Sergio Sestrem
Foto: Paulo Caetano
Depois de passar três dias em Brasília participando de um evento promovido pelo Ministério da Educação que envolveu gestores educacionais de capitais e cidades com mais de 200 mil habitantes, o secretário municipal da Educação, Marcos Aurélio Fernandes, afirmou na última quinta-feira (5) que o Tribunal de Contas da União (TCU) deve analisar os relatórios de aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referentes à administração do ex-prefeito Marco Tebaldi (PSDB). Em 2008 cerca de R$ 4,7 milhões de verbas provenientes da União deixaram de ser aplicados pelo município.
Fernandes afirmou que não haverá nenhum tipo de problema no repasse de novos recursos. “O que pode ocorrer é um pequeno atraso, mas não o cancelamento”, assegurou. Quanto às recomendações do MEC, o secretário afirma que “o município deve encaminhar um relatório ao TCU que vai informar os procedimentos para este ano”.Caso o TCU constate alguma irregularidade na aplicação do fundo no exercício de 2008, a administração passada será responsabilizada.
Na coletiva de imprensa realizada na tarde da última quinta-feira (5) o secretário da Educação assegurou que as aulas na rede municipal de ensino iniciam na próxima segunda-feira(9), quando 63.520 alunos retornam aos bancos escolares. Marquinhos também descartou fazer substituição de diretores, “exceto aqueles que não correspondam às expectativas de gerência sob a unidade escolar”. Ele falou de outros assuntos referentes à sua pasta:
Municipalização dos CEIs
Quanto à polêmica municipalização dos Centros de Educação Infantil (CEIs), o secretário Marcos Aurélio Fernandes afirmou que Estado e Município ainda não concluíram de que forma resolverão o impasse que envolve cerca de 750 alunos da educação infantil e cerca de 70 professores ACTs da rede estadual. Joinville é o único município do Estado que ainda não concluiu o processo de municipalização da educação infantil.Os professores reclamam que caso o município assuma a educação infantil (como preconiza a legislação) eles serão prejudicados. Uma liminar da Justiça determinou que o Estado continue oferecendo esta forma de ensino. O secretário admite que a municipalização da educação infantil já vem sendo discutida há anos, mas foi deixado para esta administração.“Temos que costurar um acordo pensando nas crianças e nos profissionais”, concluiu o secretário.
Municipalização dos CEIs
Quanto à polêmica municipalização dos Centros de Educação Infantil (CEIs), o secretário Marcos Aurélio Fernandes afirmou que Estado e Município ainda não concluíram de que forma resolverão o impasse que envolve cerca de 750 alunos da educação infantil e cerca de 70 professores ACTs da rede estadual. Joinville é o único município do Estado que ainda não concluiu o processo de municipalização da educação infantil.Os professores reclamam que caso o município assuma a educação infantil (como preconiza a legislação) eles serão prejudicados. Uma liminar da Justiça determinou que o Estado continue oferecendo esta forma de ensino. O secretário admite que a municipalização da educação infantil já vem sendo discutida há anos, mas foi deixado para esta administração.“Temos que costurar um acordo pensando nas crianças e nos profissionais”, concluiu o secretário.
Escolas interditadas
As escolas Anaburgo, Oswaldo Cabral e Edgar Castanheira, interditadas pela Vigilância Sanitária no final do ano passado, já passaram por reformas e, segundo o secretário, poderão ser liberadas ainda esta semana. "Caso o órgão de fiscalização solicite mais reparos, as escolas estão organizadas para remanejarem seus alunos e não prejudicar o início das aulas", comentou. As outras 20 escolas autuadas terão o recurso financeiro para reforma garantido pelo pacote de benefícios das enchentes proposto, em diversas cidades, pelo Grupo de Reação.
Turno intermediário
Neste início de ano oito escolas ainda vão funcionar com o turno intermediário, atendendo 2.004estudantes. Os demais estudarão nos períodos matutino e vespertino. Segundo Marquinhos, com a inauguração de quatro escolas será possível eliminar o turno intermediário. Ele acrescenta ainda que há projeto de construir mais uma escola na região do Paranaguamirim.
Turno intermediário
Neste início de ano oito escolas ainda vão funcionar com o turno intermediário, atendendo 2.004estudantes. Os demais estudarão nos períodos matutino e vespertino. Segundo Marquinhos, com a inauguração de quatro escolas será possível eliminar o turno intermediário. Ele acrescenta ainda que há projeto de construir mais uma escola na região do Paranaguamirim.
Nenhum comentário:
Postar um comentário