Cerca de duas mil empresas do setor cerâmico serão intimadas pela Secretaria da Fazenda por conta de não-recolhimento de ICMS. O Grupo Especialista Setorial de Materiais de Construção (Gesmac), da Secretaria de Estado da Fazenda, constatou que contribuintes estabelecidos em Santa Catarina adquiriram, entre 01/08/2007 a 31/08/2009, cerâmicas de outros Estados, num cruzamento de dados que envolveu 35 indústrias fornecedoras, cujo ICMS devido no momento da entrada da mercadoria em seu estabelecimento comercial não foi recolhido antecipadamente.
Os auditores fiscais visitaram as referidas indústrias e constataram que o montante do ICMS apurado é da ordem de R$ 6,8 milhões. Como parte do tributo não foi recolhida ao Estado, a Fazenda irá intimar as empresas, por meio de seus contabilistas, para efetuarem o recolhimento do ICMS espontaneamente até o dia 15 de julho, com os acréscimos legais.
O Gesmac esclarece ainda que a “Operação Cerâmica 2” estará em atividade por 30 dias, com auditores fiscais atuando em todo o Estado. No primeiro instante estará sendo feita abordagem por e-mail ou por telefone. Os auditores fiscais especialistas do referido setor ficarão centralizados nos municípios de Blumenau, Chapecó, Florianópolis, Itajaí, Joinville e Tubarão.
Ultrapassada esta etapa, não sendo efetuado o recolhimento do ICMS, será por conseqüência gerada a cobrança de ofício, com os acréscimos legais e multa de 75% do valor do imposto.
foto: sxc.hu
Nenhum comentário:
Postar um comentário