhidos em títulos, mas em espécie, sem remuneração.
Os depósitos compulsórios são os recursos que os bancos são obrigados a deixar no BC. Essa é uma forma que a autoridade monetária tem para controlar a quantidade de dinheiro disponível no mercado.
No final de outubro, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou que o objetivo da decisão era “tornar mais eficaz” a medida de estímulo à compra de carteiras de pequenos bancos por grandes instituições, com expectativa de direcionamento de R$ 28 bilhões para esse fim.
Com o agravamento da crise financeira internacional, os bancos pequenos foram mais atingidos pela restrição de recursos no mercado e a venda de carteira é um meio de ter mais dinheiro disponível.
A decisão era uma forma de pressionar as instituições financeiras maiores a repassarem os recursos para as menores, uma vez que havia denúncias de que alguns bancos estariam comprando títulos ao invés de fazer as aplicações estimuladas pela autoridade monetária.
Em sentido contrário, ontem (13) o BC estabeleceu mudança em outro tipo de recolhimento obrigatório: o compulsório adicional sobre os depósitos a prazo, à vista (conta corrente) e em caderneta de poupança. A partir do próximo dia 1º de dezembro, esse recolhimento não será feito em dinheiro, mas em títulos públicos. Atualmente, a remuneração desse compulsório em dinheiro é feito pela taxa básica de juros, a Selic. Depois do dia 1º, a remuneração vai depender de cada título.
As alíquotas do compulsório adicional não mudaram: 5% para depósitos à vista e a prazo e 10% para poupança. Ou seja, para cada R$ 100 de depósitos à vista e a prazo, R$ 5 são obrigatoriamente recolhidos ao BC, assim como R$ 10 de poupança.
Segundo a assessoria de imprensa do Banco Central, o objetivo da medida era garantir mais dinheiro disponível e recompor os compulsórios recolhidos em títulos. Ou seja, a medida deve estimular a procura por títulos públicos por parte das instituições financeiras. Segundo o BC, o total desse recolhimento está em R$ 40 bilhões.
Os títulos são papéis que o Tesouro oferece para pegar dinheiro dos investidores e honrar os compromissos. Em troca, o governo compromete-se a devolver o valor, acrescido de um adicional, que pode ser a taxa Selic, os índices de inflação, a variação do dólar ou ser definido anteriormente, como nos títulos prefixados.'
Os depósitos compulsórios são os recursos que os bancos são obrigados a deixar no BC. Essa é uma forma que a autoridade monetária tem para controlar a quantidade de dinheiro disponível no mercado.
No final de outubro, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou que o objetivo da decisão era “tornar mais eficaz” a medida de estímulo à compra de carteiras de pequenos bancos por grandes instituições, com expectativa de direcionamento de R$ 28 bilhões para esse fim.
Com o agravamento da crise financeira internacional, os bancos pequenos foram mais atingidos pela restrição de recursos no mercado e a venda de carteira é um meio de ter mais dinheiro disponível.
A decisão era uma forma de pressionar as instituições financeiras maiores a repassarem os recursos para as menores, uma vez que havia denúncias de que alguns bancos estariam comprando títulos ao invés de fazer as aplicações estimuladas pela autoridade monetária.
Em sentido contrário, ontem (13) o BC estabeleceu mudança em outro tipo de recolhimento obrigatório: o compulsório adicional sobre os depósitos a prazo, à vista (conta corrente) e em caderneta de poupança. A partir do próximo dia 1º de dezembro, esse recolhimento não será feito em dinheiro, mas em títulos públicos. Atualmente, a remuneração desse compulsório em dinheiro é feito pela taxa básica de juros, a Selic. Depois do dia 1º, a remuneração vai depender de cada título.
As alíquotas do compulsório adicional não mudaram: 5% para depósitos à vista e a prazo e 10% para poupança. Ou seja, para cada R$ 100 de depósitos à vista e a prazo, R$ 5 são obrigatoriamente recolhidos ao BC, assim como R$ 10 de poupança.
Segundo a assessoria de imprensa do Banco Central, o objetivo da medida era garantir mais dinheiro disponível e recompor os compulsórios recolhidos em títulos. Ou seja, a medida deve estimular a procura por títulos públicos por parte das instituições financeiras. Segundo o BC, o total desse recolhimento está em R$ 40 bilhões.
