SAÚDE DA FAMÍLIA: Ministério credencia 88 equipes para Florianópolis
Capital catarinense terá também 65 equipes de saúde bucal. Trabalharão nas novas equipes 704 agentes comunitários de saúde
Agência Saude
Florianópolis vai ampliar o atendimento à população por intermédio do Programa Saúde da Família. Portaria publicada no dia 14 de agosto, no Diário Oficial da União, credencia mais 88 equipes de Saúde da Família e 704 novos agentes comunitários de saúde. Além de Florianópolis, outros cinco municípios serão beneficiados. São 1.220 agentes comunitários e 161 equipes para reforçar o atendimento aos mais de 3,9 milhões de cadastrados no programa em Santa Catarina. No mesmo dia, o Ministério da Saúde credenciou outras 16.273 equipes e 2.058 agentes comunitários de saúde, para 181 municípios brasileiros.
Para credenciar equipes do Saúde da Família, os municípios precisam apresentar ao Conselho Municipal de Saúde uma proposta, com definição do território a ser coberto, estimativa de população residente e número de equipes que vão atuar, entre outras informações. Depois de aprovada pelo conselho, a proposta é encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde (SES), que terá um prazo de 30 dias para análise e envio à Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Após a aprovação na CIB, cabe à SES informar ao Ministério da Saúde o número de equipes e de agentes comunitários de saúde a que faz jus cada município.
SAÚDE BUCAL – No mesmo dia, foi autorizada ainda a implantação de 65 novas equipes de saúde bucal no município. Mais de 2,7 milhões de pessoas cadastradas no programa são atendidas em Santa Catarina.
Além de possuir equipes de Saúde da Família implantadas, os municípios, para serem credenciados pelo Ministério da Saúde, devem apresentar um projeto especificando a área geográfica a ser coberta, com estimativa da população residente; descrevendo a estrutura mínima com que contarão as unidades de saúde onde atuarão as equipes de saúde bucal; definindo as ações mínimas do trabalho das mesmas equipes; apresentando uma proposta de fluxo de usuários para garantia de referências aos serviços odontológicos de maior complexidade; definindo o processo de avaliação do trabalho; e descrevendo a forma de recrutamento, seleção e contratação dos profissionais. Este projeto deve ser submetido à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e, se aprovado, é encaminhado à Secretaria de Atenção à Saúde, do MS.
Criada em 1994, a estratégia Saúde da Família mudou o modelo de atenção à saúde no Brasil. Equipes multidisciplinares de saúde da família promovem a saúde e focam na prevenção de doenças em mais de 103 milhões de pessoas são beneficiadas pelo Programa. Como resultado, em 15 anos, os indicadores de saúde mostraram melhora na qualidade de vida dos brasileiros. A mortalidade infantil foi reduzida em 50%, mais de 70% das gestantes fazem o pré-natal e os idosos recebem mais cuidados.
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