Com base em estudo realizado pela Faculdade de Saúde Pública da USP, referente ao município de São Paulo, a professora avalia que o envelhecimento com maior dependência gera a necessidade de cuidadores de idosos no Brasil. Ela integra a equipe de pesquisadores que atuam no Projeto Sabe (Saúde, Bem-Estar e Envelhecimento), que reúne, desde 2000, o perfil das condições de vida do idoso e de suas necessidades.
Na avaliação de Yeda Duarte, é preciso pensar a necessidade de cuidadores de idosos como uma questão de saúde pública. “Precisamos desmistificar a ideia de que a família cuida do idoso. A família cuida do jeito que dá. E não é porque eles não querem, é porque não conseguem”, disse. “Precisamos mudar o olhar do modo de atenção ao idoso”, afirmou. Isso inclui a atenção às necessidades sociais, sanitárias, econômicas e afetivas dessa população, que equivale a 21 milhões de brasileiros, segundo Síntese de Indicadores Sociais do IBGE de 2009.
O seminário visa a avaliar os resultados e impactos do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC) e debater sobre seus efeitos articulados a outras políticas de transferência de renda. O encontro reúne especialistas, estudiosos do País e exterior, além de gestores e técnicos da política de assistência social.
Na abertura do evento, na noite de ontem, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, destacou a relevância do tema que trouxe ao debate uma platéia qualificada. “As pessoas aqui presentes estão fazendo história na luta por um País de todos. O Brasil tem a capacidade de dar voz e vez a todos”, enfatizou a ministra, que destacou a interlocução com outras áreas como fundamental para o avanço na gestão do BPC.
Previdência – O representante do Ministério da Previdência Social, Eduardo Pereira, mencionou que, no ano passado, 82% das pessoas com mais de 60 anos recebiam algum recurso da previdência ou da assistência social. Esse percentual equivale a 7,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo ele, os índices de proteção social no Brasil não são baixos. “Há a necessidade de o idoso ter uma renda fixa ao longo da velhice”, acrescentou.
Para a integrante da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), Ana Sojo, o problema de financiamento da proteção social varia muito de país para país. “O Brasil tem uma carga tributária muito alta. O Chile, por exemplo, tem uma carga tributária baixa”, comparou.
Destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, de qualquer idade, o BPC é coordenado pelo MDS e tem os valores repassados para os beneficiários pelo INSS. Atualmente, são mais de 3,3 milhões de pessoas atendidas, que estão distribuídas por todos os estados do País. O valor que elas recebem equivale a um salário mínimo mensal.
Para ter acesso ao benefício, a renda mensal bruta per capita da família do idoso ou da pessoa com deficiência deve ser inferior a um quarto do salário mínimo. A pessoa precisa comprovar que não possui condição de se manter financeiramente ou de ter o sustento provido pela família. Pessoas com deficiência têm de comprovar que estão incapacitadas para o trabalho e para a vida independente.
Avanços – Para o presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Carlos Ferrari, o BPC é uma demonstração clara do exercício do direito “que deve ser protegido contra discursos conservadores”. A representante do Ministério da Educação, Cleonice de Pellegrini, acredita que o benefício vai além da transferência de renda, “como no caso do BPC Escola, que é uma ação de impacto que perpassa o sistema educacional”.
Benedito Brunca, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), reforça a parceria do órgão com o MDS e acredita que o avanço mais significativo do BPC em todas as suas mudanças até o momento foi o novo instrumental para avaliação de pessoa com deficiência que “amplia os horizontes”. Melhorar a operacionalização do BPC para torná-lo menos burocrático: esta é a avaliação da presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Ieda de Castro, sobre o benefício.
A presidente do Fórum Nacional de Secretários e Secretárias de Estado de Assistência Social (Fonsea), Eutália Barbosa Rodrigues, ressalta que o BPC é uma conquista histórica, resultante de lutas para garantia de direitos. “O Sistema Único de Assistência Social (Suas) trouxe avanços na proteção social brasileira. Reafirmamos a importância do debate para reflexão”, afirmou. A abertura do Seminário Internacional do BPC contou ainda com a presença do senador Eduardo Suplicy; do presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, deputado federal Raimundo de Matos; da secretária nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Izabel Maior; e da presidente do Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos, Karla Cristina.
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