Os títulos são papéis que o Tesouro oferece para pegar dinheiro dos investidores e honrar os compromissos. Em troca, o governo compromete-se a devolver o valor, acrescido de um adicional, que pode ser a taxa Selic, os índices de inflação, a variação do dólar ou ser definido anteriormente, como nos títulos prefixados.'
Procuradoria pede quebra de sigilo bancário de presidente do TCE de São Paulo
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella, pediu nesta quinta-feira (13) à 1ª Vara de Fazenda Pública a quebra do sigilo bancário do presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Eduardo Bittencourt Carvalho (foto acima).
Reportagem da Folha publicada em janeiro revelou que Bittencourt é investigado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos a pedido de autoridades brasileiras, que buscam informações sobre supostas contas ilegais atribuídas a ele naquele país.
Em depoimento, Ruy Imparato, que trabalhou durante anos com o conselheiro, afirmou que ele remeteu cerca de US$ 15 milhões para o Lloyds TSB Bank de Miami (EUA).
A polícia investiga ainda a sociedade mantida entre Bittencourt e empresa "offshore" Justinian Investment Holdings Limited, sediada num paraíso fiscal do Caribe. Os dois foram sócios em uma fazenda em Corumbá (MS), avaliada em R$ 1 milhão.
A assessoria do TCE informou à Folha Online que Bittencourt não vai se pronunciar sobre o assunto. A reportagem não conseguiu contato com os advogados do presidente do TCE.
Udesc Joinville com três cursos de mestrados gratuitos
A Udesc-Joinville está com as inscrições abertas aos processos seletivos dos três cursos de pós-graduação oferecidos gratuitamente pela universidade. Os interessados no curso de mestrado em Ciências e Engenharia dos Materiais podem se inscrever até o dia 2 de dezembro. O curso é voltado aos profissionais com formação nas áreas das engenharias mecânica, Materiais, Metalúrgia, Civil, Elétrica, Química, Bacharel ou Licenciado em Física, Química, Arquitetura e Matemática. O processo seletivo ocorre em duas etapas: a prova escrita (60% da avaliação do candidato) e a prova oral e entrevista (40%).
Já as inscrições ao processo seletivo do mestrado em Física podem ser feitas até o dia 10 de dezembro. Poderão se inscrever os candidatos portadores de diploma de bacharel ou licenciatura plena em física, química, matemática ou bacharel em engenharia. Casos especiais poderão ser analisados pelo colegiado de pós-graduação. São 12 vagas. O programa do mestrado em Física tem quatro linhas de pesquisa: Dinâmica Não-Linear; Matéria Condensada Teórica; Óptica e Física Atômica e Molecular; e Relatividade e Cosmologia. Os candidatos irão passar por uma prova escrita e entrevista.
E as inscrições ao processo seletivo ao mestrado profissional em Engenharia Elétrica podem ser feitos até o dia 15 de dezembro. São 20 vagas. Podem se inscrever portadores de diploma de graduação em áreas afim, com disponibilidade de tempo integral. As áreas de pesquisas oferecidas são Automação da Manufatura e Controles e Acionamentos Elétricos. O curso visa também qualificar docentes de alto nível para o exercício do magistério superior, capacitando-os a entender o processo científico e tecnológico da geração e difusão do conhecimento. Os candidatos inscritos serão avaliados quanto ao currículo escolar, analise das cartas de referência, plano de trabalho e entrevista
Bolsas
Os melhores classificados no processo seletivo podem concorrer a bolsas PROMOP fornecida pela UDESC, CAPES, CNPq e outras instituições de fomento de âmbito regional. O requisito principal é não ter vínculo empregatício.
As inscrições serão realizadas na Coordenação da Secretaria de Ensino de Pós-Graduação do Centro de Ciências Tecnológicas - CCT/UDESC Joinville (Campus Universitário Professor Avelino Marcante, s/n - Bom Retiro 89223-100 - Joinville - SC), pessoalmente ou por procuração, no horário das 8 às 11 horas e das 13 às 16 horas, exceto sábado e domingo, ou por via postal (exclusivamente via SEDEX).
