O Deputado Kennedy Nunes, relator do Projeto de Lei 217.5/2009, de autoria do Deputado Darci de Matos, que disciplina o controle de usuários em lan houses, teve acesso a documentos de investigação da Polícia sobre a pedofilia em Santa Catarina na manhã desta quarta-feira. Chocado com o relatório e impactado pelas fotos do documento, Kennedy foi à tribuna para solicitar aos deputados aprovação imediata do Projeto de Lei, com o intuito de cadastrar todos os usuários das casas que prestam serviços de internet, já que muitos dos crimes acontecem a partir desses estabelecimentos.
Kennedy, que diz ter tentado trazer ao plenário o mesmo impacto que teve ao ver as fotos, descobriu que projetos de igual teor foram apresentados na legislatura passada pela deputada Odete de Jesus, pelo deputado Nilson Gonçalves e pelo ex-deputado Maurício Eskudlark, e que receberam parecer de inconstitucionalidade. “É um absurdo! Se esse projeto tivesse sido aprovado há 5 cinco anos, talvez essa rede de pedofilia não tivesse sido formada, ou estaria na cadeia”.
Durante sua fala, Kennedy mostrou algumas fotos do documento da polícia e trechos de um texto do site, que segundo o relatório é o código da rede de pedofilia de Santa Catarina. Frases como “Assim é como todas as pequenas garotas deveriam estar prontas para tortura”, “Pequenos corpos prontos para serem abusados”, “Machuque eles [sic] de qualquer forma” e “faça ela gritar em total agonia, faça ela sofrer num pânico terrível” deixaram os deputados emudecidos.
Atendendo ao pedido de Kennedy Nunes, o presidente da Assembleia, Jorginho de Mello, abriu votação e, por unanimidade, o projeto foi aprovado. No final da tarde, o deputado do PP partiu para um encontro com o governador, com o objetivo de que o governo sancione o mais rápido possível esta lei.
Lei vai ser sancionada no início da tarde
Hoje às 14h no Hangar do Governador, no Aeroporto Hercílio Luz, o governador em exercício, Leonel Pavan, assina a Lei que obriga casas que prestam serviços de internet a cadastrar seus usuários, bem como, instalar câmeras de segurança no local, com o intuito de conter a ação de pedófilos em Santa Catarina.
Um comentário:
Essa lei vai acabar com o movimento nas Lan Houses, quem vai garantir que o cadastro que eu fizer numa Lan House não seja utilizado por um pedófilo ou por qualquer outro usuário, e se isso acontecer e com certeza vai acontecer com muita gente, há quem devemos recorrer, ou vamos ser presos ou marginalizados pela falta de ética do dono da Lan House ou dos seus funcionários. O cadastro tem que ser com senhas de segurança, um cadastro basico como é feito em algumas lan houses em joinville não serve e não dá garantias ao usuarios de Lan Houses, mais uma vez todo mundo vai pagar pelos erros de poucos. O pedófilo tem que ser tratado como bandido.
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