Crimes na internet: Promotor destaca como agir diante da era tecnológica

A atividade ocorreu nessa segunda e terça-feria no Teatro Juarez Machado

Windson Prado
wind@gazetadejoinville.com.br



Com o uso cada vez mais constante da internet, uma nova modalidade de crime foi criada. Os crimes digitais. Foi para falar um pouco mais desse assunto que a Faculdade Cenecista de Joinville (FCJ) trouxe a Joinville o promotor de justiça do Distrito Federal, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Paulo Roberto Binicheski. Ele participou do 2° Simpósio de Direito do Consumidor, onde palestrou sobre o tema "Responsabilidade civil dos sites de relacionamentos: o caso Orkut".

Durante a fala, o especialista que também é professor de Direito Penal e Mestre em Ciências Jurídicas da Universidade de Lisboa, destacou alguns casos, em que pessoas tiveram uma exposição exacerbada o que lhes causou problemas. "Queremos mostrar para os acadêmicos de Direito e demais profissionais da área o que há de legislação nesse sentido. Hoje existem diversos projetos que prevêem uma regularização das leis nesse sentido, mas até agora nada foi aprovado. Hoje os magistrados buscam o bom senso e outros exemplos para julgar um o outro caso", conta o jurista.

Ele destacou um dos casos em que comunidades e perfil falsos prejudicaram pessoas que ganharam na justiça diversas indenizações. "Uma vez tínhamos uma comunidade que discriminava uma certa pessoa. Ela então fez o procedimento certo, comunicou o provedor para que ele visse o caso. O problema é que passou um determinado prazo e o provedor não retirou a página do ar. Então por sua vez a pessoa entrou com uma ação na justiça solicitando a retirada do material da internet e pedindo um ressarcimento dos prejuízos causados", enaltece Binicheski.

O jurista comenta que esse tipo de crime civil – porque quando a pessoa faz um cadastro no portal, passa a ser usuário, e então consumidor, torna-se uma prestação de serviço – é muito comum. Ele nos dá algumas dicas para evitar transtornos e problemas.

- evite se expor demais
- evite colocar fotos comprometedoras na internet
- nunca forneça seus dados pessoais como telefone endereço e principalmente numero de documentos.
- em caso de qualquer dúvida, procure um advogado especializado e mova uma ação na Justiça.


Fotos Kamel Filho e Paulo Caetano