Por Gisele Krama
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Comerciantes de Joinville já começam a reclamar sobre as notificações e multas que a Conurb (Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Joinville) tem feito neste ano, baseada na lei municipal 175/2004 de publicidade. Todas as empresas estão tendo que retirar as placas, inclusive shoppings e lojas de rede como o McDonalds.
Conforme o vereador Patrício Destro (Dem), essas multas foram geradas por uma interpretação duvidosa da lei. Conforme o parlamentar, as empresas não podem colocar inclusive os adesivos de cartão de crédito. “As pessoas têm que saber quais são as opções de pagamentos”, ressalta.
Uma reunião já foi feita com representantes da CDL (Câmara de Dirigentes Logistas), Ajorpeme (Associação de Joinville e Região de pequenas, micros e médias empresas), Acij (Associação Comercial e Industrial de Joinville) e shoppings da cidade.
Foi criada uma comissão que será responsável por reescrever a lei e torná-la mais clara e objetiva. Os técnicos e advogados da Câmara de Vereadores foram acionados para ajudar na criação do novo projeto.
Conforme Patrício Destro, a lei que beneficia os fiscais por produtividade só aumentou o número de notificações. “Os profissionais ficaram mais sedentos”, ironiza.
No entanto, o presidente da Conurb, Tufi Michreff Neto, afirma que só há reclamações agora porque foram notificadas grandes empresas. Conforme ele, desde 2004, quando a lei foi criada, já havia fiscalização. Para ele, deveriam ter sido questionados os vereadores que fizeram a lei sem consultar à comunidade.
O presidente explica que primeiro os fiscais notificam, estabelecendo um prazo de até 90 dias para regularizar, caso contrário, a empresa pode ser multa em até R$ 1.600.
Mesmo assim, Tufi concorda que as regras são complicadas e devem ser mudadas. A Conurb fez um projeto em parceria com o IPPUJ (Fundação Instituto de Pesquisa e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável de Joinville). A nova lei deve passar ainda pelo Conselho das Cidades.
Por enquanto, a prioridade da Conurb é fiscalizar os novos empreendimentos e os antigos, somente se houver denúncia. Conforme o presidente, essa medida foi tomada porque há poucos fiscais.
10 comentários:
ESSE PRESIDENTE DA CONURB É UM IMCOMPETENTE, SE ELE ACHA QUE A LEI É RUIM, NÃO APLIQUE. AGORA APLICAR E FALAR QUE A LEI DEVE SER MUDADA, É SER INCOMPETENTE DUAS VEZES. ACHO INCLUSIVE QUE O SITE DA PREFEITURA TEM PROPAGANDA DE MAIS, PARECE UMA "PENTEADEIRA DE CIGANO" CHEIO DE PAPAGAIADAS, COISA HORRÍVEL, ACHO QUE A CONURB DEVERIA MULTA. OUTRA COISA TÁ CHEIO DE ERROS DE PORTUGUES E OMISSÕES.
minh nossa é muita falta do que fazer mesmo..tanta coisa mais urgente na cidade para resolver
Se o presidente da Conurb acha uma lei errada ou não, não faz diferença.
Ele tem a missão de cumprir a lei e ponto final.
Incompetente é quem faz leis erradas, e não é a prefeitura ou a Conurb que as fazem, são vereadores!
Poluição visual existe, não é lei criada, imaginada, por aqui.
Sugiro a quem for contra que vá a Paris ou Roma e cole um cartaz em uma parede da cidade, aí vai ver que lá também existe a preocupação em despoluir o visual da cidade.
Se a lei é aplicada aqui desde 2004, e foi feita por vereadores, sugiro que o senhor vereador citado comece a bolar leis mais interessante para melhorar a nossa cidade.
Senão vai ficar fazendo na câmara apenas o que já faz na televisão, divulgar reclamações e mais reclamações.
A população não quer vereador apenas para reclamar, quer que legislem.
Fiscais estão mais sedentos?
Mas só "produzem" porque tem gente não cumprindo as leis, se não tivesse, eles não receberiam nada.
