Por meio de convênio entre a Prefeitura de Joinville e Governo do Estado, os presos da Penitenciária Industrial de Joinville em bom comportamento e que não são de alta periculosidade, contemplados com regime semiaberto, que tenham cumprido um sexto da pena, poderão ser treinados para atuarem em obras de construção de calçadas e serviços de manutenção de praças, canteiros, rótulas e viadutos, entre outros.
A intenção é começar com a participação de 40 presidiários. O diretor-presidente da Conurb, Tufi Michreff Neto, ressalta que a iniciativa representa ganhos tanto para o detento, quanto para a comunidade. "Além de viabilizar a ressocialização do preso e garantir seu acesso mais rápido à liberdade (para cada três dias trabalhados um será de redução de pena), o programa irá suprir grande parte da deficiência de mão de obra qualificada em alguns dos principais trabalhos realizados pela Companhia".
Segundo o Juiz da Vara de Execução Penal de Joinville, Silvio Franco, há cerca de 120 presos teoricamente aptos para participarem deste projeto. "Todos aqueles que tiverem interesse serão avaliados por uma comissão técnica. O resultado da análise feita por essa comissão é repassado ao juiz responsável, que irá determinar legalmente se o detento possui condições ou não para o serviço", explica Franco.
O programa propõe remuneração a partir de um salário mínimo, sendo 75% direcionado ao detentocom depósito do valor em conta específica para liberação após cumprimento da pena - e 25% ao Fundo da Penitenciária. O convênio depende de aprovação da Câmara dos Vereadores.
A reunião que oficializou esta ação foi realizada na manhã desta quarta-feira, 30 de junho, no gabinete do vice-prefeito Dr. Ingo Butzke. "É uma proposta muito importante, oferece a oportunidade de ressocialização ao detento, preparando-o para o seu retorno à comunidade de forma digna", observou.
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