Os documentos exigidos e a ficha de inscrição estão disponíveis no site http://www.joinville.udesc.br, no link pesquisa e pós-graduação, ou na Coordenação da Secretaria de Ensino de Pós-Graduação, no bloco A.
Mais informações no telefone 47 40 09 7914.
(Assessoria de Imprensa da Udesc-Joinville)
Congresso e STF em queda-de-braço pelos políticos infiéis
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A fidelidade partidária continua dando pano pra manga em Brasília. Enquanto o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu pela perda do mandato para quem mudar de partido, o Congresso Nacional se divide mais uma vez. No epicentro das discussões está o deputado federal paulista, Régis de Oliveira (PSC).
Com um vasto currículo político, o ex-vice-prefeito da gestão de Celso Pitta na prefeitura da capital paulista, o deputado Régis de Oliveira, natural de Monte Aprazível no interior paulista, é taxativo contra a decisão do STF, apesar de admitir a obrigatoriedade do cumprimento. “Nenhum relacionamento neste país é perpétuo, nem o matrimonial que é baseado em supostamente amor. Imagine esse que é baseado em ódio, em conflito, quer dizer, como é que vai obrigar alguém a permanecer em um partido à vida toda? Não é possível isso, temos que arrumar uma válvula de escape.”, pondera Régis de Oliveira. A assessoria do deputado faz questão de alertar que na época dos escândalos com Pitta, Régis foi um dos que denunciou e abandonou a coligação.
O paulista entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN, junto ao STF. Na alegação, o deputado que também é advogado, disse que a obrigatoriedade da manutenção no partido é contra o artigo quinto da Constituição, “que prevê a não obrigação de participação em qualquer tipo de associativismo”, diz.
Régis defende ao menos um período para que os políticos possam mudar de partido. Chamado de “janelinha” o projeto em trâmite no Congresso permite que os políticos mudem de partido um mês antes das eleições. Caso seja aprovado, o Congresso ganharia a quebra de braço travada com o judiciário sobre a questão.
Já o senador gaúcho Pedro Simon (PMDB), afirmou ser a favor da fidelidade, “o mandato pertence ao partido”, disse ontem (13) na tribuna do senado.
Ricardo Wegrzynovski
Gazeta de Joinville / Brasília
O infiel
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O jovem deputado federal pela Paraíba, Walter Brito Neto, atualmente no PRB, pode ser o primeiro a perder o mandato na Câmara. Aos 25 anos, com um currículo político ainda a ser construído, o jovem ganhou as eleições para deputado pelo DEM, mas logo depois mudou de partido. Agora o DEM quer cassá-lo. O caso está em discussão, tanto no Congresso, como no STF, onde Brito pede a manutenção do seu mandato.
O paraibano é principiante em política. Em sua biografia consta apenas um mandato como vereador. Em seu histórico político, de apenas duas linhas, divulgado por ele na Câmara, o parlamentar fez questão de registrar que foi considerado o “segundo”, melhor vereador de sua cidade Campina Grande, no interior da Paraíba.
Os líderes do DEM, ACM Neto (BA) e Paulinho Bornhausen (SC), ambos filhos de velhos caciques políticos, tentam de toda forma cassar o mandato de Brito. Ontem (13), Bornhausen afirmou que os Democratas vão parar de votar os projetos em tramitação, quaisquer que sejam, até que a Câmara casse o paraibano.
Ricardo Wegrzynovski
Gazeta de Joinville / Brasília
Imprensa escrita pode emitir opinião favorável a candidato
Postado por: Rogério Giessel
As opiniões favoráveis emitidas a candidatos pela imprensa escrita, inclusive nos seus sites na internet, não se sujeitam à multa prevista no art. 43 da Lei das Eleições, sanção aplicável somente à propaganda eleitoral paga ou produto de doação indireta que extrapola os limites de espaço nele estabelecidos. A decisão é dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral e integra a ementa do Acórdão nº 23.269, publicado na sessão de quarta-feira (12) do Pleno, que julgou recurso apresentado pela coligação "Um Novo Tempo" (PP/PSDB/DEM), do município de Passo dos Torres (sul do estado), e pelo jornal Nortesul, um semanário local.
