quinta-feira, 4 de setembro de 2008

O bom exemplo do Ministério Público

Postado por: Rogério Giessel

Toda a sociedade e demais agentes do Estado possuem parcela de responsabilidade em casos de violência

Apesar de observar que a violência policial é um dos crimes mais graves existentes no País hoje, o constitucionalista Pedro Estevam Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC de São Paulo, ressalta que, o Ministério Público, o Judiciario, a imprensa e a sociedade, como um todo, também contribuem para o surgimento de casos como os dos três rapazes que foram presos pelo estupro e assassinato da jovem Vanessa, de 22 anos, em 2006, após intensa tortura policial.



“A violência vinda da polícia diminui a confiança da sociedade pelas instituições, o que é bastante grave. O policial deve se comportar como um agente do Estado e não como um justiceiro. No entanto, a culpa pertence também a outros setores. O Ministério Público precisa criar mecanismos para acompanhar os depoimentos e evitar práticas de tortura contra os presos. O promotor deve acompanhar in loco os testemunhos em casos candentes como este”, afirma. Para Serrano, outro responsável é a própria sociedade, que se diferencia preconceituosamente de pessoas mais pobres e desprivilegiadas. “Aqueles que não possuem os signos de uma sociedade de consumo são descartados e com isso, setores da sociedade não se indignam com episódios como o de Guarulhos.”

Confissão suspeita

Pedro Serrano lembra do célebre caso do Bar Bodega, ocorrido em São Paulo, em 1996, quando cinco jovens, negros e pobres, foram detidos depois do assassinato de duas pessoas pertencentes à classe média. “Casos como este demonstram um bom e exemplar comportamento do Ministério Público, pois o promotor, na ocasião, suspeitou dos relatos e comprovou que houve tortura, mesmo contra a pressão midiática. É preciso lembrar também que a mídia tem sua responsabilidade em ambos os casos, pois se eximiu do dever de investigar e simplesmente reportou o que foi dito pela polícia e Justiça”, finalizou.

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