O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai julgar a ação civil pública por improbidade administrativa contra o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB). A decisão é da Corte Especial do tribunal superior ao analisar recurso do governador, que pedia que ação fosse extinta.
A ação se refere a atos cometidos pelo governador na época em que era prefeito de Joinville (SC). Luiz Henrique recorreu ao STJ por entender que o juízo de Joinville não tinha competência para julgar a ação.
Ao analisar o recurso, o ministro Teori Albino Zavascki, reconheceu que a competência do caso em questão é do STJ, mas não extinguiu a ação. Em vez disso, solicitou a remessa para o STJ.
Absolvição
No final de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu o governador e o vice, Leonel Pavan (PSDB), das acusações de uso indevido dos meios de comunicação social, propaganda ilegal do governo em jornais do Estado de Santa Catarina e emissoras de rádio e televisão, com despesas pagas pelos cofres públicos.
A ação foi impetrada pela coligação Salve Santa Catarina (PP, PV, PMN e Prona), concorrente de LHS na eleição de 2006.
As informações são da Folha de Blumenau
5 comentários:
Esse homem é um protegido de Deus.
Basta ver o quanto sua vida é feliz.
Não seria assim se deus não quisesse que fosse.
Protegido por Jesus.
por deus e pelo sistema arcaico de nosso pais isso sim
e uma grande equipe de juristas rsrsrsrsrsrsrsrssr
Por Deus, pelo sistema jurídico arcaico de nosso país, uma grande equipe de "juristas" e...
...uma boa parte da grana obtida através de achaques a fornecedores e licitações fraudulentas, que são analisadas apenas pelo Tribunal de Contas do Estado, onde tudo passa.
tem um deus em joinville chamado joao marcos este condena p p p ?????
eu gostaria de saber porque so tem pobre nas cadeias do maldito pais brasileiro porque so tem juiz para pobre promotores para ferrar os pobres e advogados vendidos ??? se alguem me provar ao contrario que existe justiça para todos como fala nas propaganda so e feita porque e paga ??? bando de parazitas um dia voçes vao estar em frente do verdadeiro julgamento divino este sim vai ti disser afasta se satanas vai pro inferno ali o verdadeiro Deus vai julgar sem falças testemunhas nao achas promotor
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