Oposição arquiva projeto da prefeitura

Gisele Krama
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O governo de Carlito Merss (PT) sofre mais uma derrota na Câmara de Vereadores. Desta vez, o projeto de criação de 14 cargos para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão foi barrado na Comissão de Finanças, presidida por Odir Nunes (DEM), também relator. A oposição conseguiu vencer novamente e arquivou o projeto, por três votos a um, na tarde de terça-feira (08).

No parecer, o democrata questionou o fato de ter que contratar comissionados. Ele alegou que isso vai contra a proposta de campanha de Carlito Merss, que era enxugar o quadro de contratados. “Nós queremos ajudar o prefeito a cumprir as promessas de campanha”, ironizou.

Neste mesmo instante, o projeto também passava pela Comissão de Legislação, Justiça e Cidadania. Adilson Mariano (PT) tentou salvar a proposta criando uma emenda em que servidores de carreira receberiam os cargos de coordenadores. Mas isso foi considerado inconstitucional e a mudança só poderá ser feita pela prefeitura.

Ainda na Comissão de Finanças, Manoel Bento (PT) pediu vista porque faltava o parecer da outra comissão. Mas Odir alegou que o projeto estava em regime de urgência e teria que entrar na pauta ainda na terça-feira.
 

O democrata não é contra a criação dos cargos, mas argumenta que os coordenadores deveriam ser de carreira. Na comissão, o vereador Bento chegou a ficar irritado e relembrou a polêmica da criação de cargos na Câmara de Vereadores, onde nenhum dos contratados é de carreira. E adiantou que em 2010 virá à Câmara a reforma administrativa do Governo Municipal com a redução de cargos comissionados.

Joaquim Quinzinho (PSDB) lembrou do episódio dos motoristas da prefeitura que queriam aumento, mas foi negado. “O impacto de R$ 70 mil (referente ao aumento dos salários dos motoristas) era muito, e agora R$ 700 mil é pouco?”, questiona.

Bento defendeu o projeto da prefeitura e disse que eram necessários profissionais qualificados na Secretaria de Planejamento. Conforme ele, será pior se a prefeitura contratar uma empresa terceirizada para fazer o suporte de informática. “Não é aceitável o que foi feito em Joinville: comprar um sistema de R$ 9 milhões que não funciona”, diz.

O vereador Adauto Luis Moreira (PPS), que está substituindo Juarez Pereira, também foi contra o projeto da prefeitura. Por três votos a um, a criação de novos cargos na Secretaria de Planejamento foi arquivada. O petista Bento não pode fazer nada.

Jucélio Girardi (PMDB), que também faz parte da Comissão de Finanças, não estava presente no momento da votação.

O projeto

A prefeitura quer transformar a Gerência da Unidade de Tecnologia da Informação da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, em Diretoria Executiva. O novo cargo, aliado à criação de três novas gerências (Operacional, de Sistemas e Unidades) deveriam padronizar o método de trabalho e favorecer a gestão de informação. Ou seja, seria responsável por definir as políticas de tecnologia e informática a serem seguidas em todas as secretarias, fundações e autarquias da prefeitura.

Para dar suporte a essa nova estrutura, mais 11 cargos de coordenador seriam criados. Estes novos postos de trabalhos seriam divididos nas diversas secretarias para dar suporte na área de informática.

Os custos para a implantação deste projeto para este ano seriam de R$ 50.861,76. Já para 2010 seriam mais R$ 610 mil.