A propaganda eleitoral gratuita dos mais de 380 mil candidatos que concorrerão aos 5.563 cargos de prefeito e 52.137 vagas de vereador nas eleições deste ano inicia amanhã e vai ao ar até o dia 2 de outubro, três dias antes do primeiro turno. Ao total, serão veiculados dois blocos diários de 30 minutos no rádio e na televisão.
Os programas eleitorais de prefeito e vice-prefeito serão transmitidos todas as segundas, quartas e sextas-feiras, em dois blocos de meia hora cada um. No rádio, das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30, e na TV das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h.
Além dos blocos, os candidatos a prefeito dividem, também, 30 minutos diários em forma de inserções de 15, 30 ou 60 segundos para divulgar as suas propagandas. As emissoras devem veicular as inserções ao longo da programação, entre as 8 h e a 0h.
Para os candidatos a vereador, o programa eleitoral vai ao ar todas as terças, quintas-feiras e sábados, nos mesmos horários reservados aos prefeitos. No primeiro turno não haverá veiculação da propaganda eleitoral gratuita aos domingos, e as transmissões devem se basear no horário de Brasília.
Do total de 30 minutos destinados aos candidatos no programa eleitoral, um terço desse tempo, dez minutos, é dividido igualitariamente entre todos os candidatos. Os outros dois terços, que totalizam 20 minutos, serão divididos conforme a quantidade de deputados federais eleitos em 2006. Se houver coligação, somam-se os deputados eleitos de cada partido que a compõe.
A propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), ou os recursos de legenda. Qualquer cidadão não filiado a outro partido ou a partido político integrante de outra coligação pode participar do programa em apoio aos candidatos. É proibida a participação paga de pessoas no horário gratuito.
Nos municípios onde houver segundo turno para prefeito, a propaganda gratuita começa no dia 7 e será transmitida até 24 de outubro, dois dias antes da votação para segundo turno. A divisão do tempo é feita de forma igualitária entre os dois candidatos. Cada um terá direito a dois blocos diários de dez minutos de duração, inclusive aos domingos. No rádio, a propaganda será veiculada às 7h e às 12h. Na televisão, às 13h e às 20h30
Do site Terra.
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