O juízo eleitoral da 54ª Zona – Sombrio, julgou parcialmente procedente representação por propaganda irregular promovida pela coligação "Unir, Fazer, Crescer" (PMDB/PDT/PT) e condenou os recorrentes pela divulgação de uma matéria sobre a inauguração do comitê eleitoral da coligação "Um Novo Tempo". No entendimento do juiz de primeiro grau, a matéria excedeu os limites de publicidade previstos no art. 43 da Lei 9.504, ou seja, um quarto de página, e aplicou multa no valor de R$ 1.000,00.
Todavia, no julgamento do recurso o relator, desembargador Cláudio Barreto Dutra, observou que, além dos limites de um quarto de página, a lei também proíbe "os espaços de propaganda eleitoral adquiridos por compra ou percebidos por doação indireta e, por conta disso, exige-se para a configuração da ilicitude a demonstração de pagamento ou da concessão." Em relação à matéria que noticiou o evento político da Coligação recorrente, o relator ponderou que "os autos não permitem inferir que as publicações impugnadas escapam ao regular exercício da atividade jornalística".
À unanimidade, os juízes deram provimento ao recurso para afastar a multa imposta ao semanário e à Coligação.
TRE-SC
As opiniões favoráveis emitidas a candidatos pela imprensa escrita, inclusive nos seus sites na internet, não se sujeitam à multa prevista no art. 43 da Lei das Eleições, sanção aplicável somente à propaganda eleitoral paga ou produto de doação indireta que extrapola os limites de espaço nele estabelecidos. A decisão é dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral e integra a ementa do Acórdão nº 23.269, publicado na sessão de quarta-feira (12) do Pleno, que julgou recurso apresentado pela coligação "Um Novo Tempo" (PP/PSDB/DEM), do município de Passo dos Torres (sul do estado), e pelo jornal Nortesul, um semanário local.
O juízo eleitoral da 54ª Zona – Sombrio, julgou parcialmente procedente representação por propaganda irregular promovida pela coligação "Unir, Fazer, Crescer" (PMDB/PDT/PT) e condenou os recorrentes pela divulgação de uma matéria sobre a inauguração do comitê eleitoral da coligação "Um Novo Tempo". No entendimento do juiz de primeiro grau, a matéria excedeu os limites de publicidade previstos no art. 43 da Lei 9.504, ou seja, um quarto de página, e aplicou multa no valor de R$ 1.000,00.
Todavia, no julgamento do recurso o relator, desembargador Cláudio Barreto Dutra, observou que, além dos limites de um quarto de página, a lei também proíbe "os espaços de propaganda eleitoral adquiridos por compra ou percebidos por doação indireta e, por conta disso, exige-se para a configuração da ilicitude a demonstração de pagamento ou da concessão." Em relação à matéria que noticiou o evento político da Coligação recorrente, o relator ponderou que "os autos não permitem inferir que as publicações impugnadas escapam ao regular exercício da atividade jornalística".
À unanimidade, os juízes deram provimento ao recurso para afastar a multa imposta ao semanário e à Coligação.
TRE-SC
Susana Veira despeja a mãe de Marcelo Silva
Sobrou para Regina Célia, mãe de Marcelo Silva. Susana Vieira não vai mais pagar o flat em que a sogra morava com seu marido na Barra da Tijuca, no Rio. Ontem à tarde, um caminhão de mudanças parou na porta do prédio para levá-la de volta a Nilópolis, onde ela vivia antes. Já Marcelo Silva, em entrevista a Sonia Abrão, na Rede TV!, deu a entender que traiu Susana com a estudante Fernanda Cunha, de 24 anos, apenas porque não queria ser chamado de gay. "A coisa foi muito fácil. Eu caí na armadilha", disse ele, em tom de arrependimento. "Bem-feito", respondeu a apresentadora. "Eu errei muito. A Susana é uma mulher maravilhosa", afirmou Marcelo. "A menina [Fernanda] ligou para ela no domingo. Na segunda-feira, devolvi o rádio, peguei minhas coisas e fui embora. Eu vou processar essa menina", disse Marcelo, negando que tenha sido expulso de casa. Ainda ontem à tarde, a amante, Fernanda, prestou duas queixas contra ele, em Goiânia (GO), de agressão e de ameaça de morte.
