Empresas de ônibus 'embolsam' até 30% da taxa de embarque

Dinilson Vieira
dinilson@gazetadejoinville.com.br

Com a suspeita de que empresas de ônibus que operam na rodoviária de Joinville estariam deixando de repassar pelo menos 30% de tudo que é arrecadado com a taxa de embarque paga pelos passageiros, a Conurb (Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Joinville), administradora do terminal, criou um selo para ter maior controle sobre o sistema. O selo está sendo fixado em cada bilhete de embarque e é distribuído diretamente pela Conurb, de acordo com a quantidade requisitada por cada empresa. Hoje, cada passageiro que sobe no ônibus para viajar até 40 kms paga uma taxa de R$ 1,35, enquanto quem embarca para percurso maior desembolsa R$ 2,00. Portanto, há dois tipos de selos, um para cada valor.

As empresas sempre tiveram a obrigação de repassar o dinheiro da taxa de todos os embarques à Conurb, que, por sua vez, justifica usar o valor para executar melhorias no terminal. O número médio de embarques diários varia entre quatro e cinco mil. Vinte e uma empresas operam na rodoviária Harold Nielson e são responsáveis por uma média diária de 230 partidas.

“Criamos o selo parecido ao utilizado por cartórios, difícil de ser falsificado, para evitar sonegação por parte das empresas, que acabam se apropriando de algo pago pelo usuário e que não acaba sendo aplicado na rodoviária”, explica Tufi Michreff Neto, presidente da Conurb. De acordo com Tufi, o cálculo de que a falta de repasse poderia chegar a 30% se baseia numa experiência de 2009, quando o sistema de emissão de passagens recebeu um novo programa de informatização. Com isso, a Conurb conseguiu um ganho de 20% na arrecadação da taxa. Agora, com a entrada do selo, espera-se uma fiscalização mais eficiente ao combate à sonegação de pelo menos mais 10% na arrecadação.

A Conurb admite que quando o selo não existia e mesmo com o sistema informatizado, que poderia ser burlado, não havia formas de controle de quantas passagens as empresas emitiam nem das taxas de embarque que deveriam ser repassadas. A companhia trabalha na rodoviária com 10 fiscais durante 24 horas, mas nem todas as partidas são verificadas porque a operação é feita por amostragem. “Agora, com o selo, a apuração do que acontece deverá ser melhor”, diz Ariel Gonçalves, supervisor dos fiscais.

A Conurb espera colaboração dos passageiros em exigir o selo, que entrou em vigor no último dia 5. A empresa que for flagrada emitindo passagem sem o selo pode ser multada em R$ 688,00. “Mesmo com o selo ainda haverá sonegação, mas bem menor”, acredita Tufi.

Empresas se justificam

A Catarinense, maior empresa que opera na rodoviária de Joinville, informou que não teme a suspeita de sonegação da taxa de embarque. De acordo com o encarregado de vendas da empresa, Rosemar Monteiro, não havia jeito de cometer a irregularidade, pois a Caterinense sempre enviava por computador diretamente a Conurb um relatório de lançamento de passagens vendidas, o qual era confrontado com o mapa de vendas entregue na guarita da saída de ônibus da rodoviária. “Por isso a acusação não nos cabe”, disse Rosemar.

Segundo o encarregado, os funcionários da empresa estão orientados a verificar nas plataformas de embarques se as passagens estão com o novo selo criado pela Conurb. “Na sala vip da empresa, o microfone ainda lembra os passageiros para olhar se o bilhete está com o selo”, declarou ele. A Caterinense realiza uma média diária de 700 embarques. Na sexta-feira (16), Franci da Silva, que viajaria para Pomerode, exibiu seu bilhete já com o novo selo.