sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Aumento das vagas na Câmara de Vereadores fica para 2012

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou na última quarta-feira (10) o Projeto de Emenda Constitucional que altera o número de vagas nas Câmaras de Vereadores. Em Joinville, mais seis parlamentares poderiam ser empossados e o governo petista poderia ter a maioria dos vereadores. No entanto, o STF foi contra a alteração de vagas neste ano, por 8 votos a 1.

A PEC terá valor nos municípios somente a partir de 2012. Joinville que já tem 19 vereadores, ficará com 25.

O único ministro que votou contra a decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha de abrir as novas vagas para 2012 foi Eros Grau.

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