terça-feira, 26 de agosto de 2008

Boletos de compras a prazo podem esconder taxas indevidas

G1

Uma grande parte dos consumidores que faz compras a prazo não se dá conta de que podem existir taxas escondidas nos boletos, os carnês de pagamento. Para o Ministério da Justiça, a cobrança dessas taxas é ilegal.

O consumidor precisa de atenção nas compras a prazo. É importante ler com cuidado o boleto, porque lá no meio podem estar cobranças indevidas, como o custo pela confecção do boleto, que varia de R$ 3 a R$ 6 por folha. Segundo o Departamento de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, isso é ilegal.

O Procon de Brasília entrou com uma ação civil pública pedindo o fim dessas taxas. O código de defesa do consumidor diz que é a empresa que deve arcar com os custos. Segundo Ildecer Amorim, do Procon da capital federal, “a lei veda terminantemente que seja dele o ônus dessa cobrança”.

Pagamento indevido

De acordo com o Procon, quem estiver pagando a taxa deve entrar em contato com a loja, banco ou financeira e pedir que o valor deixe de ser cobrado. A empresa tem que mandar um novo carnê. E o consumidor ainda tem o direito de receber de volta tudo o que foi pago de forma indevida.

O antropólogo Breno Figueiredo fez as contas e espera receber mais de R$ 100 pelas taxas que já pagou no financiamento do carro. “Se você for somar no valor total, não pesa, mas é pelo processo que eles fazem, né?”, diz ele.

Muito ou pouco dinheiro, a dona-de-casa Antônia Leal agora diz que vai atrás de cada centavo. “Vou perguntar: eu estpu pagando R$ 1 aqui a mais ou como é que tá esse negócio? Eu não vou pagar mais não”, diz.

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