
No dia 2 de junho foi lançada uma consulta pública, para definir se jovens de 16 e 17 anos (mediante autorização dos pais) e idosos de 65 a 68 anos poderiam ser doadores de sangue. Atualmente, somente pessoas com idade entre 18 e 65 anos estão autorizadas a doar. O texto da medida, que faz parte da nova Política de Procedimentos Hemoterápicos, está aberto a sugestões no site do Ministério da Saúde, no www.saude.gov.br/consultapublica, até 2 de agosto.
Atualmente, no Brasil, são coletadas por ano, em média, 3,5 milhões de bolsas de sangue. O índice brasileiro de doadores é de aproximadamente 1,8% da população. De acordo com parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS), para manter os estoques regulares é necessário que 1% a 3% da população faça isso regularmente.
A ampliação da faixa etária é baseada em evidências científicas plenamente comprovadas por estudos internacionais. Nos Estados Unidos, a associação americana de sangue (ABB) já aprovou que jovens com 16 e 17 anos e idosos acima de 65 anos possam doar. Na Europa estes critérios também são vigentes.
Ao ampliar a faixa-etária de doadores, o Ministério da Saúde prevê que cerca de 13,9 milhões de pessoas sejam estimuladas à doação, ampliando significativamente a oferta aos pacientes que hoje necessitam de transfusões.
Segundo os padrões da OMS, o ideal, para o Brasil, considerando as especificidades e necessidades regionais, seria coletar anualmente cerca de 5,7 milhões de bolsas de sangue. Desde 2004, o Ministério da Saúde é responsável por normatizar e controlar a política de sangue, componentes e hemoderivados no País.
Com a nova regulamentação, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ficará responsável pelo controle e fiscalização sanitária dos serviços.
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