Governadora do RS propõe novo aumento para secretários
Menos de três meses após conseguir um aumento de 143% para o próprio salário e de 89% para os vencimentos dos seus secretários, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), pediu à Assembléia Legislativa a criação de uma gratificação extra de R$ 7.000 para integrantes do primeiro escalão que são funcionários de carreira do Estado.
O projeto começou a tramitar na última terça-feira. A medida poderá beneficiar 12 dos 23 secretários. Pela proposta, eles poderão optar por receber o salário que recebiam nas suas repartições de origem mais um adicional por função gratificada de até R$ 6.938 em vez dos R$ 11.564, fixados em agosto.
Na prática, a função gratificada deverá criar um grupo de secretários com salário maior do que o da própria governadora (R$ 17.347), já que alguns secretários tinham salários de até R$ 15 mil em órgãos em que são servidores efetivos, como o Ministério Público e Secretaria Estadual de Fazenda.
O secretário estadual de Governo, Erik Camarano, defende a medida afirmando que o projeto que autorizou o aumento de salários em agosto não previu a possibilidade de opção entre o vencimento de secretário ou o salário do órgão de origem.
"Isso é um privilégio completamente desnecessário", atacou o líder do PT na Assembléia, deputado Raul Pont.
O aumento para os secretários aconteceu num momento de tensão entre Yeda e o funcionalismo. Professores realizarão hoje assembléia para decidir se entrarão em greve. A categoria reivindica a adoção do piso salarial de R$ 950 sobre o qual incidiriam gratificações.
O governo enviou à Assembléia proposta de vencimento de R$ 950, já incluídos todos os adicionais do magistério.
Os deputados ainda terão pela frente a votação de uma outra iniciativa polêmica do Executivo gaúcho: a prorrogação até 2028, sem licitação, das concessões para explorar pedágios nas rodovias do Estado.
Os atuais contratos só vencem em 2013, mas o governo quer a prorrogação antecipada em troca de R$ 1,3 bilhão em investimentos das concessionárias em obras rodoviárias.
Considerado o mais polêmico desde que Yeda foi derrotada ao tentar aumentar impostos no ano passado, o projeto enfrenta críticas inclusive de deputados de partidos governistas, como PMDB e PP.
Folha de S. Paulo
O projeto começou a tramitar na última terça-feira. A medida poderá beneficiar 12 dos 23 secretários. Pela proposta, eles poderão optar por receber o salário que recebiam nas suas repartições de origem mais um adicional por função gratificada de até R$ 6.938 em vez dos R$ 11.564, fixados em agosto.
Na prática, a função gratificada deverá criar um grupo de secretários com salário maior do que o da própria governadora (R$ 17.347), já que alguns secretários tinham salários de até R$ 15 mil em órgãos em que são servidores efetivos, como o Ministério Público e Secretaria Estadual de Fazenda.
O secretário estadual de Governo, Erik Camarano, defende a medida afirmando que o projeto que autorizou o aumento de salários em agosto não previu a possibilidade de opção entre o vencimento de secretário ou o salário do órgão de origem.
"Isso é um privilégio completamente desnecessário", atacou o líder do PT na Assembléia, deputado Raul Pont.
O aumento para os secretários aconteceu num momento de tensão entre Yeda e o funcionalismo. Professores realizarão hoje assembléia para decidir se entrarão em greve. A categoria reivindica a adoção do piso salarial de R$ 950 sobre o qual incidiriam gratificações.
O governo enviou à Assembléia proposta de vencimento de R$ 950, já incluídos todos os adicionais do magistério.
Os deputados ainda terão pela frente a votação de uma outra iniciativa polêmica do Executivo gaúcho: a prorrogação até 2028, sem licitação, das concessões para explorar pedágios nas rodovias do Estado.
Os atuais contratos só vencem em 2013, mas o governo quer a prorrogação antecipada em troca de R$ 1,3 bilhão em investimentos das concessionárias em obras rodoviárias.
Considerado o mais polêmico desde que Yeda foi derrotada ao tentar aumentar impostos no ano passado, o projeto enfrenta críticas inclusive de deputados de partidos governistas, como PMDB e PP.
Folha de S. Paulo
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