Rogério Giessel
Em função do lançamento das pesadas alíquotas do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) impostas aos contribuintes de Joinville, penalizados com interpretação equivocada sobre a não construção de calçadas e muros na frente a seus terrenos, o vereador democrata Patrício Destro ingressará com uma ação na 13ª Promotoria, responsável pela Moralidade Administrativa e Controle de Constitucionalidade, no Ministério Público Estadual (MPE). O objetivo do vereador é impedir a cobrança abusiva.
De acordo com Patrício, as cobranças ilegais e arbitrárias estão afetando milhares de joinvilenses. Patrício informa que pessoas que pagavam R$ 200, receberam carnês com assustadores R$ 5.000,00 de aumento. No entendimento do vereador, essa é uma interpretação equivocada da lei, e que está prejudicando de forma voraz o contribuinte.
Na terça-feira, às 16 horas, Patrício, com base na interpretação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Joinville, e acompanhado do presidente da entidade, Miguel Teixeira, estará no Ministério Público para protocolar uma ação contra a extorsiva cobrança.
8 comentários:
Só temos que agradecer ao vereador Patrício Destro, por tomar essa iniciativa para conter mais este abuso cometido pela atual administração do município de Joinville.
O meu IPTU de R$ 140,00, passou para 1100,00 este ano. Isto é apenas mais um dos absurdos cometidos por essa turma de incompetentes da atual administrição.
Esse vereador é muito cara de paú.
Pergunte a ele que aprovou essa lei esdruxula de aliquota de 2% para quem não construiu muro ou calçada, se não foi a própria camâra de vereadores, e na época a OAB já havia mandado um parecer para camâra alertando da irregularidade da lei.
Claro que também sou totalmemte contra esse absurdo , só que os próprios vereadores venham agora dá uma de bonzinho e enganar a população menos esclarecida.
Vão se catar seus caras de paú!
Qual é a porcentagem que se cobra de iptu sobre o valor do ímovel?casas que valem 200,300,400 mil e pagam 100 reais iptu,está correto?
Prezados
Não consta da agenda do presidente da subseção de Joinville, Miguel Teixeira Filho, a ida ao MP para solicitar ajuizamento de ação contra os aumentos do IPTU.
A OAB Joinville está analisando a possibilidade de a própria entidade ajuizar ação direta de inconstitucionalidade, o que seria feito perante o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A decisão depende de avaliação do Conselho da entidade, a qual se aguarda para hoje.
Colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos.
Secretaria OAB Joinvile
www.oabjoinville.org.br
Não sei o que é pior na política (nojenta e arbitrária) que temos em Joinville. De um lado uma governança trajada de várias faces, de outro oportunistas eleitorais (vide-Patrício) que surgiu de um forte apelo popular (morador do Bairro São Marcos) que "nunca na história deste país" ficou tão abandonado e parado ao tempo como está atualmente, onde hoje ocupa um cargo importante que, Vamentávelmente constrói todo um cenário midiático, apareçe, repercurte na mídia (como esta demonstrado neste matéria) mas no fim das contas, no 1+1 do dia-a-dia a grande e velha Pizzaria continuará faturando, com boas pizzas de nada com gosto de não lembro mais... Política Podre!
concordo plenamente em entrar com processo contra o aumento abusivo do IPTU, porém penso que deve ser para todos os contribuintes que foram "roubados". Sim... pois, pagamos o terreno, pagamos a construção da casa, pagamos para morar nela e como teremos condições de fzr a calçada se nos obrigam a pagar esse abuso de valor. E agora????? vamos mais uma vez abaixar a cabeça para esse mandato?????Como foi comentado na greve dos servidores públicos: "Carlito, realizamos seu sonho e vc se tornou nosso pior pesadelo."
Porque será que o Patricio Destro não entrou com ação contra o IPTU quando o Prefeito era o Luiz Henriquye, o Tebaldi,,,,, Porque será? So agora que o Prefeito e do PT que ele entra???? Não será pura demnagogia?????
Independente do que Patrício Destro fez, deixou de fazer ou está fazendo, acho pura ignorância agora ficarmos repudiando... Temos mesmo é que agradecê-lo pela iniciativa, e torcer para que consiga alguma coisa a nosso favor e ponto final.
Postar um comentário