Fiscais não fazem leis, els fazem cumprir.
Senhores vereadores, parem de reclamar e mostrem trabalho.
Melhorem as nossas leis, o povo tá cansado de blá blá blá.
É LAMENTAVEL MAS É
TD BEM QUE TEM ESAGEROS EM PUBLICIDADE POR AE ,MAS MULTAR NAO SERIA MAIS FACIL ADVERTIR PARA DEPOIS MULTAR
SEMPRE SOBRANDO PARA O POVO PAGAR A CONTA
E OS 100 DIAS DA SAUDE NADA AINDA
acho justa as colocações do Sr. anônimo...mas é ele quem deveria dar uma olhadinha no seu português, antes de dizer que os outros estão cheios de erros..
Não conheço a lei em suficiente profundidade. Mas se ela, conforme diz o Vereador Destro, enseja a retirada até das bandeiras de cartão de crédito, então algo não está muito claro. Portanto necessita sim de uma revisão.
Mas vamos e venhamos Pessoal! Está mais do que na hora de "limparmos" a cidade de toda essa poluição visual que se vê em todas as direções que olhamos. Isso não é exemplo de cidade moderna e organizada. O prefeito Kassab, em São Paulo nos deu um bom exemplo de como fazer isso. Claro que deve estar sendo taxado de ditador nazista até hoje. Mas que melhorou, ah! isso melhorou.
Acho que Joinville merece ter um aspecto mais condizente com sua importância e modernidade.
Outro exemplo interessante é o da própria lei eleitoral, que tem impedido aquele festival de sujeira nas nossas ruas em épocas eleitorais. Ainda faltam alguns complementos, mas já melhorou muito.
O nosso CDL também poderia ajudar nisso, além da própria ACIJ que tanto gosta de governar a cidade (quando interessa, lógico)
As belas fachadas escondidas da nossa Rua do Príncipe agradecem.
Não sejam injustos com os vereadores. Tem até um deles preocupado com vassouras de piaçaba. Kkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Muito boa a atitude do vereador Patrício, vai fazer de última hora a nova legislação, parabéns vereador, aproveite e também mude a lei de uso e ocupação do solo, o código tributário, o código de obras... Tudo muito fácil, nem precisa discutir nada, nem nas câmras setoriais. nem no conselho da cidade, acho que nem na câmara de vereadores precisa, afinal já consultamos meia dúzia de logistas multados, o resto da sociedade Joinvilense não interessa, está mudada a lei e ponto final...Bravatas senhor vereador, bravatas são o seu dia a dia na câmara e na imprensa, enganação e bravatas, é disso que o senhor vive.
A lei deve ser melhorada, pois ela restringe muito a possibilidade até de o comercio fazer uma boa divulgação dos seus produtos e serviços...
Lembro que em 2004 havia uma escola de idiomas nova que não conseguia colocar uma placa pequena no segundo andar em sua janela para divulgar que ali estava localizada... Mas no outro lado da rua tinha uma escola famosa com uma enorme faixa fazendo sua propaganda...
Sabe oque acontecia...os grandes não eram sujeitos à nova lei, e ai ninguém reclamava da lei, agora começou a pegar para todos...porque este governo não governa para os amigos, todos estão sujeitos a Lei...
Querem mudar as regras no meio do jogo?
Bom, se a Fundema aceita laudo feito pela parte acusada de ser a poluidora, esses empresários tem todo o direito de exercer sua criatividade para evitarem multas, ou não?
Espero que o Ministério Público acompanhe essas decisões dos orgãos públicos, pois perdi a fé em nossos políticos e administradores, e não só os da nossa cidade.
Alguém viu o Osmany ramos na TV dizendo que não é foragido?
Diz que não é, que na verdade "eu abandonei a cadeia, é diferente".
Só no Brasil acusados e criminosos tem tanta liberdade de falar bobagens, e ainda se acham no direito de reclamar quando pegos.
Só se dá bem quem enrola, é isso que querem nos mostrar?
Socorro Ministério Público!!
Ver noticias como estas me deixam com vontade de vomitar.
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