Windson Prado
Que as videoloterias estão funcionando clandestinamente na cidade não é novidade. Dizer que polícia investiga e apreende as máquinas também não. Mesmo assim os números de operações de combate aos jogos de azar, realizados pela Polícia Militar de Joinville, desde o início do mês, chamaram a atenção da comunidade. Ao todo, em outubro já foram realizadas 15 operações originando apreensão de 129 máquinas caça-níqueis e mais de R$ 4.818 em dinheiro.
A PM nega que esteja fazendo operações especiais de combate à jogatina, porém o total já apreendido esse mês supera e muito os de meses como agosto, quando foram apreendidas 28 máquinas e R$ 321, em oito operações, ou em maio, quando as operações foram de apenas 6 e resultaram em 31 máquinas apreendidas e R$ 98 reais.
Para explicar um pouco mais esses casos esta Gazeta entrevistou o chefe de Operações da 5ª Região de Polícia Militar, capitão Luciano Pinho que apresentou dados e falou sobre a jogatina da cidade.
Entrevista • capitão Luciano Pinho – chefe de Operações da 5ª Região de Policia Militar
A PM diz que essas apreensões são rotineiras dentro do trabalho de investigação. Mas porque essa intensificação nas operações nesse mês?
Essas operações são oriundas de denúncias, geralmente de família em que alguns de seus membros perderam algum dinheiro nessas máquinas. Conforme as denúncias vão ocorrendo, nosso serviço de inteligência investiga os casos, monta e faz a abordagem necessária. Nós não agimos antes de um amplo serviço de investigação, e lembro que não estamos fazendo nenhum tipo de operação especifica.
Hoje essas máquinas estão muito mais camufladas no centro da cidade, porém nos bairros fica fácil de encontrar os caça-níqueis em pequenos bares. Como a polícia vê esta questão?
A atividade de bingo e de videoloteria é considerada crime. Essa decisão em nível do STF [Supremo Tribunal Federal] que consolidou os fatos como atividade criminosa, encerrou todas as dúvidas que haviam, sobre esta questão. Os últimos recursos ainda foram julgados no ano retrasado e passado. Desde então, as polícias iniciaram uma fiscalização mais efetiva em cima dessa atividade, vista que elas estavam disseminadas em toda a cidade. Qualquer esquina que você ia, encontrava essas máquinas de videobingo. As casas mais expostas logo tiveram de fechar as portas, mas a atividade acabou migrando para os pequenos estabelecimentos de periferias. As máquinas não desapareceram e as atividades não foram interrompidas, ela foi camuflada e se pulverizou nas nos bairros.
Nos bairros os danos são maiores?
Sim, essa migração acaba gerando um dano social ainda maior. Antes quando essas máquinas estavam nos bingos atingiam uma população seletiva, talvez pessoas que tinham condição que se davam o luxo de perder quantias em dinheiro, e serem enganadas pela máquina. A partir do momento que o sistema migrou para os bairros a população atingida foi desfocada, passou a ser a população mais humilde. Ao verem seus familiares perdendo dinheiro as famílias ligam e denunciam.
Nas últimas semanas as apreensões ocorrem mais nos bairros, todavia duas apreensões de maior proporção ocorridas no centro despertaram atenção da mídia. Isto sempre acontece?
Sim, sempre quando localizamos os locais de jogos em endereços conhecidos a população comenta mais a ação. Em um dos casos localizamos uma loja de fachada onde no piso superior estavam 27 máquinas caça-níqueis. O local ficava ao lado da Igreja Universal, na frente do terminal central de ônibus. Na semana anterior estouramos uma casa de jogos que ficava atrás da Biblioteca Municipal, no Centro, esses casso chamam mais a atenção da comunidade.
Qual é o procedimento da PM quando chega nesses locais?
As pessoas que estão trabalhando e o responsável pelo local recebem voz de prisão em flagrante, se tiver alguém jogando ele também recebe a voz de flagrante, mas como o crime de jogo de azar é um crime de menor potencial ofensivo, a pessoa pode trocar a prisão pelo termo circunstanciado. Com isso, a polícia pode deixar de prender se a pessoa assumir o compromisso de comparecer no Juizado Especial Criminal para uma audiência, que já é marcada no dia do flagrante. Ou jogando no local, são intimados a responder um termo circunstanciado.
A pessoa pode ser presa? Quem joga ou cuida desses lugares?
O que acontece hoje é que na maioria dos casos o promotor de Justiça tem a possibilidade de promover uma transição penal. Então o promotor propõe que o processo seja suspenso e em troca essa pessoa cumpre uma pena restritiva de direito, uma pena alternativa. Normalmente, nesse caso, os promotores têm colocado multa, mas a reclusão ainda pode ser aplicada.
Para onde vai a multa e o dinheiro apreendido?
O dinheiro apreendido é encaminhado a Justiça que anualmente repasse esse fundo a entidades assistenciais.
E o material?
Até um certo tempo, o proprietário era nomeado no termo circunstanciado como depositário fiel. Então os materiais eram lacrados e o proprietário tinha a responsabilidade de manter esse material ali intacto no próprio local. De uns tempos para cá a Fundamas se estruturou para fazer o recolhimento dessas máquinas. Ela utiliza os monitores e placas de informática para montar novos computadores e repassarem a crianças e escolas.
E com relação aos demais jogos e casa de jogos, até mesmo como o jogo do bicho. Como a polícia trabalha essa fiscalização?
A gente sabe que existem esses jogos, como o do bicho. Quando é flagrado e os fatos são caracterizados acontece o mesmo procedimento das videoloterias: voz de prisão, termo circunstanciado aprende o equipamento.
Mas a PM não fecha as banquinhas que se multiplicam no centro?
A polícia tem que intervir e agir quando ela tem os fatos caracterizados, denúncia nós temos de monte, agora cada denúncia precisa ser averiguada. Existindo fatos característicos de crime, a polícia faz o flagrante. Quanto a casas de jogos e cassinos clandestinos, desconheço casos em nessa cidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário