A sede do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) permanecerá aberta em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 14 às 19 horas, a partir deste fim de semana até 15 de outubro devido à necessidade de garantir o cumprimento das decisões urgentes para evitar o perecimento de direito e assegurar a regularidade do processo das Eleições 2010. O regime de plantão foi determinado pela Resolução nº 7.790/2010 e, caso haja segundo turno, será estendido até 15 de novembro.
Nas zonas eleitorais do estado não haverá plantão, devendo o juiz eleitoral manter-se permanentemente de sobreaviso para dar cumprimento às decisões do Tribunal e para o exercício do poder de polícia.
Por Mouriell Lanza
Assessoria de Imprensa do TRESC
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