O galo cantava, eram 5h50 da manhã desta quinta-feira (20), quando os deputados da Comissão de Reforma Tributária encerraram a sessão da comissão que trata o assunto. Porém, uma hora antes, bem ao estilo “na calada da noite”, os deputados rejeitaram uma emenda que reduziria os impostos. A proposta, rejeitada às 4h40 da madrugada, previa a diminuição gradativa de impostos: “redução de 1% por ano durante oito anos, sendo 0,6% para a União, 0,3% para estados e 0,1% para municípios”.
A madrugada foi produtiva, algumas bondades à população também foram aprovadas, como a isenção do ICMS para produtos da cesta básica. Os pontos todos serão agora votados no plenário da Câmara. Leia abaixo as principais questões analisadas nesta madrugada:
- Isenção do ICMS para produtos da cesta básica;
- Lei complementar deixa de ter a competência de estabelecer novas contribuições;
- Prorrogação até 2033 dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus;
- Isenção de ICMS para resíduos e sucata usados como matérias-primas de reciclagem;
- Manutenção da cobrança de ICMS sobre a comercialização de softwares;
- Manutenção da cobrança do IVA-Federal com o imposto integrando a sua própria base de cálculo.
FOTO 1
Por volta das 16h00 de hoje, deputados e senadores tiveram sessão conjunta. A foto mostra o deputado Carlito Merss (PT-SC) em conversa no plenário. Merss foi um dos que amanheceu na Comissão de Reforma Tributária.
FOTO 2
Deputado não identificado, trabalha na sessão conjunta do Congresso, para colocar as votações e a casa em dia.
Ricardo Wegrzynovski
Gazeta de Joinville / Brasília
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