“Eleição não é um velório”, disse Ayres Brito, ministro do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que a Justiça brasileira tem o grande desafio de atualizar e simplificar a linguagem utilizada, a fim de facilitar o entendimento para as pessoas que precisam do Judiciário. Para Ayres Britto, a Justiça deve buscar uma linguagem mais curta, mais clara e mais direta, “fugindo daquele estilo do hino nacional, de colocar o principal no fim”. O ministro fez essas considerações durante o Encontro Nacional do Judiciário, em Brasília, no dia 25. O evento tem o objetivo de unificar as diretrizes estratégicas de atuação do Judiciário e tratar de temas voltados à modernização e aperfeiçoamento da gestão dos tribunais e da prestação jurisdicional.
"Não basta facilitar o acesso ao Poder Judiciário essa não é a única forma de democratização. A linguagem adotada nas nossas decisões, nos nossos despachos, tem de ser bem mais contemporânea”, afirmou o ministro. Ele tratou, ainda, do papel institucional e das peculiaridades da Justiça Eleitoral. “Na Justiça Eleitoral se ombreiam a jurisdição e a administração. A Justiça Eleitoral planeja, a cada dois anos, as eleições no Brasil, instrui essas eleições, fiscaliza todo processo eleitoral, concretiza a eleição no Brasil, coleta e apura os votos, proclama os resultados da votação, diploma os eleitos, além da sua função jurisdicional propriamente dita”, explicou.
Ayres Britto também enalteceu a publicidade institucional da Justiça Eleitoral, mas leve e descontraída, e menos sisuda, em sua opinião. “Eleição não é uma internação hospitalar, não é uma fila de banco, não é um estorvo, um castigo, ou um velório. Eleição é um momento de apogeu da democracia em seu ponto mais luminoso”, disse.
“É uma Justiça que exige do julgador um instinto judicante apurado, porque o tempo para pensar e aprofundar uma reflexão, uma pesquisa, é muito curto. Os processos se sucedem e a Justiça Eleitoral tem de responder a tudo com brevidade, celeridade”, comentou, falando sobre a necessidade de velocidade e disponibilidade permanente da Justiça Eleitoral.
A vontade de agir que devem caracterizar a Justiça Eleitoral é fundamental, segundo o presidente do TSE, porque não se pode deixar que terminem, sem resposta, os mandatos objeto de litígio.
Fonte: TSE
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