foto: Kátia Nascimento/Secom
A Prefeitura de Joinville e a Fundação Cultural (FCJ) empossaram os 48 novos conselheiros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Joinville nesta quinta-feira, dia 9 de setembro. O evento foi realizado às 9h30 no Gabinete do Prefeito, na sede do Executivo municipal. O ato solene também marcou a instituição do Sistema Municipal de Cultura.
Durante a cerimônia foram empossados os 24 conselheiros titulares e seus 24 suplentes - representantes paritários da sociedade civil (eleitos durante a 2ª Conferência Municipal de Cultura, realizada em 2009) e do Poder Executivo.
O CMPC é eleito para um período de dois anos, permitindo uma recondução. Os membros do CMPC foram escolhidos entre pessoas de reconhecida idoneidade, vivência e representatividade no meio cultural de Joinville.
O evento também fez uma breve homenagem - com entrega de certificados - aos 14 integrantes do Conselho Municipal de Cultura (exercício 2008-2010) que deixaram o cargo nesta quinta-feira, e que contribuíram na formação do novo sistema.
Alinhamento às Diretrizes Federais
O Sistema Municipal de Cultura (SMC) já foi aprovado pela Câmara de Vereadores e é regido pela Lei nº 6705, de 11 de junho de 2010. O Sistema dispõe sobre as diretrizes, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural, e dá outras providências. Com a criação do SMC as políticas culturais da cidade ficam alinhadas às do Governo Federal.
O SMC tem entre as suas finalidades, integrar os órgãos, programas e ações culturais do Governo Municipal de Instituições parceiras; contribuir para a implementação de políticas culturais democráticas e permanentes, pactuadas ente os entes da sociedade civil e poder público municipal; articular ações transversais, descentralizadas e participativas, com vistas a estabelecer e efetivar o Plano Municipal de Cultura.
Também cabe ao Sistema promover iniciativas para apoiar o desenvolvimento social com pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura; consolidar um sistema público municipal de gestão cultural, com ampla participação e transparência nas ações públicas, através da revisão de marcos legais já estabelecidos e da implantação de novos instrumentos institucionais; assegurar a centralidade da cultura no conjunto das políticas locais, reconhecendo o município como território onde se traduzem os princípios da diversidade e da multiplicidade cultural.
O SMC também objetiva estabelecer e implementar políticas culturais de longo prazo; incentivar parcerias no âmbito do setor público e com o setor privado, na área de gestão e promoção da cultural; reunir, consolidar e disseminar informações dos órgãos e entidades dele integrantes em base de dados, a ser articulada, coordenada e difundida pela Fundação Cultural de Joinville.
A Lei também fala da promoção e transparência dos investimentos na área cultural; de incentivar, integrar e coordenar a formação de redes e sistemas setoriais nas diversas áreas do fazer cultural; promover a integração das culturas locais às políticas de cultura do Brasil, e no âmbito da comunidade internacional, especialmente das comunidades latino-americanas, dos países de língua portuguesa e dos países de origem dos processos históricos de imigração.
Pela Lei, cabe à Fundação Cultural de Joinville (FCJ) a coordenação geral do SMC, dos quais fazem parte a própria fundação e suas unidades administrativas; o Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec); o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) - empossado hoje -; o Inventário do Patrimônio Cultural de Joinville (IPCJ); a Comissão do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Natural do Município de Joinville (Comphaan); a Comissão de Análise de Projetos (CAP); os Sistemas Setoriais de Cultura (museus, espaços de memória, bibliotecas e outros); o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais; o Programa Municipal de Formação em Cultura; a Conferência Municipal de Cultura e o Plano Municipal de Cultura.
Cabe aos novos conselheiros definir o regimento de funcionamento do Conselho, bem como redigir a proposta do Plano Municipal de Cultura com base nas diretrizes e ações aprovadas na 1ª e 2ª Conferência Municipal de Cultura (2007 e 2009).
A primeira reunião do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Joinville deve ser marcada pela Fundação Cultural de Joinville entre o final do mês de setembro a início de outubro.
