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Após receber diversas reclamações de moradores da região de Pirabeiraba a respeito de um mau cheiro característico de carniça, que se espalhava principalmente no início da manhã e final de tarde, a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) investigou o caso e decidiu aplicar multa de R$ 228.784,50 à Catarinense Engenharia Ambiental S.A, responsável pela administração de um aterro industrial.
A acusação é que a empresa causou poluição odorífera, por recebimento de carne de frango decomposta vinda do Iceport Terminal Frigorífico, do porto de Navegantes. As seis mil toneladas começaram a ser aterradas em 23 de novembro do ano passado e as operações encerraram em 23 de dezembro.
A dona de casa Darci Furlani, 52 anos, chegou a sofrer irritação na garganta, dor de cabeça, vômito e sangramento no nariz em razão do mau cheiro. “Fiquei apavorada”, lembra. Ela mora na Estrada da Ilha, perto do Joinville Country Club, em Pirabeiraba. Frequentadores de uma igreja chegaram a verificar um cemitério na região para descobrir se havia algum túmulo aberto.
A multa foi aplicada na segunda-feira (4) e está baseada no Código Municipal do Meio Ambiente, que prevê infração ambiental quando há "incômodo por emissões de substâncias odoríferas acima dos limites de percepção e além dos limites da propriedade em que se localiza a fonte emissora". Com base nisso, a empresa foi enquadrada em infração gravíssima, que prevê multa de 1.201 a 2.500 Unidades Padrão Municipal (UPMs).
Empresa nega entrevista
Procurada nesta terça-feira (5) pela reportagem, a gerência da Catarinense Engenharia Ambiental S.A, Essencis SC, que está localizada na rua dos Bororós, em frente ao aterro sanitário municipal, não quis se manifestar. A empresa possui licença para receber o produto e as certidões foram concedidas pela própria Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma). No entanto, isso não impede a Fundema, o Ibama e a própria Fatma de fiscalizar suas operações.
Paralelamente à aplicação da multa, a Fundema solicitou que no prazo de 48 horas para que fossem apresentados os documentos com informações detalhadas de como foi feito o manejo da carne. Com isso, os técnicos farão análise para verificar quais as causas do odor e a solução para que casos semelhantes não voltem a acontecer.
A aplicação da multa foi definida entre a diretoria executiva, coordenadoria jurídica e de fiscalização e técnicos da gerência de licenciamento da Fundema. A empresa tem 20 dias úteis a partir da data de emissão de multa para apresentar defesa escrita. Após isso, o documento é julgado pela própria Condema. Caso a multa seja confirmada, a empresa ainda tem direito a recurso para ser analisado em 10 dias úteis pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema).
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