Postado por: Rogério Giessel
O corpo técnico do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) encontrou notas fiscais frias em prestação de contas do PSDB e, por isso, recomendou que o partido seja punido com a perda do fundo partidário. Os documentos foram usados para justificar pagamentos de R$ 389,5 mil (dinheiro público) feitos a empresa de um dirigente do próprio partido, o ex-secretário-geral e atual tesoureiro nacional, Márcio Fortes.
A Folha obteve cópias de dois cheques apresentados pelo PSDB à Justiça Eleitoral, ambos nominais à Marka Serviços de Engenharia, pertencente ao tucano. Os cheques, de R$ 34,5 mil e R$ 75 mil, possuem um carimbo do próprio Márcio Fortes. Ou seja, o dirigente atestou pagamentos feitos à sua própria empresa.
Fortes reconheceu à Folha os pagamentos feitos à sua empresa e disse que ela foi contratada às pressas para organizar comícios de candidatos do PSDB nas eleições municipais de 2000. Mas negou que as notas sejam frias.
As notas fiscais da Marka foram consideradas "inidôneas" pelos técnicos do TSE por terem sido emitidas quatro anos depois de a empresa ter dado baixa na Receita Federal. Por esse motivo, segundo o tribunal, não é possível comprovar se os serviços para as quais ela recebeu foram efetivamente prestados.
De acordo com a Receita, a empresa foi "baixada" em janeiro de 1996, mas em meados de 2000 recebeu quatro pagamentos, pelos quais emitiu as notas fiscais. Os recursos são provenientes do fundo partidário, portanto públicos. O partido diz que as operações foram legais.
As notas fiscais foram incluídas na prestação de contas do partido referentes a 2000, ainda pendentes de julgamento pelos ministros do TSE. Depois de um vai-e-vem de recursos, os técnicos do tribunal opinaram definitivamente pela sua desaprovação.
O parecer aponta outras irregularidades, entre elas o gasto de R$ 1,1 mil do fundo partidário para quitar o furto de 36 toalhas e 22 edredons durante a realização de um congresso da juventude do partido em Brasília.
O caso agora está nas mãos do ministro Caputo Bastos, que fará um voto pela aprovação ou rejeição das contas. O voto será submetido à apreciação dos demais ministros em plenário. Se as contas forem reprovadas, o partido perderá os repasses do fundo partidário do ano seguinte. Para se ter uma idéia, ano passado o PSDB recebeu R$ 15,5 milhões do fundo.
Na prestação de contas do PSDB de 2001, há outras notas fiscais emitidas pela Marka, que motivaram pareceres pela rejeição. Mas, nesse caso, a legenda ainda pode fazer contestações.
A Receita também já encontrara outros dois cheques do PSDB à Marka, emitidos em 2001 e 2003, no total de R$ 94,7 mil, como mostrou reportagem da Folha em fevereiro desse ano. Eles foram depositados na conta pessoal de Fortes, segundo documento do fisco.
Houve também uma transferência eletrônica (R$ 44,5 mil) referente a pagamento feito à Marka para a conta de Margarete Licassali Lucindo, funcionária do PSDB.
Na apuração feita pelo TSE, os técnicos do tribunal consultaram a Secretaria municipal de Fazenda do Rio, onde a Marka foi registrada. Um ofício da pasta diz que as notas fiscais da empresa "só poderiam ser emitidas até 30/06/1997" e que elas são "inidôneas por emissão fora do prazo de validade".
UOL
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