Ibama e Fundema iniciam demolição de quiosques da orla de Barra Velha

foto: Rodrigo da Costa

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) começou na última quarta-feira, dia 25 de agosto, a demolição de quiosques comerciais instalados ao longo da orla barra-velhense. A informação é da Fundação do Meio Ambiente de Barra Velha (Fundema) que acompanha esse trabalho, iniciado na praia do Cerro, em Itajuba, na região sul do município, próxima da divisa com Balneário Piçarras.

Na quarta-feira, 25, foram demolidos os quiosques “Da Moita” e “Do Alemão”, e já está programada a demolição do “Quiosque do Sol”, para terça-feira que vem, dia 31 de agosto.

De acordo com o engenheiro Marcelo Metelski, presidente da Fundema, dos nove quiosques instalados ao longo da orla, três estão ainda num impasse judicial e recorreram na Justiça contra a demolição, fruto de uma exigência do Ministério Público Federal (MPF).

Segundo Metelski, no início do ano, o Ibama determinou um prazo de 45 dias para as demolições, o qual não foi cumprido. A tolerância do instituto chegou a 90 dias. “Esses quiosques já demolidos, diante da confirmação da multa, conseguiram negociar com o IBAMA e permutar a liberação da multa pelo custeio da demolição”, detalha. O embargo dos quiosques foi assinado entre a Fundema e IBAMA, cujo chefe em Itajaí é Carlos Merghen.

Marcelo, nesta quinta-feira, 26, esteve no escritório do IBAMA em Itajaí com os proprietários do Quiosque do Sol. Eles aceitam custear a demolição desde que tenham autorização para construir um “deck” de madeira à beira-mar, para continuar atendendo seus clientes, já que a família tem uma propriedade de frente para o mar e a ligaria a esse “deck”.

A próxima ação do IBAMA será na praia do Tabuleiro, onde já há autorizações para demolição. Quando aos que recorreram judicialmente, Marcelo frisa que na perspectiva jurídica do instituto, eles têm poucas chances de manter a construção, que está em área de preservação permanente (a AAP). Os proprietários não têm direito a indenização.

O Ministério Público Federal (MPF) tem intensificado a fiscalização ambiental nas regiões costeiras, com ações mais abrangentes em Santa Catarina e em São Paulo. Em Santa Catarina, quem cuida do assunto é a Procuradoria da República em Joinville, que ao atender estas exigências do MPF, iniciou um processo de cobrança da situação e regularização dos quiosques nas praias mais ao norte do Estado, como Itapoá, São Francisco do Sul e Balneário Barra do Sul.