Ligações de telemarketing perto do fim em Joinville

Jacson de Almeida
jacson@gazetadejoinville.com.br

Ligações de telemarketing estão com os dias contados em Joinville. Na terça-feira (08), os vereadores aprovaram o projeto do vereador Osmari Fritz (PMDB) de bloqueio de telemarketing para pessoas que não querem este tipo de ligação. Só falta agora a sanção ou o veto do prefeito.

Como já acontece na cidade de São Paulo, os consumidores terão que entrar em contato com o Procon/Joinville e se cadastrar gratuitamente. A partir da aprovação da lei, as empresas de telemarketing têm 30 dias para se adequar.

Depois de cadastrado, se o cidadão for importunado, ele deve apresentar ao Procon a relação de ligações recebidas, com o dia das ocorrências, fornecida pela concessionária de telefonia fixa ou móvel. Caberá ao órgão municipal de defesa dos direitos do consumidor a fiscalização da lei.

O projeto do vereador Osmari não estabelece penalidades. Mas determina que as punições vão se basear no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor. As infrações podem gerar multa para as empresas.

Segundo o vereador, o “cadastro é uma solução positiva para os consumidores insatisfeitos com as ligações em horários impróprios, na insistência da venda de algum produto”.