Jacson Almeida
No mês de dezembro do ano passado, a pedagoga Valéria Flora Diniz Pereira, de 47 anos, tropeçou em um buraco no Centro de Joinville quando caminhava por uma calçada na rua do Príncipe, em frente à Galeria das Palmeiras. O que preocupou a educadora não foi os ferimentos no joelho e as escoriações, mas a falta de atenção do poder público e dos proprietários da calçada, que tentaram se exonerar da responsabilidade. “É um empurra-empurra e ninguém faz nada”, relata.
Além de Valéria não ser indenizada e não receber atenção, desde dezembro o buraco permanece na calçada, dificultando a vida dos que trafegam no local, bastante movimentado diariamente. Segundo ela, a loja que fica na frente do buraco não assumiu a culpa e argumentou que o responsável pelo calçada seria a administração da Galeria das Palmeiras. Já falando com os administradores da galeria, passaram a responsabilidade à prefeitura.
No entanto, a responsabilidade da prefeitura, através da Conurb (Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Joinville), é de fiscalizar, conforme explica o diretor técnico da companhia, Renato Souza Godinho. “Compete ao proprietário do imóvel à construção, conservação e limpeza da calçada”. Os artigos 155 e 156, da lei complementar número 84, de janeiro de 2000, reforçam a defesa do diretor.
O artigo 155º diz que “compete ao proprietário do imóvel ou ao seu ocupante, a execução e conservação de passeios, muros, cercas e muralhas de sustentação”.
Não é difícil andar pelas vias do centro da cidade, ou até nos bairros, sem ter que desviar de verdadeiras crateras. Na esquina da rua Rio Branco com a Jerônimo Coelho, um buraco, de pelo menos meio metro de profundidade e quatro metros de comprimento por três de largura, faz todos que trafegam pelo local sair da calçada e disputar espaço com os carros nas ruas. Coisa que dona Isabel Gomes, de 77 anos, faz sempre. Ela não ousa passar pela cratera devido às vezes que torceu o pé nas calçadas da cidade.
Flávia Niriane Silva, de 29 anos, trafega todos os dias pelo local e quase caiu no buraco. “Por mais que eu sempre faça o mesmo caminho, às vezes não olho e quase caiu”, conta. Ela alerta para outro buraco na Rua das Palmeiras, que também é ocupa um grande espaço destinado a pedestres.
A Conurb é responsável por fiscalizar as calçadas e recebe denúncias através da ouvidoria. Segundo o diretor técnico do órgão, Renato de Souza, o fiscal da companhia pode multar o proprietário que não resolver o problema de sua calçada em até R$ 1.713, valor de 10 UPMs (R$ 171,37 cada).
4 comentários:
Na rua Carlos Koepp tem uma calçada feita de grama e pedra lisa, uma armadilha de primeira.
E as pedras estão soltas.
Pior que não é pela idade da calçada, que é nova, ela foi feita assim mesmo.
A quem reclamar?
Uma fiscalização nessa rua seria interessante.
O problema é que a calçada não é velha, mas foi feita de pedra e grama.
Pedras lisas e soltas, numa grama muito fofa.
Aí ou você saí pra rua ou corre risco.
Alguém da fiscalização pode dar um jeito nisso?
D-U-V-I-D-O!!
Culpa é toda da Prefeitura sim, eles deixa essa aguas de joinville, gvt, oi etc..etc.. fazerem buracos por toda a cidade e nao os obrigam a fechar de imediato, ai cai sobre o dono da calcada que nao tem nada a ver com o tal...
Nao sei se é verdade, mas me disseram que a aguas de joinville recebe verba para tampar burracos que eles mesmos fazem, muitas vezes em ruas recem asfaltadas, como aconteceu na nossa rua..isso é verdade, alguem sabe????
Uma vergonha....
Gostaria de saber qual o telefone para denúncias (a reportagem disse que existe mas não divulgou). Tenmho várias para fazer... daí outro dia posso escrever para informar se houve a fiscalização ou não.
AMB
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