Para conhecer na íntegra a Lei nº 6705, de 11 de junho de 2010, basta acessar o portal do município, o www.joinville.sc.gov.br, ou o www.leismunicipais.com.br.
Confira o nome e a área representada pelos novos conselheiros do CMPC
Representantes Sociedade Civil
Joel Gehlen - Titular
Livro e Leitura
Letra D´água
Sueli Henriqueta Brandão - Suplente
Livro e Leitura
Instituto Cultura
Carlos Alberto da Silva - Titular
Música
Paratodos banda
Jorge César de Araújo Pires - Suplente
Música
-
Ascânio Pruner - titular
Patrimônio e Espaços de Memória
-
Sandra Paschoal Leite de Camargo Guedes - Suplente
Patrimônio e Espaços de Memória
Univille
Taíza Mara Rauen Moraes - Titular
Patrimônio Imaterial
Univille
Fernando César Sossai - Suplente
Patrimônio Imaterial
Univille
Ilanil Coelho - Titular
Museus e Espaços de Memória
Univille
Dauto João da Silveira - Suplente
Museus e Espaços de Memória
Univille
Maria Celina Ferreira - Titular
Diversidade Cultural e Identidade
Ajart
Adriana Batista Caetano - Suplente
Diversidade Cultural e Identidade
Ajart
Henrique Tobal Neto - Titular
Audiovisual
ACINEJ
Alceu Bett - Suplente
Audiovisual
ACINEJ
Maycon dos Santos - Titular
Dança
AJODS / Anacã
Ronald Almir Soares - Suplente
Dança
Machado de Assis
Alena Rizi Marmo - Titular
Artes Visuais
Instituto Luiz Henrique Schwanke
Nadja de Carvalho Lamas - Suplente
Artes Visuais
Univille
Andréia Malena Rocha - Titular
Teatro
Dionisos
Amarildo de Almeida - Suplente
Teatro
AJOTE
Gleber Luis Pieniz da Silva - Titular
Comunicação
-
Albenize Ballen Bueno - Suplente
Comunicação
Bolshoi
Gabriel Medeiros Chati - Titular
Formação em Cultura
Univille
Vanessa Costa da Rosa - Suplente
Formação em Cultura
Univille
Representantes Poder Público
Eduardo Gineste Schoroeder - Titular
Meio Ambiente
Fundema
Stela Maris Barth Wanis - Suplente
Meio Ambiente
Fundema
Luiz Alberto de Souza - Titular
Pesq e Plan
IPPUJ
Nilzete Faria Hoenick - Suplente
Pesq e Plan
IPPUJ
Pierre Silveira - Titular
Comunicação
Secom
Iraci Seefeldt - Suplente
Comunicação
Secom
Josemar Augusto Kolling - Titular
Turismo
Promotur
Vanessa Cristina Venzk Falk - Suplente
Turismo
Promotur
Neusa Denise Marques - Titular
Ass. Social
SAS
Leni Maria Zimmermann - Suplente
Ass. Social
SAS
Rosânia Campos - Titular
Educação
SE
Denize Aparecida da Silva - Suplente
Educação
SE
Rodrigo Fallgather Thomazi - Titular
Desenvolvimento
SIDE
Charles Henrique Voss - Suplente
Desenvolvimento
SIDE
Eduardo Dalbosco - Titular
Planejamento
SEPLAN
Marlon Moraes - Suplente
Planejamento
SEPLAN
Silvestre Ferreira - Titular
Cultura
FCJ
Charles Narloch - Suplente
Cultura
FCJ
Cristóvão Petry - Titular
Difusão
GIDC FCJ
Caroline Lisa Schulz Pedro Bom - Suplente
Difusão
GIDC FCJ
Silvio Arlindo Borges - Titular
Ensino e Artes
GEART
Silvia Sell Duarte Pillotto - Suplente
Ensino e Artes
Casa da Cultura
Elizabete Tamanini - Titular
Patrimônio
GPAT
Marta Regina Heinzelmann - Suplente
Patrimônio
Estação Memória
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