Postado por: Rogério Giessel
Tomou posse como membro efetivo do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina a juíza Eliana Paggiarin Marinho, primeira mulher a ser empossada na categoria juiz federal. A solenidade de posse aconteceu na tarde desta segunda-feira (17), às 17h30, na sala de sessões do TRESC. A magistrada vai assumir o seu primeiro biênio como membro efetivo do Pleno, em substituição ao juiz Jorge Antonio Maurique, que teve seu biênio encerrado no último dia 12 de novembro.
A mesa foi presidida pelo desembargador João Eduardo Souza Varella e composta pelos demais juízes do Pleno. Também integraram a mesa, o Procurador-Geral do Estado, Sadi Lima, representando o governo de Santa Catarina; o desembargador Nelson Schaeffer Martins, representando o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o subprocurador de Justiça de Santa Catarina, José Eduardo Orofino da Luz Fontes, como representante do Procudrador-Geral de Justiça. Também estavam presentes autoridades da esfera estadual e do município de Florianópolis, juízes federais, diretores e servidores da Justiça Eleitoral, além de familiares da empossanda.
O presidente do TRESC deu início à solenidade, convidando o desembargador Cláudio Barreto Dutra e o juiz Oscar Juvêncio Borges para conduzirem a juíza Paggiarin à mesa para que tomasse posse. Os trabalhos foram secretariados pelo Diretor-Geral deste Tribunal, Samir Claudino Beber.
Ao saudar a empossanda, em nome do pleno, o juiz Márcio Vicari salientou que o seu discurso não era de ‘boas-vindas mas sim de bom retorno’, já que "o TRE não está recebendo ninguém estranho, já que é colaboradora na Corte há 4 anos". O juiz Vicari destacou: "Além de trazer uma experiência longeva, a eminente juíza também ocupa posição de destaque histórico, pois é a primeira vez que uma mulher ocupa a posição de juíza federal neste TRE".
Em seguida, fez uso da palavra o Procurador Regional Eleitoral, Claudio Dutra Fontella, que desejou sucesso à juíza como membro efetivo do Pleno em nome do Ministério Público.
A juíza disse que retorna imbuída do ânimo. "Tomar posse hoje é um ato de engrandecimento pela importância que a Corte tem na garantia da democracia", ressaltou. Afirmou ter aprendido bastante nos anos anteriores e enalteceu a Justiça Eleitoral como totalmente diversa e única por sua condição de vanguarda, citando como exemplo as urnas eletrônicas e a últimas eleições com identificação biométrica. "O mecanismo de apuração de votos da Justiça Eleitoral brasileira é um dos mais avançados e respeitados no mundo", destacou.
Agradeceu à qualificada equipe de servidores do Tribunal, aos juízes que possuem espírito público elevado e obsessão em fazer justiça, e aos colegas advogados de grande competência que atuaram junto à Corte.
Eliana Paggiarin nasceu em Ibiraiaras (RS), é casada e mãe de duas filhas. O currículo da magistrada mostra sua larga experiência na área jurídica. Formou-se em direito pela Universidade de Passo Fundo (RS) em 1991. Nesse município, foi servidora da Justiça Federal, de 1989 a 1993, quando assumiu o cargo de procuradora da Fazenda Nacional.
Em 1994, assumiu o cargo de juíza federal substituta, junto à 1ª Vara Federal de Florianópolis. No ano seguinte, foi promovida a juíza federal titular, exercendo a jurisdição em duas varas federais de Porto Alegre, na 2ª Vara Federal de Blumenau e na Vara do Juizado Especial Federal (JEF) Cível de Florianópolis, depois transformado em Vara do JEF Previdenciário, de que é a atual titular. Foi presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina. Assumiu a Direção do Foro da Justiça Federal em junho de 2005, tendo sido reconduzida ao cargo em julho de 2007, para um novo período de dois anos.
No Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, a magistrada exerceu a função de membro substituto no Pleno na categoria juiz federal por dois biênios, tendo início em 26 de outubro de 2004. Foi reconduzida para o cargo em 25 de outubro de 2006 e o término do seu segundo biênio na categoria substituto aconteceu no último dia 25 de outubro de 2008.
De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal, o Tribunal Regional Eleitoral é composto por dois desembargadores do Tribunal de Justiça, dois juízes de direito, um juiz do Tribunal Regional Federal e de dois advogados indicados pelo Tribunal de Justiça e nomeados pelo presidente da República.
TRE-SC
Nenhum comentário:
Postar um comentário