O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina julgou nesta semana 78 Requerimentos de Registro de Candidatura (RRC) referentes às Eleições 2010, o que representa 13,5% dos 577 pedidos protocolados. Do total de requerimentos julgados, 76 foram deferidos, um foi indeferido e outro teve o pedido de renúncia homologado.
De acordo com dados atualizados do site de divulgação de registro de candidaturas, os pedidos feitos na Justiça Eleitoral de SC estão distribuídos desta maneira: 8 para governador; 8 para vice-governador; 36 para senador e respectivos suplentes; 164 para deputado federal; e 361 para deputado estadual.
Em termos relativos, o cargo de deputado federal é o que teve mais RRC julgados até agora, com 16,5%. Foram 26 requerimentos deferidos e um indeferido, referente ao vereador Edson Jose Firmino (PDT), de Tubarão, que pode recorrer da decisão do TRESC ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na seqüência, vem o cargo de deputado estadual, com 13,3% dos RRC julgados. A Corte catarinense deferiu 47 requerimentos, além de homologar o pedido de renúncia do postulante Humberto Luiz Brighenti (PMDB).
O Tribunal também já deferiu o RRC de integrantes de uma chapa que pretende disputar o Senado – são doze chapas no total e cada uma delas conta com um candidato e dois suplentes. Em relação aos cargos de governador e vice-governador de SC, ainda não houve julgamentos.
Além dos Requerimentos de Registro de Candidatura, foram deferidos os registros de cinco Demonstrativos de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP), – ainda faltam onze a serem julgados. O DRAP é um formulário no qual devem constar informações como, por exemplo, o nome e a sigla do partido, ou, na hipótese de coligação, de todas as agremiações; a data da(s) convenção(ões); os cargos pleiteados; e a lista dos nomes e dos números dos candidatos.
Segundo o calendário das Eleições 2010, todos os pedidos de registro, inclusive os que forem objeto de impugnação, deverão estar julgados pelo TRESC e ter suas respectivas decisões publicadas até 5 de agosto. Já o TSE terá até 19 de agosto para julgar todos os recursos referentes aos pedidos e publicar as decisões.
Mais informações sobre os Requerimentos de Registro de Candidatura e os Demonstrativos de Regularidade dos Atos Partidários julgados até agora pela Corte catarinense podem ser vistos nos resumos das sessões plenárias de segunda (19), terça (20), quarta (21) e quinta (22).
Por Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC
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