Com o fim da declaração de isento a partir deste ano, a Receita Federal espera uma redução no número de CPFs suspensos.
Todos os anos, cerca de 7 milhões de CPFs são suspensos devido à não apresentação do documento. Agora, espera-se que o número recue para no máximo 1 milhão. O cálculo se baseia na quantidade de entregas de declarações atrasadas no último ano.
Até 2007, estavam obrigados a entregar a declaração de isento todos os contribuintes que estavam dispensados de apresentar à Receita a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.
Só no ano passado, foram cerca de 66 milhões de isentos. O número supera em muito o de contribuintes que declaram seus rendimentos ao Fisco, cerca de 26 milhões.
A Receita diz que só irá suspender agora aqueles que deixarem de cumprir sua obrigação de entrega da declaração do IR, o que vai reduzir os custos para o contribuinte.
"Não haverá mais a declaração de isento, mas nós continuaremos a ter a rotina de suspensão do CPF", disse o superintendente nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. "A partir de agora, só terá seu CPF pendente de regularização aquele que estiver obrigado a entregar a declaração de ajuste e não o fizer."
Adir afirmou que a nova base de dados da Receita permitirá suspender apenas aqueles que realmente estão irregulares com o Fisco.
"O contribuinte que não tem rendimento pode ficar tranqüilo: ele só terá o seu CPF tornado irregular se a Receita verificar em algum dos cruzamentos que ele não é isento como ele diz que é."
Os novos CPFs suspensos serão conhecidos entre janeiro e fevereiro de 2009, quando acabar o processamento das declarações entregues neste ano.
Quem já teve o CPF suspenso nos anos anteriores terá de regularizar a situação procurando a Receita, os Correios ou os bancos estatais (BB ou Caixa).
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