sexta-feira, 7 de novembro de 2008

PF e Receita prendem 20 por fraude ao fisco

Pelo menos 20 pessoas haviam sido presas até as 12hna Operação Vulcano, da Receita Federal e da Polícia Federal, que acontece em nove Estados com objetivo de desarticular uma quadrilha que lesaria o fisco federal e estadual, gerando prejuízos de R$ 600 milhões aos cofres públicos.



Segundo o delegado da PF em Marília Sandro Roberto Viana dos Santos, até as 10h30, cinco pessoas haviam sido presas na cidade, uma em Guaíra (PR) e uma em Ponta Porã (MS). Ele afirmou também que alguns mandados já foram cumpridos em São Paulo, mas não há confirmação do número de presos.
Na Baixada Fluminense, uma mulher ainda não identificada foi detida na rua Pedro Alvarez de Cabral, em Santa Cruz da Serra. A assessoria da PF em Mato Grosso informou que, até as 12h, 12 prisões haviam sido confirmadas, entre elas a de dois auditores fiscais.
A Receita Federal e a Polícia Federal (PF) cumprem cerca de 100 mandados de prisão temporária e pelo menos 220 mandados de busca e apreensão em nove Estados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia, Minas Gerais e Goiás.
Segundo a Receita Federal, os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Campo Grande (MS), Marília (SP) e Cáceres (MT). A Justiça de Campo Grande expediu 30 mandados de prisão e 55 de busca; em Mato Grosso, foram 22 mandados de prisão e 48 de busca. Já em Marília, A Justiça determinou a prisão de 19 pessoas e 73 buscas.
A fraude seria feita em ações relacionadas ao comércio exterior, envolvendo empresas importadoras e exportadoras, transportadores, despachantes aduaneiros, empresas concessionárias de serviço público, servidores públicos e outros agentes privados.
Entre os delitos praticados, estão crime contra a ordem tributária, facilitação de contrabando e descaminho, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistema de informações, falsidade ideológica, formação de quadrilha, crime contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro, dentre outros.
Em uma vertente das fraudes investigadas, mercadorias nacionais destinadas à exportação, entre elas pneus e insumos para a produção de cerveja, seriam desviados para o mercado interno, recebendo todos os benefícios fiscais como se fossem exportados, estabelecendo-se, assim, situação de concorrência desleal com os produtos regularmente destinados ao consumo interno. As empresas que transportavam os pneus seriam principalmente de São Paulo. Já as fraudes na fiscalização da Receita Federal ocorreriam em Cáceres.
Segundo a PF, ainda que as mercadorias não tivessem saído, o contrato de câmbio era fechado, de forma que ingressava no País dinheiro de origem desconhecida, o que reforça a prática do crime de lavagem de dinheiro.
No caso dos pneus, também haveria o fechamento de contratos de câmbio, de forma que os receptadores realizariam o pagamento das mercadorias em contas bancárias nacionais, que de alguma forma remetiam o dinheiro ao exterior, que depois regressava ao Brasil como pagamento da mercadoria que nunca deixou o País.
Em outra estratégia da quadrilha, mercadorias estrangeiras, principalmente produtos têxteis e alimentícios, entrariam em território nacional com subfaturamento, com declaração diferente de quantidade e qualidade e com falsificação de sua origem, já que produtos chineses e coreanos eram importados como se fossem bolivianos para utilizar benefícios fiscais destinados ao países do Mercosul.
Participam da Operação Vulcano 600 servidores da Polícia Federal e 280 da Receita Federal.

Do site Terra com informações de O Dia Online

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