De 11 a 14 de agosto, a Subseção da OAB de Joinville promoverá a Semana do Advogado 2010, visando comemorar o Dia do Advogado, bem como da criação dos Cursos Jurídicos no Brasil. De acordo com o presidente da OAB Joinville, Dr. Miguel Teixeira Filho, a programação inclui evento científico e atividades sociais, com o objetivo de confraternização e integração dos advogados e familiares, acadêmicos, estagiários e comunidade jurídica em geral.
A Semana do Advogado 2010 será aberta com o Ciclo de Palestras no Auditório IST Sociesc, no Campus Marquês de Olinda, no dia 11 de agosto, às 18 horas, com a cerimônia de abertura e em seguida com o primeiro painel abordando os seguintes temas: “Recentes Inovações em Matéria de Licitações e Contratos Administrativos” com o advogado, mestre e doutorando em Direito Administrativo pela PUC/SP, Edgar Guimarães. Ele também atua como consultor jurídico do TCE/PR e é autor de diversas obras jurídicas.
Logo depois o Desembargador do TJSC, Joel Dias Figueira falará sobre os “Juizados Especiais da Fazenda Pública”. Fechando o primeiro painel a Advogada e Mestre pela PUC/SP e professora da Unicuritiba nos cursos de graduação e pós graduação, Stela Marlene Schwerz, que abordará o tema “Inovações trazidas pelo anteprojeto do novo Código de Processo Civil”.
Durante o intervalo para coffee break, será realizado o lançamento e sessão de autógrafos do livro “Juizados Especiais da Fazenda Pública – Comentários à Lei 12.153 de 22 de dezembro de 2009”, de autoria de Joel Dias Figueira.
No segundo painel desta primeira noite serão abordados mais três temas. O primeiro tratará da (In) Constitucionalidade do Plenário Virtual no STF para Análise de Repercussão Geral, com o advogado e Presidente da CAASC, Mestre e Especialista, Diogo Nicolau Pítsica. Ele é professor convidado de diversos cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário e da Esmesc, Membro da Câmara de Ética Tributária do Estado de Santa Catarina e autor de diversas obras jurídicas.
Para encerrar a noite será abordado o seguinte tema: as “Inovações trazidas pela Lei da Ficha Limpa, com o Doutor em Direito pela PUC/PR, Luiz Fernando Pereira. O outro tema será “Responsabilidade dos sócios por dívidas tributárias das empresas”, com Miguel Hilú Neto, Mestre em Direito Tributário pela PUC/SC, professor da Unicuritiba e autor de diversas obras.
No dia 12 de agosto, o último do Ciclo de Palestras, os painéis reiniciam às 18h30min com a discussão sobre as “Tendências Atuais do Direito Penal”, com abordagem da advogada criminalista e Doutoranda em Direito pela UFPR, Priscilla Placha Sá.
Caberá a advogada e Doutoranda em Direito Constitucional pela PUC/SP, Cibele Dias Fernandes Knoerr, trazer à discussão o tema “Liberdade de Expressão X Direito a Intimidade e a Honra – Como resolver o conflito”. Para encerrar o primeiro painel da noite, foi convidado o Advogado e Mestre pela Unicuritiba, Mauro Joselito Bordin, falar sobre “Assédio Moral nas Relações de Trabalho”.
Após o coffee break, será iniciado às 20 horas o segundo painel, novamente com três temas diferentes. O primeiro abordará a “Nova Lei do Mandado de Segurança”, com César Augusto Guimarães Rosa, advogado e Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP.
Logo em seguida, o Mestre e Doutorando das Relações Sociais pela UFPR, Sandro Marcelo Kosikoski, apresentará palestra sobre o tema “Aspectos polêmicos das inovações trazidas nas execuções e cumprimento de sentença pelas leis nº 11.382/2006 e 11.232/2005.
A parte científica será encerrada com a palestra do advogado e professor de Direito Processual do Trabalho, Carlos Eduardo Grisard, que falará sobre o tema “Reflexos no Processo do Trabalho das inovações Trazidas nas Execuções e Cumprimento de Sentenças pelas Leis 11.382/2006 e 11.232/2005”.
Programação festiva
Para os inscritos no ciclo de palestras da Semana do Advogado, será franqueada a entrada na Festa do Jovem Advogado e Acadêmicos de Direito, na Maze Lounge Club, no dia 12 de agosto, a partir das 22 horas. O acesso free acontecerá com a apresentação do crachá e documento de identidade até meia noite e meia. O ciclo de palestras contabilizará 10 horas aula aos participantes e dois pontos no programa da OAB SC, Jovem Advogado.
No dia 13 de agosto será realizado um Jantar de Confraternização na Chimarrão Churrascaria, a partir das 20 horas. A Semana do Advogado encerra no dia 14 de agosto com o Jogo de Futebol no Ernestão, com entrada franca, às 10 horas. Irão disputar a medalha de ouro no gramado o time dos Advogados da Subseção contra o Time Misto Judiciário e MP.
Segundo Dr. Miguel, esta programação vem sendo discutida nos últimos meses, com o envolvimento e comprometimento das Comissões e toda a diretoria. Já o ciclo de palestras tem na coordenação científica o advogado, mestre em Direito e professor, Dr. Marcelo Harger, especialmente convidado pela OAB para a organização da Semana do Advogado.
“Nosso compromisso foi no sentido de reunirmos os melhores nomes e os temas mais atuais para o evento científico, que é uma forma importante de adquirirmos novos conhecimentos, trocarmos experiências e nos atualizarmos. Já a programação festiva visa a integração da classe, ao mesmo tempo em que significa importante homenagem a todos os operadores do direito”, observou.
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