Menos de três meses após conseguir um aumento de 143% para o próprio salário e de 89% para os vencimentos dos seus secretários, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), pediu à Assembléia Legislativa a criação de uma gratificação extra de R$ 7.000 para integrantes do primeiro escalão que são funcionários de carreira do Estado.
O projeto começou a tramitar na última terça-feira. A medida poderá beneficiar 12 dos 23 secretários. Pela proposta, eles poderão optar por receber o salário que recebiam nas suas repartições de origem mais um adicional por função gratificada de até R$ 6.938 em vez dos R$ 11.564, fixados em agosto.
Na prática, a função gratificada deverá criar um grupo de secretários com salário maior do que o da própria governadora (R$ 17.347), já que alguns secretários tinham salários de até R$ 15 mil em órgãos em que são servidores efetivos, como o Ministério Público e Secretaria Estadual de Fazenda.
O secretário estadual de Governo, Erik Camarano, defende a medida afirmando que o projeto que autorizou o aumento de salários em agosto não previu a possibilidade de opção entre o vencimento de secretário ou o salário do órgão de origem.
"Isso é um privilégio completamente desnecessário", atacou o líder do PT na Assembléia, deputado Raul Pont.
O aumento para os secretários aconteceu num momento de tensão entre Yeda e o funcionalismo. Professores realizarão hoje assembléia para decidir se entrarão em greve. A categoria reivindica a adoção do piso salarial de R$ 950 sobre o qual incidiriam gratificações.
O governo enviou à Assembléia proposta de vencimento de R$ 950, já incluídos todos os adicionais do magistério.
Os deputados ainda terão pela frente a votação de uma outra iniciativa polêmica do Executivo gaúcho: a prorrogação até 2028, sem licitação, das concessões para explorar pedágios nas rodovias do Estado.
Os atuais contratos só vencem em 2013, mas o governo quer a prorrogação antecipada em troca de R$ 1,3 bilhão em investimentos das concessionárias em obras rodoviárias.
Considerado o mais polêmico desde que Yeda foi derrotada ao tentar aumentar impostos no ano passado, o projeto enfrenta críticas inclusive de deputados de partidos governistas, como PMDB e PP.
Folha de S. Paulo
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