Acessibilidade esquecida e deficiente visual ferido

ABNT recomenda que obstáculos aéreos fiquem à cima de 2,10 metros do chão. Placa de trânsito, com apenas 1,7 metro, corta cabeça de pedestre

por: Jacson Almeida
fotos: Paulo Caetano

A falta de atenção quando o assunto é acessibilidade transforma diariamente pessoas em vítimas. A lentidão do poder público em adequar e fiscalizar áreas para serem acessíveis a todos rendeu para o psicólogo Odair Pavesi um corte na cabeça e horas no hospital. O deficiente visual colidiu com uma placa de sinalização de trânsito, situada na Comandante Eugênio Lepper, ao lado da Biblioteca Municipal, no Centro de Joinville.

“Isso é uma coisa que envergonha e humilha o cidadão. Estou pensando em seguir o exemplo de algumas pessoas que processam o município por causa de acidentes em calçadas ou buracos. É um caminho que a população inteira deveria tomar. Isso é um mecanismo a mais para despertar consciência e respeito”, desabafa Pavesi, e acrescenta: “O Centro era para ser modelo”. No momento do acidente houve revolta popular e a placa de proibido estacionar foi entortada.

Segundo recomendações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) através da NBR 9050/2004, obstáculos aéreos como placas, vegetação ou toldos deveriam estar à cima de 2,10 metros. No entanto, a placa de aço que cortou Pavesi está a menos de 1,70 metros do chão. Além disso, o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito também estabelece a medida.

Esse foi o acidente mais sério que o deficiente visual sofreu. No entanto, ele cita muitas armadilhas encontradas pela cidade para causar transtornos e ferimentos maiores: “obras em ruas e esgotos não são sinalizadas e buracos são comuns em calçadas”.

Um dos problemas para as placas ficarem tão baixas é a pavimentação. “O asfalto aumenta o nível da rua. As calçadas também sobem e as placas permanecem na mesma altura. Consequência: as sinalizações para o trânsito são transformadas em risco potencial para a segurança de pessoas menos atentas ou deficientes visuais, comprometendo a segurança no exercício do direito de ir e vir”, explica Pavesi.

Outros obstáculos

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comde), Sérgio Luiz Celestino da Silva, destaca que a maior reclamação de deficientes visuais é os telefones públicos. Perto das cabines não existe piso de alerta e muitas pessoas acabam colidindo. “Em nenhum telefone de Joinville existe esse piso”, diz Sérgio.

O conselho recebe denúncias e encaminha para os órgãos competentes. Caso o problema não resolva o Ministério Público é acionado. O Comde é responsável por toda a questão de direito referente à pessoa com deficiência física.

Acessibilidade para todos

“Acessibilidade não abrange apenas pessoas com deficiência, e sim obesos, gestantes, idosos, pessoas altas e todo o cidadão”, destaca o psicólogo Odair Pavesi. Mas em Joinville as ações do poder público são lentas como no restante do país.

O membro da Comissão Brasileira de Acessibilidade da ABNT, Mário Cesar da Silveira, explica que a norma brasileira está entre as seis melhores do mundo e passa por uma revisão para melhorar. No entanto, não é seguida no Brasil. Segundo ele, um exemplo são os engenheiros e arquitetos, que precisam seguir as normas e nenhum estabelecimento de uso coletivo deveria abrir sem acessibilidade. “OS CREAs (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) deveriam fiscalizar”, acrescenta.

Silveira ressalta ainda que a prefeitura deve fiscalizar alguns locais de uso coletivo. Ele usa como exemplo as lixeiras colocadas em locais públicos, que são proibidas e teriam que ser fiscalizadas pelo Governo Municipal.

“Infelizmente não existe multa para o governo que não segue as normas. O que a pessoa pode fazer é entrar com uma ação no Ministério Público”, finaliza Silveira.

Um caminho

Joinville é uma das seis cidades participantes do projeto “Cidade Acessível é Direitos Humanos”, do Governo Federal. O objetivo é ser exemplo para outras cidades com ações de acessibilidade. Além disso, recursos de Brasília estão previstos.