Ministérios da Saúde e da Educação ofereceram, nesta segunda-feira (16), aos representantes dos médicos residentes um aumento de 20% na bolsa mensal a partir do orçamento de 2011. O Diário Oficial da União desta terça-feira (17) trouxe uma portaria que cria um grupo de trabalho intersetorial para analisar as reivindicações da Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR), com o objetivo de avançar nas negociações com os estudantes.
Este grupo será composto pelos ministérios da Educação e da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), além de representantes dos médicos residentes. São esses os órgãos financiadores do Programa Nacional de Bolsas de Residência Médica.
Independentemente da negociação do reajuste na bolsa dos residentes, o governo se compromete a manter a atual política de ampliação das vagas do Programa Nacional de Bolsas de Residência Médica, em áreas consideradas prioritárias para o Sistema Único de Saúde, como: Clínica Médica, Cirurgia Geral, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Medicina Preventiva e Social, Medicina de Família e Comunidade, Psiquiatria, Geriatria, Cancerologia Clínica e Cirúrgica, Radioterapia, Patologia, Anestesiologia, Medicina Intensiva, Neurologia, Neurocirurgia, Ortopedia e Traumatologia, Neonatologia, Psiquiatria Infantil e da Adolescência, Cirurgia do Trauma e Medicina de urgência.
Em negociação com os médicos residentes desde março de 2010, o governo federal está analisando outras reivindicações do grupo, como a ampliação do período de licença maternidade de quatro para seis meses e o estabelecimento da licença paternidade de cinco dias para médicos residentes. Esses dois pontos já constam de projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional pelos ministérios da Saúde e Educação.
O texto também prevê que possíveis reajustes das bolsas poderão ser decididos diretamente pelo Ministério da Educação, para que não seja necessária a tramitação de promulgação de lei por conta de novas negociações de reajuste.
foto: sxc.hu
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